Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 102
segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
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PODER LEGISLATIVO ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0102 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »ATA DA 29ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 30ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 31ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 32ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO. »PORTARIAS Nos – 145 E 146/2019. Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 (75) 3261-2315 ✉: contato@camaraserrinha.gov.ba.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaraserrinha.ba.gov.br &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLORX $56(1+$ ',*,7$/ 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às dezesseis horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes Vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria de Oliveira, José Raimundo Barbosa dos Santos, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, ,Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei Executivo nº 020/2019; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 376, 377, 378, 379, 380, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388/2019; Moção de Aplauso direcionada ao servidor da Casa da Cidadania Edvan Miranda de Oliveira e a Associação de Capoeira Esquiva Menino, ACEM; Projeto de Lei Legislativo nº 055, 056, 057, 058, 059, 060/2019; Projeto de Resolução nº 025, 026/2019; Indicações nº 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405/2019. Usou a Tribuna o radialista Antônio Carlos Brasília, onde relatou a passagem do dia do radialista, também usou a Tribuna a feirante Maria das Dores, onde relatou situações ocorridas na feira livre de Serrinha. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: o Vereador Reginaldo Oliveira Mota, que saudou a todos, disse que não estava sabendo o que ocorreu na feira livre, colocou-se à disposição dos feirantes, parabenizou a inauguração do Centro de Velório no Hospital Municipal, disse que em breve será a construção do Centro Cirúrgico; o Vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, disse que em reunião com o gerente da EMBASA questionou a falta d’água em algumas regiões, falou que a situação dos feirantes envergonha a gestão, colocou-se à disposição dos trabalhadores, lembrou que todos têm direito a trabalhar, pediu diálogo da gestão com os feirantes, disse que o Deputado Osni Cardoso é contra o fechamento da Escola 30 de Junho; o Vereador
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Página: 3 Laedson Santos Santiago saudou a todos, lembrou reunião que aconteceu nesta Casa para tratar sobre a situação da feira livre com os responsáveis do setor, deixou sua opinião sobre o assunto e se colocou à disposição dos feirantes, pediu um ordenamento na feira-livre; o Vereador José Reis saudou a todos, citou a importância do Projeto votado hoje nesta sessão, lembrou a reinauguração da quadra da Rodagem, também lembrou a inauguração das Casas de Velório parabenizando a gestão, falou que a EMBASA presta um desserviço nesta cidade, lembrando que foi interrompido o abastecimento de carros pipas, disse que tem algo de errado com a situação dos feirantes e se colocou à disposição dos mesmos; o Vereador Radson Rogério saudou a todos, lembrou reunião que aconteceu nesta Casa para tratar a situação da feira-livre, disse que jamais os vereadores ficariam contra os feirantes, pediu conversa com os feirantes para avaliar os 2 lados; o Vereador Reginaldo Damasceno Santana saudou a todos, chamou atenção da empresa BIOTEC, disse que a cidade está suja, agradeceu a velocidade dos outros serviços em Vila de Fátima, disse que a Prefeitura não tem culpa do ordenamento da Escola 30 de Julho, pediu respeito dos fiscais para com os feirantes, disse que a Câmara é parceira do povo, colocou-se cem por cento ao lado dos feirantes; o Vereador José Moreira saudou a todos, também lembrou a reunião que aconteceu nesta Casa para tentar resolver problemas dos feirantes, colocando-se à disposição; a Vereadora Magneide Maria saudou a todos, parabenizou os feirantes por lutarem pelos seus direitos, citou reunião que aconteceu nesta Casa para resolver o problema dos feirantes, disse não aceitar feirantes de fora em nossa cidade também disse não aceitar que os fiscais desrespeitem os feirantes de nossa terra, disse que ficará ao lado dos feirantes, citou audiência pública que aconteceu para tratar a situação dos transportes alternativos junto ao Deputado Osni Cardoso; a Vereadora Rosineide Lima saudou a todos, parabenizou a todos os feirantes por lutarem pelos seus direitos, disse que os fiscais agiram de forma que desrespeitou os feirantes e isso não se faz, pediu diálogo da gestão com os feirantes, deixou seu apoio aos feirantes; o Vereador Alexandre Lima Júnior saudou a todos, parabenizou a Seleção Feminina pela atuação, também colocouse à disposição dos feirantes citando a luta dos mesmos, disse não concordar com a maneira que os fiscais trataram os feirantes; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, deixou sua tristeza com problemas ocorridos na feira-livre, porém se alegrou por perceber a união dos vereadores sobre o assunto, lembrou a aquisição de barracas para os feirantes, disse que o Prefeito não está cumprindo o que prometeu na campanha, pediu diálogo da gestão com os feirantes, disse que tem que ser averiguado os fatos, porém não aceita que fiscais desrespeitem os feirantes; o Vereador Alexandre Menezes saudou a todos, falou da inauguração da nova cozinha e refeitório do Hospital Municipal, também das 2 casas de velório parabenizando a gestão, lembrou Centro Cirúrgico e SAMU, que em breve será também inaugurado, falou da aquisição de 2 carros-pipas para servirem à comunidade serrinhense, falou de reunião que aconteceu nesta Casa para tratar problemas com os feirantes, lembrou que esse problema é antigo, porém não justifica algumas ações, solidarizou-se com os feirantes, disse que a gestão está aberta
