Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 19
quarta-feira, 6 de janeiro de 2016
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•││ Ano: III - nº. 019 ││ Edição Ordinária ││ Nova Fátima/BA, 6 de janeiro de 2016 ││ Página: 1 • Publicações deste Diário ATOS OFICIAIS •Decreto nº. 001/2016 de 04 de janeiro de 2016; •Decreto nº. 002/2016 de 04 de janeiro de 2016; •Decreto nº. 003/2016 de 04 de janeiro de 2016; •Portaria nº. 01 de 04 de janeiro de 2016; •Resumo do contrato vinculado a inexigibilidade nº. 001/2016. www.domunicipio.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIV A LTDA M: 15653533000140 Assinado digitalmente por: CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M: 15653533000140 ND: CN = CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 C = BR O = ICP-Brasil OU = Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB Data: 2016.01.06 17:17:16 -03'00' Motivo: O documento está certificado Local: Conceição do Coité/BA Participe das Sessões da Câmara Municipal - Sexta-feira às 16:30hs. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│Ano: III │ nº. 019│Edição Ordinária│Nova Fátima/BA, 6 de janeiro de 2016│ P •Página: 2• DECRETO Nº 001/2016 “NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDORA NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução 008/1991 Legislação pertinente. D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeada para exercer a função de Controladora Interna da Câmara Municipal de Nova Fátima, A Sra. DORALICE SANTOS LOPES MATOS. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da presidência, 04 de janeiro de 2016. JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JUNIOR PRESIDENTE DA CÂMARA Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│Ano: III │ nº. 019│Edição Ordinária│Nova Fátima/BA, 6 de janeiro de 2016│ P •Página: 3• DECRETO Nº 002/2016 ”NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução 008/1991 e Legislações pertinentes. D E C R E T A: Art.1º- Fica nomeada para exercer a função de Chefa de Secretaria da Câmara Municipal de Nova Fátima, A Sra. CAROLINE CUNHA PEREIRA. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da e sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência, 04 de janeiro de 2016 JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JUNIOR PRESIDENTE DA CÂMARA Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│Ano: III │ nº. 019│Edição Ordinária│Nova Fátima/BA, 6 de janeiro de 2016│ P •Página: 4• DECRETO Nº 003/2016 ”NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução 008/1991 e Legislações pertinentes. D E C R E T A: Art.1º- Fica nomeada para exercer a função de Tesoureira da Câmara Municipal de Nova Fátima, A Sra. ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da e sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência, 04 de janeiro de 2016 JOÃO HUMBERTO FÉLIX DA SILVA JUNIOR PRESIDENTE DA CÂMARA Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│Ano: III │ nº. 019│Edição Ordinária│Nova Fátima/BA, 6 de janeiro de 2016│ P •Página: 5• PORTARIA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Nomeia membros da Comissão de Licitação de Compras e Serviços, Obras e Serviços de Engenharia e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica e do Regimento Interno RESOLVE: Art. 1º - Nomear membros da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo de Nova Fátima, com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios e os registros cadastrais desta Entidade, composta pelos seguintes servidores: PRESIDENTE – DORALICE SANTOS LOPES MATOS; 1º MEMBRO – ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA; 2º MEMBRO – CAROLINE CUNHA PEREIRA; Art. 2º - O Presidente da Comissão será representado, em sua ausência, por qualquer dos membros que se fizerem presentes, respeitando-se a ordem de designação. Art. 3º - As decisões da Comissão serão tomadas com a presença de 03 (três) membros, no mínimo, e mediante voto singular de cada um deles. Art. 4º - No caso de licitação na modalidade “Convite”, a Comissão de Licitação, excepcionalmente, poderá ser substituída por servidor formalmente designado pela autoridade competente. Art. 5º - Os membros da Comissão responderão solidariamente pelos atos decisórios que adotar, salvo se a posição divergente for devidamente registrada em ata lavrada na respectiva reunião. Art. 6º - A investidura dos membros da Comissão não excederá a 02 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para o período subsequente. Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor no dia 04/01/2016 revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 04 de janeiro de 2016 JOÃO HUMBERTO FÉLIX DA SILVA JUNIOR PRESIDENTE DA CÂMARA Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│Ano: III │ nº. 019│Edição Ordinária│Nova Fátima/BA, 6 de janeiro de 2016│ P •Página: 6• RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001-2016 CONTRATO Nº. 001-2016 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA -BA, inscrito no CNPJ sob o n° 16. 443.822-0001-87, com sede na Av. Landulfo Alves 381 Centro Nova Fátima. CONTRATADO: FÁBIO CONTABILIDADE, ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, inscrito no CNPJ sob o n° 00.404077/0001-27. OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais na assessoria e consultoria na área de contabilidade pública nesta Entidade FUDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc., da Lei n° 8.666/93. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) DOTAÇÃO: 2.002 – Manutenção das Ações e Atividades do Poder Legislativo – Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 04.01.2016 a 31.12.2016 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL