Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 98
terça-feira, 19 de novembro de 2019
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PODER LEGISLATIVO ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 19 de novembro de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0098 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva »PAUTA DA 31ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. »PAUTA DA 32ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 (75) 3261-2315 ✉: contato@camaraserrinha.gov.ba.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA doSENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Salvador/BA M:15653533000140 Localização: Dados: 2019.11.19 20:11:03 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 21 DE NOVEMBRO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 21 de novembro de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 025/2019 – Dispõe sobre a Concessão da Comenda Bernardo da Silva a Ilustre serrinhense Srª Maria Zilda de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Agricultores Rurais – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira, Ver. Renildo de Miranda, Vera Rosineide da Silva Lima Souza, Ver. José Reis da Silva, Vera. Edylene Lopes Ferreira, Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro, Ver. Reginaldo de Oliveira Mota, Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos, Ver. Laedson Santos Santiago, Ver. Radson Rogério Pires da Silva, Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior, Vera. Magneide Maria de Oliveira, Ver. Flávio Ferreira Gomes, Ver. Jean Carlos Cardoso Silva, Ver. Alexandro dos Reis Menezes, Ver. José Moreira de Souza Filho e do Ver. Reginaldo Damasceno Santana – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 026/2019 – Dispõe sobre a Concessão da Comenda Bernardo da Silva a Ilustre serrinhense Sr° Osvaldo Oliveira Pimentel, Tenente Coronel reformado da Polícia Militar da Bahia – Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva, Ver. Laedson Santos Santiago, Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira, Ver. Renildo de Miranda, Vera Rosineide da Silva Lima Souza, Ver. José Reis da Silva, Vera. Edylene Lopes Ferreira, Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro, Ver. Reginaldo de Oliveira Mota, Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos, Ver. Radson Rogério Pires da Silva, Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior, Vera. Magneide Maria de Oliveira, Ver. Flávio Ferreira Gomes, Ver. Alexandro dos Reis Menezes, Ver. José Moreira de Souza Filho e do Ver. Reginaldo Damasceno Santana – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor Guilherme Yure Pastor Figueiredo, diretor da Regulação, em razão do seu notável trabalho de destaque realizado na Regulação - Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor José Carlos, pela a realização do Campeonato dos Amigos - Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor Joilson Lessa da Costa, Capitão da Polícia Militar da Bahia, pela Coordenação Operacional do 16° Batalhão de Polícia Militar de Serrinha - Bahia - Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2019 - Dispõe sobre a criação do programa “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” e da outras providencias - Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Legislativo n° 059/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no Município de Serrinha - Bahia e dá outras providências - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de justiça e Redação para análise. Projeto de Lei Legislativo nº 060/2019 - Dispõe sobre instituir o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Serrinha e dá outras providencias - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de justiça e Redação para análise. Indicação nº. 413/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a contratação de médico Hepatologista para o Hospital Municipal - Autoria do Ver. José Reis da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 414/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize transporte para o Posto de Saúde localizado no Conjunto Habitacional URBIS - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 415/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a inclusão do evento Camarada a Hora é Hora no calendário de evento do município - Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 416/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a instalação de um posto policial na comunidade de Salgado - Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 417/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a Rua Filadélfia situada no bairro da Rodagem - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Executivo nº 021/2019 – Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis e imóveis pertencentes ao município de Serrinha – Ba e dá outras providências – Em pauta para conhecimento dos Vereadores. Projeto de Lei do Legislativo nº 061/2019 - Cria no âmbito do município de Serrinha programa “Praças do Esporte e Saúde” e dá outras providências - Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em pauta para conhecimento dos demais vereadores. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Projeto de Lei do Legislativo nº 062/2019 - Dispõe sobre tornar obrigatória a inspeção anual do estado geral de saúde dos alunos dos estabelecimentos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em pauta para conhecimento dos demais vereadores. Projeto de Lei do Legislativo nº 063/2019 - Dispõe sobre Alteração na Lei n°. 