Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 836
sexta-feira, 4 de novembro de 2016
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☷Ano: VIII ☷ 4 de novembro de 2016 ☷ Edição Ordinária nº. 0836 ☷ Caderno 1☷ Página: 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO . PORTARIA nº. 943, de 04 de novembro de 2016 - Concede férias ao Servidor Ednézio Carvalho Santiago. DECRETO LEGISLATIVO Nº. 224/2016 - Aprova prestação de Contas do Poder Executivo de Conceição do Coité, Exercício Financeiro de 2014. EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA - Sessão Ordinária de 09 de novembro de 2016. CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES: 132272280001 60 Assinado digitalmente por: CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 ND: CN = CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES: 13227228000160 C = BR O = ICPBrasil OU = Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB Data: 2016.11.04 12:45:42 -03'00' Motivo: O documento está certificado Local: Conceição do Coité/BA Participe das Sessões da Câmara Municipal. Quarta-feira às 19:30hs. Assista ao vivo pela internet. TV CÂMARA - www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 943 De 04 de novembro de 2016 Concede férias ao servidor Ednézio Carvalho Santiago. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 33, Incisos II e XXX, do Regimento Interno: RESOLVE: Art. 1º - Concede férias a Servidor Ednézio Carvalho Santiago, Agente Legislativo III, lotada na Coordenação de Parlamentar, relativas ao período aquisitivo de 2015/2016, a serem gozadas do período de 16 de novembro a 16 de dezembro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2015. Ivaldo Araújo Almeida Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 224/2016 Aprova prestação de Contas do Poder Executivo de Conceição do Coité, Exercício Financeiro de 2014. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição do Coité deliberou, nos termos deste: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º - Fica APROVADO o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios, processo TCM Nº 07910-1514, e, por consequência, aprovada a Prestação de Contas Anual do Poder Executivo de Conceição do Coité, Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do Prefeito Municipal, Francisco de Assis Alves dos Santos. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2016. Ivaldo Araújo Almeida Presidente Elizane de Pinho Cana Brasil Secretária
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/11/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, nos termos dos Art. 33 e 147, do R.I., faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da Sessão acima epigrafada: VETO Projeto de Lei Nº. 10 - AUTOR: IVALDO ARAUJO ALMEIDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO * EMENTA: Dispõe sobre acesso de dados dos alunos via internet Projeto de Lei Nº. 12 - AUTOR: JOSE JAILMO PEREIRA GOMES VOTAÇÃO * EMENTA: Modifica Código de Posturas (Lei n. 125) Projeto de Lei Nº. 14 - AUTOR: ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO 1ª DISCUSSÃO * EMENTA: Denomina Unidade de Saúde de Saúde do Povoado de Caruaru Projeto de Lei Nº. 17 - AUTOR: ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO 1ª DISCUSSÃO * EMENTA: Fica instituido,no Municipio de C.do Coité o Dia Pastor Evangelico Projeto de Lei Nº. 18 - AUTOR: ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO 1ª DISCUSSÃO * EMENTA: Fica instituido,no Municipio de C.do Coité o Dia do Padre Projeto de Lei Nº. 20 - AUTOR: JERONIMO MENDES DE OLIVEIRA 1ª DISCUSSÃO * EMENTA: Denomina Espaço de Convivência Marinalva Ferreira Carneiro no Distrito de Juazeirinho C. do Coité, 4 novembro, 2016 IVALDO ARAUJO ALMEIDA - PRESIDENTE Certifico que este edital foi publicado no Diário do Legislativo. Em ___/___/____ _________________________
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