Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 167
sexta-feira, 29 de novembro de 2019
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PODER LEGISLATIVO AMÉLIA RODRIGUES BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Ano V - Edição Ordinária nº. 0167 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PAUTA DA 35ª. SESSÃO ORDINÁRIA DIA 03/12/2019. »DECRETO Nº. 186/2019 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Presidente: Teonis Lins Freitas Vice-Presidente: Luiz Claudio dos S. Menezes 1º. Secretário: Daniel Marinho dos Santos 2º. Secretário: Jonilson Martins Paixão ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Praça da Matriz, S/N Bairro: Centro CEP: 44.230-000 ☎ (75) 3242-2541 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradeameliarodrigues.com de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Salvador/BA M:15653533000140 Localização: Dados: 2019.11.29 19:10:25 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça d.a Matriz, 187, Centri - Amélia Rodrigues - Bahia. CEP: 44.230-000 - Tel.: (75) 3242-2541 ·· CNPJ: 16.246.936/0001-371 Nº 01. 02. 03. PAUTA DA 352 SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 03/1 2/2019. PEQUENO EXPEDIENTE MATERIA EMENTA Câmara Municipal de Vereadores Comunicado Mel�orias pra Vários Logrado�ros Indicação ' ORIGEM Poder Legislativo Poder Legislativo GRANDE EXPEDIENTE EMENTA _A_ Projeto de Lei Nº 015/2019 ORIGEM Poder Legislativo . Ao .rojeto de Lei N 015/2019. Poder Legislativo. Parecer Jurídico Ao Projeto de Lei Nº 016/2019. Poder Legislativo. 04. Parecer da Comissão Ao Projeto de Lei N� 016/2019. Poder Legislativo. 05. Requerimento Nº 056/2019. Solicit_o informações Sec. Obras. Poder Legislativo. 06. Requerimento Nº 057/2019. Solicito informações Sec.·obras. Poder Legislativo. 07. Requerimento Nº 058/2019. Solicito informações do Poder Executivo Poder Legislativo Nº 01. MATERIA Parecer jurídico 02. Parecer da Comissão 03. º \ ORDEM DO DIA Nº MATERIA EMENTA ORIGEM 01. Requerimento Nº 056/2019. Solicito informações Sec. Obras. Poder Legislativo 02. Requerimento Nº 057/2019. ,olicito informações Sec. Obras. Poder Legislativo 03. Requerimento Nº 058/2019.• Solicito .. informações do Poder Executivo. Poder Legislativo. 04. Parecer da Comissão Ao Projeto de Lei Nº 015/2019 Poder Legislativo 05. Projeto de Lei Nº 015/2019. Dispõe sobre a Denominação das Vias do município de Amélia• Rodrigues. Poder Legislativo 06. Parecer da Comissão. 07. Projeto de Lei Nº 016/2019. \ • Ao Pr_ojeto de Lei Nº 016/2019. '• l Institui o Dia Municipal do Desbravador. vembro de 2019. PRESIDENTE. Poder Legislativo. Poder Legislativo.
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMELIA RODRIGUES AV JUSTINIANO SILVA 98 Centro AMELIA RODRIGUES • BA CNPJ: 13.607.213/0001-28 Decreto Nº 186 01/10/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 56.300,00 (Cinquenta e Seis Mil e Trezentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 750 de 27 de dezembro de 2018. D E C R E T A: Atigo 1º. Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: .. Dotações Suplementadas 010101 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES 2001 GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 33901.4.0.0.00.0 Diárias - Civil 00-Recursos Órdinario 6.000,00 33803.6.0.0.00.0 Outros Seviços de Terceiros - Pessoa Física DO-Recursos Órdinario 2.000,00 33903.9.0.0.00.0 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 00-Recursos Órdinario 35.300,00 Total do Projeto/ Atividade R$ 43.300,00 2002 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - VERADORES 33901.4.0.0.00.0 Diárias - Civil 00-Recursos Órdinario 3.000,00 Total do Projeto/ Atividade R$ 3.000,00 2003 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - SERVIDORES 31901.3.0.0.00.0 ObriQações Patronais DO-Recursos Órdinario 8.000.00 33901.4.0.0.00.0 Diárias - Civil 00-Recursos Órdinario 2.000,00 Total do Projeto/ Atividade R$ 10.000,00 Total da Unidade R$ 56.300,00 Valor Total Suplementado R$ 56.300,00 Artigo 2º • As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar. serão cobetas com recursos de que trata o Atigo 43 parágrafo 1 ° da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso Ili. Inciso: 111- Suplementação por anulação de crédito R$ 56.300,00 Dotações Anuladas CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES 010101 1002 REEQUIPAMENTO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA CÃMARA 00-Recursos órdinario 15.000,00 Total do Projeto/ Atividade R$ 15.000,00 33901.4.0.0.00.0 Diárias - Civil DO-Recursos Órdinario 3.000,00 33903.0.0.0.00.0 Material de Consumo DO-Recursos Órdinario 1.500,00 33903.5.0.0.00.0 Serviços de Consultoria 00-Recursos Órdinario 6.600,00 33903.6.0.0.00.0 Outros Seviços de Terceiros - Pessoa Flsica 00-Recursos Órdinario 44905.2.0.0.00.0 Equipamentos e Material Permanente 2001 GESTÃO DO PROCESSO LEGISATIVO Total do Projeto/ Atividade R$ 200,00 11.300,00 Página 1 de2
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