Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 100
sexta-feira, 22 de novembro de 2019
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PODER LEGISLATIVO ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0100 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »RESOLUÇÃO Nº. 042/2019–CONCEDE A COMENDA BERNARDO DA SILVA A SENHORA MARIA ZILDA DE OLIVEIRA. »RESOLUÇÃO Nº. 043/2019–CONCEDE A COMENDA BERNARDO DA SILVA AO SENHOR OSVALDO OLIVEIRA PIMENTEL. »PORTARIA Nº. 144/2019–NOMEAR SENHOR LUÍS FERNANDO SLOVOK ESPÍNOLA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II. Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 (75) 3261-2315 ✉: contato@camaraserrinha.gov.ba.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CDKM SOLUCOES E SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Salvador/BA. M:15653533000140 Localização: Dados: 2019.11.22 18:09:29 -03'00' Assinado de forma digital por CDKM www.camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA RESOLUÇÃO Nº. 042/2019 Dispõe sobre a concessão da Comenda Bernardo da Silva a quem indica e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais faz saber que o Plenário aprovou e ela promulgou a seguinte, RESOLUÇÃO: Art. 1º - Concede a Comenda Bernardo da Silva a Ilustre Serrinhense a Srª. Maria Zilda de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Agricultores Rurais observado disposto no art. 205 da Lei Orgânica Municipal. Art. 2º - Confeccione-se na forma do Regimento Interno a medalha representativa da Comenda e respectivo Diploma de Reconhecimento. Art. 3º - As despesas decorrentes do cumprimento desta Resolução correrão à conta das dotações orçamentárias respectivas e constantes do orçamento próprio da Câmara Municipal publicação. Art. 4º - Esta Resolução produzirá seus efeitos legais na data de sua Art. 5º - Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2019. MUNICIPAL Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior 1° SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com DE
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA RESOLUÇÃO Nº. 043/2019 Dispõe sobre a concessão da Comenda Bernardo da Silva a quem indica e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais faz saber que o Plenário aprovou e ela promulgou a seguinte, RESOLUÇÃO: Art. 1º - Concede a Comenda Bernardo da Silva ao Ilustre Serrinhense o Sr°. Osvaldo Oliveira Pimentel, Tenente Coronel reformado da Polícia Militar da Bahia, observado disposto no art. 205 da Lei Orgânica Municipal. Art. 2º - Confeccione-se na forma do Regimento Interno a medalha representativa da Comenda e respectivo Diploma de Reconhecimento. Art. 3º - As despesas decorrentes do cumprimento desta Resolução correrão à conta das dotações orçamentárias respectivas e constantes do orçamento próprio da Câmara Municipal publicação. Art. 4º - Esta Resolução produzirá seus efeitos legais na data de sua Art. 5º - Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2019. MUNICIPAL Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior 1° SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com DE
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº. 144/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr°. Luís Fernando Slovok Espínola para o cargo em comissão de Assessor II, Símbolo C/C-5, da Câmara Municipal de Serrinha. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1° de novembro 2019. Art. 3º - Registre-se, Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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