Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 101
terça-feira, 26 de novembro de 2019
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PODER LEGISLATIVO ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 26 de novembro de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0101 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva »PAUTA DA 33ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. »PAUTA DA 34ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 (75) 3261-2315 ✉: contato@camaraserrinha.gov.ba.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$ /7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7( R ,&3%UDVLORX $56(1+$',*,7$/ 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 28 DE NOVEMBRO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 28 de novembro de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 016/2019 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município de Serrinha para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providências – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2019 – Institui o Dia Municipal do Vaqueiro no município, a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro e dá outras providências - Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Projeto de Lei do Legislativo nº 061/2019 - Cria no âmbito do município de Serrinha programa “Praças do Esporte e Saúde” e dá outras providências - Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei Legislativo nº 015/2019 - Dispõe sobre desconto de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para análise. Projeto de Lei do Legislativo nº 062/2019 - Dispõe sobre tornar obrigatória a inspeção anual do estado geral de saúde dos alunos dos estabelecimentos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Legislativo nº 063/2019 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n°. 1.128/2016, a qual versa sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal; institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara e vagas de cargos comissionados, e dá outras providências - Autoria da Mesa Diretora – Vai a Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para análise. Indicação nº. 423/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reforma e ampliação da Escola Menino de Jesus localizada no povoado do Alto da Bandeira ao padrão de educação infantil - Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 424/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a Rua Ailton Senna localizada no bairro da Santa - Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 425/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a realização contínua da coleta do lixo no povoado de II Aguada - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 426/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo crie o serviço de ouvidoria interna no Hospital Municipal interligado com a Ouvidoria SUS do município - Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 427/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize uma quadra poliesportiva para a comunidade de Malhada do Alto Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 428/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a implantação de um alambrado no campo localizado no bairro da Santa Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 429/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a nomenclatura do nome Hospital Municipal Dr°. Hamilton Safira Andrade Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Legislativo n°. 064/2019 - Dispões sobre o estímulo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica no Município de Serrinha e dá outras providências - Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em pauta para conhecimento dos demais vereadores. Projeto de Lei Legislativo nº 065/2019 - Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Espiritismo e dá outras providências - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em pauta para conhecimento dos demais vereadores. Projeto de Lei Legislativo nº. 066/2019 - Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios privados localizados no Município de Serrinha de informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e cirurgias e dá outras providências Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em pauta para conhecimento dos demais vereadores. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Projeto de Lei Legislativo nº. 067/2009 – Dispõe sobre a declaração de UTILIDADE PÚBLICA da SOCIEDADE FILARMÔNICA UNIÃO DOS MÚSICOS SERRINHENSES e dá outras providências – Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva e da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza - Em pauta para conhecimento dos demais vereadores. Uso da Tribuna – pronunciamento do senhor Edson Ney Teles, sobre a presidente da Associação de Bombeiros Comunitários de Serrinha, sobre o trabalho realizado pela entidade. ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 016/2019 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município de Serrinha para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providências – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2019 – Institui o Dia Municipal do Vaqueiro no município, a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro e dá outras providências - Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 28 DE NOVEMBRO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 28 de novembro de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Projeto de Lei do Executivo nº 016/2019 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município de Serrinha para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providências – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.234/2019 – Em Redação Final. Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2019 – Institui o Dia Municipal do Vaqueiro no município, a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro e dá outras providências - Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.235/2019 – Em Redação Final. Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor Edvaldo Teixeira pelos relevantes serviços prestados ao Hospital Municipal de Serrinha - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada ao atleta Gilberto dos Santos Souza Júnior, pela sua atuação no Campeonato Brasileiro no Esporte Clube do Goiás - Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Em única discussão e votação Moção de Aplausos – Direcionada a TV Eventos - Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação Projeto de Resolução nº. 027/2019 – Dispõe sobre a Concessão da Comenda Bernardo da Silva ao Ilustre serrinhense Sr° José Marcos Pinheiro Filho, Ex-vereador e Ex-presidente nesta Casa Legislativa Legislatura 1993/1996 – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira, Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro, Ver. Jean Carlos Cardoso Silva, Ver. Laedson Santos Santiago, Ver. José Reis da Silva, Ver. Radson Rogério Pires da Silva, Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior, Ver. Flávio Ferreira Gomes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 430/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a limpeza do bairro Vista Alegre - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 431/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo implante a Política Nacional de Humanização SUS (PNHSUS) - Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 432/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça na comunidade de Praianos - Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 433/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize o serviço de saúde bocal no Posto de Saúde localizado na comunidade de Cajueiro - Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 434/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a separação dos leitos femininos e masculinos no Centro de Fisioterapia Municipal - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Entrega da Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor Antônio Gilberto de Oliveira pela sua assiduidade nas Sessões da Câmara de Vereadores - Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro e do Ver. Reginaldo Damasceno Santana. Entrega da Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor José Paulo Martins de Oliveira pela sua assiduidade nas Sessões da Câmara de Vereadores - Autoria do Ver. Reginaldo Damasceno Santana e da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro. ORDEM DO DIA Projeto de Lei do Executivo nº 016/2019 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município de Serrinha para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providências – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.234/2019 – Em Redação Final. Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2019 – Institui o Dia Municipal do Vaqueiro no município, a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro e dá outras providências - Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.235/2019 – Em Redação Final. Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor Edvaldo Teixeira pelos relevantes serviços prestados ao Hospital Municipal de Serrinha - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada ao atleta Gilberto dos Santos Souza Júnior, pela sua atuação no Campeonato Brasileiro no Esporte Clube do Goiás - Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Em única discussão e votação Moção de Aplausos – Direcionada a TV Eventos - Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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