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Página: 4 ao diálogo e que irá acontecer outras reuniões para resolver o problema, pediu que priorizem os trabalhadores de Serrinha. Em tempo: justificar as ausências de Edylene Ferreira, José Raimundo e Mariana Cunha e onde se lê presença, lê-se na verdade ausência; Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 020/2019 – aprovado por unanimidade; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 376, 377, 378, 379, 380, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388/2019 – aprovado por unanimidade; Moção de Aplauso direcionada ao servidor desta Casa Edvan Miranda e Associação de Capoeira Esquiva Menino, ACEM, aprovada por unanimidade. Em tempo: constar que a Sessão foi prorrogada por 30 minutos. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar eu, Carla Firmo, lavrei a presente ata, que depois de lida, será assinada pelo presidente, segundo secretário e por mim, na Sala das Sessões em 14 de novembro de 2019.
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às dezoito horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes Vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria de Oliveira, José Raimundo Barbosa dos Santos, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, ,Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Projeto de Lei do Executivo nº 020/2019; Indicações nº 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411/2019. Em tempo: foi entregue as Moções de Aplauso aqui votadas ao servidor desta Casa Edvan Miranda de Oliveira, Alana Silva Souza, Claudemir Lima Costa usaram a Tribuna e agradeceram a homenagem. Passando para o Grande Expediente usaram da palavra os Edis: o Vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, disse que mais uma vez Serrinha está sendo prejudicada com ações da empresa Zona Azul, disse não concordar com Medida Provisória que acaba com DPVAT citando números de ocorrências, disse não concordar com mudanças da Zona Azul, onde prejudica toda a população; o Vereador José Moreira saudou a todos, parabenizou o grande trabalho da atenção básica, parabenizou da nova copa e refeitório no Hospital Municipal, bem como os dois centros de velório; o Vereador Radson Rogério saudou a todos, parabenizou o Vereador José Moreira pelas
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Página: 6 Indicações de Moções Aplauso, solicitou um fraldario para o posto médico Luiz Eduardo; a Vereadora Magneide Maria saudou a todos, parabenizou o trabalho desenvolvido por Alana da equipe da saúde de Serrinha, bem como o Secretário Alexandre Tahim pelo trabalho que desenvolve citando as duas salas de velório e a reforma da cozinha, pediu que Lei aqui votada de horário de carga e descarga seja cumprida, também falou dos péssimos serviços da EMBASA, pediu que a BIOTEC melhore seu trabalho pois está deixando a desejar; a Vereadora Rosineide Lima saudou a todos, parabenizou o Vereador José Moreira pelas Moções entregues no dia de hoje, também falou sobre sua indicação para Moção de Aplauso para Cal Fitns disse que em visita a Creche Clotilde Sales na comunidade de Rodagem, pediu sala específica para repouso para os alunos, disse está aguardando retorno do gerente da EMBASA para buscar melhorias da COELBA, também falou que é contra o fechamento da Escola 30 de Junho, assim como o Deputado Osni Cardoso; o Vereador Alexandre Lima Júnior saudou a todos, parabenizou Alana pelos trabalhos desenvolvidos na área da saúde, também ao servidor Edvan pelo trabalho que desenvolve, bem como a Cal Fitns, falou sobre o evento de capoeira e citou a importância do mesmo, alertou a todos o início da campanha do Natal realizada pelos correios, solicitou torres de iluminação na rua Emiliano Santiago, na Colina das Mangueiras, parabenizou e agradeceu a Sec. de Educação pela forma que desenvolve seu trabalho; o Vereador José Raimundo saudou a todos, parabenizou Dr. Hildebrando presente nesta Sessão, voltou a cobrar melhorias nas estradas na comunidade das flores, pediu respeito com a população serrinhense, pediu desculpas ao povo por promessa do Prefeito não cumprida, deixou seu apoio com os feirantes; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, também falou de reunião com a EMBASA e segundo o gerente da EMBASA a culpa é da COLEBA com a falta de água nas comunidades, pediu solução com zona rural às escuras em nossa cidade pedindo mais uma vez iluminação pública na Zona Rural, pediu cronograma de iluminação pública, disse ser contra o fechamento da Escola 30 de Junho, convocou coordenador para explicar esse assunto, parabenizou a Polícia Militar, bem como, o trabalho de Dr. Hidelbrando, Na Ordem do dia foram colocados em discussão e votação: Projeto de Lei do Executivo nº 020/2019 – aprovado por unanimidade. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar eu, Carla Firmo, lavrei a presente ata, que depois de lida, será
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Página: 7 assinada pelo presidente, 1º secretário e por mim, na Sala das Sessões em 14 de novembro de 2019.