1.128/2016 Inciso IV do artigo 12, inciso II do artigo 13 e os anexo I, II e adendo único ao anexo II da Lei Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal; institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara e vagas de cargos comissionados e dá outras providências. - Autoria da Mesa Diretora – Em pauta para conhecimento dos demais vereadores. Uso da Tribuna – pronunciamento do estudante de Pedagogia Gustavo dos Santos, da UNEB de Serrinha Campus XII, sobre o II Fórum da Juventude Preta da Baiana. ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 025/2019 – Dispõe sobre a Concessão da Comenda Bernardo da Silva a Ilustre serrinhense Srª Maria Zilda de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Agricultores Rurais – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira, Ver. Renildo de Miranda, Vera Rosineide da Silva Lima Souza, Ver. José Reis da Silva, Vera. Edylene Lopes Ferreira, Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro, Ver. Reginaldo de Oliveira Mota, Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos, Ver. Laedson Santos Santiago, Ver. Radson Rogério Pires da Silva, Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior, Vera. Magneide Maria de Oliveira, Ver. Flávio Ferreira Gomes, Ver. Jean Carlos Cardoso Silva, Ver. Alexandro dos Reis Menezes, Ver. José Moreira de Souza Filho e do Ver. Reginaldo Damasceno Santana – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 026/2019 – Dispõe sobre a Concessão da Comenda Bernardo da Silva a Ilustre serrinhense Sr° Osvaldo Oliveira Pimentel, Tenente Coronel reformado da Polícia Militar da Bahia – Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva, Ver. Laedson Santos Santiago, Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira, Ver. Renildo de Miranda, Vera Rosineide da Silva Lima Souza, Ver. José Reis da Silva, Vera. Edylene Lopes Ferreira, Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro, Ver. Reginaldo de Oliveira Mota, Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos, Ver. Radson Rogério Pires da Silva, Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior, Vera. Magneide Maria de Oliveira, Ver. Flávio Ferreira Gomes, Ver. Alexandro dos Reis Menezes, Ver. José Moreira de Souza Filho e do Ver. Reginaldo Damasceno Santana – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor Guilherme Yure Pastor Figueiredo, diretor da Regulação, em razão do seu notável trabalho de destaque realizado na Regulação - Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor José Carlos, pela a realização do Campeonato dos Amigos - Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor Joilson Lessa da Costa, Capitão da Polícia Militar da Bahia, pela Coordenação Operacional do 16° Batalhão de Polícia Militar de Serrinha - Bahia - Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 21 DE NOVEMBRO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 21 de novembro de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Moção de Aplausos – Direcionada a senhora Marcicleide Rosário dos Anjos, Ouvidora da Secretaria Municipal de Saúde, pelos serviços realizado na Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde - Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Indicação nº. 418/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a remoção de lixo localizado na comunidade de Mandacaru II - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 419/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a instalação de uma academia na Praça da Bandeira localizada no bairro da Bomba - Autoria do Ver. José Reis da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 420/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a instalação de um posto policial na comunidade de Três Estrada - Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 421/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a instalação de um parque infantil na Praça da URBIS I. - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 422/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a Rua Luiz Carlos Preste localizada no bairro do Caseb Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Uso da Tribuna – pronunciamento do representante da Comissão de Comunicação da Escola 30 de Junho, sobre a Centro Educacional 30 de Junho. Entrega da Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor Antônio Gilberto de Oliveira pela sua assiduidade nas Sessões da Câmara de Vereadores - Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro e do Ver. Reginaldo Damasceno Santana. Entrega da Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor José Paulo Martins de Oliveira pela sua assiduidade nas Sessões da Câmara de Vereadores - Autoria do Ver. Reginaldo Damasceno Santana e da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 9 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Entrega da Moção de Aplauso - Direcionada ao Senhor José Ferreira dos Santos Filho, Editor Jornalista, conhecido como Júnior Robocop, em comemoração aos 16 anos do site e do Jornal Bahia Noticia com grandes serviços prestados a Serrinha – Bahia e região Sisaleira – Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes. ORDEM DO DIA Moção de Aplausos – Direcionada a senhora Marcicleide Rosário dos Anjos, Ouvidora da Secretaria Municipal de Saúde, pelos serviços realizado na Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde - Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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