Câmara de Candeal
Texto da edição nº 500
quinta-feira, 21 de novembro de 2019
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PODER LEGISLATIVO ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Ano VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0500 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 22/2019. Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva Vice-Presidente: »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 22/2019. José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho 2º. Secretário: Romário da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA. Dados: 2019.11.21 19:05:39 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ~p:~ } V 'Y ~(. ~ ,~ .~ *~ . -- \)0 1 > .1 \1 1 ,. " " '\ zyxwvutsrqponm zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA IzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA .s: \., ~~~® @]@ ~o~®@l®lli)D® @~lliID@(f(ID ~(ill[fi)D©O[ID®~@J® ~~[fi)@]®@~ = ~tID[}uOéID Ij~ ~~ ....."... REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 22/2019 Câmara Municipal de Candeal Gabinete do PresidentezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO - 22/2019 Candeal, em 21 de Novembro de 2019. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm". Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para Aquisição de um ar condicionado de 12000 btus para a recepção da Camara municipal de Candeal-Ba, para atender as necessidades do expediente da Câmara Municipal de Candeal - Bahia, com base no que preceitua o Art. 24, II, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n". 8883/94 e 9648/98. Reconhece a situação de dispensa de licitação para a contratação da Empresa Giz de Cera Comercio LTDA, inscrita no CNPJ: 06.373.924/0001-10, sediada na Rua Almir José de Oliveira, 152, Centro -Riachão do Jacuípe BA - Cep: 44.640.00, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara Municipal da Câmara. Ylisson Magaiver da Silva Almeida - Portaria 09-2019 RECURSOS ORÇAMENT ARIOS Orgão/Unidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001 - Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesas: 44.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes 21/11/2019 Cintia Araújo dos Reis Carvalho - Portaria 09-2019 I ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO R$ 1.900,00 1. Giz de Cera Comercio LTDA ME - inscrita no CNPJ: 06.373.924/0001-10 2, TS FALCÃO - ME, inscrita no CNPl08.386.269/0001-60 3. Vagner B. dos S. de Queimadas- me inscrita no CNPJ: 26.803.408/0001-95 EMPRESA CONTRATADA R$ 1.950,00 R$ 1.990,00 Nome: Giz de Cera Comercio LTDA - inscrita no CNPJ: 06.373.924/0001-10 Endereço: Rua Almir José de Oliveira, 152, Centro -Riachão do Jacuípe - BA - Cep: 44.640.00 R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos DEFIRO O PAGAMENTO. reais) Aguinaldo PARECER JURÍDICO Santana de Carvalho -tesoureiro Candeal,21/11/2019 Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (x) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 24,1, lI. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, L Assessoria Jurídica AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal,21/1112019 Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à Jose Risonaldo Ribeiro da Silva empresa indicada. Presidente da Câmara Municipal de Candeal Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal= Bahia CEP: 48.710.000 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo/
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Página: 3 @@~ @]éID @D@(ID@]~!Yi)OéID @~mili1@[J@ [iVÃ](ll[fi)O©o[p@~ @]® @@[ill@]@@~ = fID~[JuD® zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVU Publicação da CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO N°. 22/2019 CO NTRATADO (A): Nome: Giz de Cera Com. Ltda Endereço: Rua - Almir José de Oliveira, 152 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Centro- Riachão do Jacuípe - BACep: 44.640.000 CNPl 06.373.924/0001-10 Objeto - Tem por objetivo aquisição de um ar condicionado de 12000 btus , para a recepção da Câmara Municipal de Candeal-Ba, de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Candeal, que integra o presente contrato para todos os efeitos legais; VALOR GLOBAL - é de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) Fica estabelecida a vigência a partir da data da assinatura do presente termo de contrato, DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001- Manut. da Câm. de Vereadores- Elemento de Despesas: 44.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes VIGÊNCIA: 21/11/2019 a 30/11/2019 Praça Doutor João Campos n/n, -Bahia CEP: 48.710.000- Telefáx: (75) :> d :> .J -d l,'U - CNPI zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA D J.69J.J66d)(JO l-17 D p lIf:: p T iio I ri T.•",r.-. I
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