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Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às dezesseis horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes Vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria de Oliveira, José Raimundo Barbosa dos Santos, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, ,Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao projeto de Resolução nº 025, 026/2019; Moção de Aplauso direcionada ao Sr. Guilherme Yuri Pastor, José Carlos, Joilson Lessa da Costa; Projeto de Lei do Legislativo nº 058, 059, 060, 061, 062, 063/2019; Indicações: nº 413, 414, 415, 416, 417/2019; Projeto de Lei do Executivo nº 021/2019 foi retirado de pauta. Usou a Tribuna Gustavo dos Santos, onde falou sobre o II Fórum da Juventude Preta da Bahia, também usou a Tribuna a professora Juliana, onde falou sobre o possível fechamento da Escola 30 de Junho. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: o Vereador Reginaldo de Oliveira Mota saudou a todos, deixou seu apoio a equipe da Escola 30 de Junho, agradeceu ao Prefeito por obras na comunidade de Vila de Fátima, disse que os vereadores estão buscando sempre melhorias para o povo serrinhense; o Vereador José Moreira saudou a todos, disse que a equipe da Escola 30
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Página: 9 de Junho tem o seu apoio; o Vereador Reginaldo Damasceno saudou a todos, colocouse à disposição na luta do não fechamento da Escola 30 de Junho lembrando a Comissão de Educação existente nesta Casa, deixou sua indignação com ação de Deputado, onde quebrou o quadro correspondente ao Dia da Consciência Negra, parabenizou o Prefeito Adriano pelas obras na comunidade de Vila de Fátima; o Vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, deixou seu apoio à luta do não fechamento da Escola 30 de Junho, fez uma ressalva ao Dia da Consciência Negra em 20 de novembro, deixou seu repúdio ao Deputado Cap. Tadeu pelo ato contra os negros, voltou a falar do Colégio 30 de Junho e a importância do mesmo para a sociedade serrinhense; o Vereador Radson Rogério Pires saudou a todos, também colocou-se à disposição na luta em prol da Escola 30 de Junho, pediu Audiência Pública para tratar o assunto; a Vereadora Edylene Ferreira saudou a todos, disse que os Deputados têm obrigação de cuidar de seu povo lembrando que Serrinha tem Deputados, deixou o desafio e se comprometeu em ceder seu espaço para ver se realmente o fechamento se dar por contenção de despesas; a Vereadora Rosineide Lima saudou a todos, disse que educação é investimento, colocou-se à disposição da equipe na luta do não fechamento da Escola 30 de Junho, fez um relato da importância daquela escola, disse que a luta é dos dezessete vereadores; o Vereador Alexandre Lima Júnior saudou a todos, deixou sua felicidade pela postura dos professores, alunos e todos os funcionários da Escola 30 de Junho, disse que estão no caminho certo de lutar para não fechar aquela escola e se colocou à disposição na luta, disse já está fazendo encaminhamento para Audiência Pública junto ao Secretário de Educação do Estado; o Vereador José Raimundo saudou a todos, pediu que cada vereador cobre dos seus Deputados para não permitirem o fechamento da escola, solicitou reunião e audiência com todos os Deputados aqui votados, deixou seu apoio na luta; o Vereador Flávio Ferreira saudou a todos, parabenizou José Carlos pela realização do Campeonato dos Amigos, lamentou o falecimento de Cláudio do Subaé, lembrou a luta da família deste, do seu pai Ernesto Ferreira em prol da Educação, lembrando escola que funciona no Cajueiro lembrando, também, a importância dos discursos dos vereadores e a força de vontade de cada um, deixou seu apoio na luta contra o fechamento da Escola 30 de Junho; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, agradeceu a toda a equipe da Escola 30 de Junho em ter ajudado a educar sua filha, disse não convencer que o fechamento da escola seja por contenção de despesa,
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Página: 10 pediu que a Audiência aconteça em Salvador com todos os Deputados aqui votados, para contribuir com a luta; o Vereador Alexandro Menezes saudou a todos, disse que sua formação dependeu da Escola 30 de Junho, lembrou de aluna da escola que venceu concurso cartas, disse que esta Casa com seus dezessete vereadores lutará para o não fechamento da escola, lembrou de reunião lá marcada, uma no núcleo de Serrinha e outra junto ao Vice-Governador, falou sobre alguns encaminhamentos já feitos. Em tempo: justificar as ausências dos vereadores Magneide Maria e Mariana Cunha. Na Ordem do Dia, foram colocados em discussão e votação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de resolução nº 025, 026/2019, aprovado por unanimidade; Moção de Aplauso direcionada a Guilherme Yuri Pastor, José Carlos, Joilson Lessa da Costa, aprovada por unanimidade. Em tempo: os encaminhamentos para o não fechamento da Escola 30 de Junho, Audiência Pública, Moção de Apoio, reunião no Núcleo Serrinhense, reunião com o Vice-Governador e a formação de uma Comissão. Em tempo: constar que a Moção foi votada e aprovada por unanimidade. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar eu, Carla Firmo, lavrei a presente ata, que depois de lida, será assinada pelo Presidente e primeiro Secretário, Sala das Sessões em 21 de novembro de 2019.
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Página: 11 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às dezoito horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes Vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria de Oliveira, José Raimundo Barbosa dos Santos, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, ,Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Moção de Aplauso direcionada a Sra. Marcicleide Rosário dos Anjos; Moção de Pesar direcionada aos familiares do saudoso Antônio Cláudio de Oliveira Santiago; Indicações nº 418, 419, 420, 421, 422/2019; Moção de Aplauso direcionada ao Sr. Gilberto Gonçalves de Araújo. Em tempo: justificar as ausências das vereadoras Magneide Maria e Mariana Cunha por motivo de saúde e onde se ler presença, leia-se ausência. Foi entregue Moção de Aplauso ao Sr.º José Ferreira dos Santos Filho conhecido como Júnior Robocop, o mesmo usou a Tribuna e agradeceu a homenagem. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: a Vereadora Edylene Ferreira, que saudou a todos, ressaltou a importância dos comunicadores que fazem papel com seriedade, voltou a falar da importância do não fechamento da Escola 30 de Junho, parabenizou o Diretor do Hospital Municipal Edvaldo Teixeira pelo trabalho que vem desenvolvendo, parabenizou
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Página: 12 José Carlos pela realização do Campeonato dos Amigos lembrando que deixou seu apoio, solicitou melhorias para o bairro da URBIS; a Vereadora Rosineide Lima saudou a todos, disse que o PSF da comunidade do Recanto está a 2 anos fechado pedindo a reabertura, pediu melhorias para a comunidade da Colina das Mangueiras, disse que participou de reunião em plena praça citando a importância, lembrou o Dia da Consciência Negra, deixou seu lamento com Deputado que retirou quadro simbolizando o Dia da Consciência Negra, pediu que a população negra assuma sua negritude; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, disse que foi resolvido parcialmente a pintura da escola Luiz Pedrosa, solicitou através de ofício informação sobre onde serão construídas as escolas modelo, bem como os recursos do precatório, também questionou sobre o concurso, parabenizou o Campeonato do Amigos na pessoa de José Carlos, lembrou que a gestão negou alvará de funcionamento, disse que apesar dos anúncios, o povo não acredita na reforma do Estádio. Na Ordem do Dia, foi colocado em discussão e votação Moção de Aplauso direcionada a Marcicleide Rosário, Gilberto Gonçalves de Araújo, aprovados por unanimidade; Moção de pesar direcionada a família de Antônio Cláudio Santiago aprovada por unanimidade. Por fim, os trabalhos forma encerrados e para constar eu, Carla Firmo, lavrei esta ata, que depois de lida, será assinada pelo Presidente, Primeiro Secretário na Sala das Sessões em 21 de novembro de 2019.
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Página: 13 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº. 145/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar o servidor Sr°. José Reis Souza da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Serrinha. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 29 de novembro 2019. Art. 3º - Registre-se, Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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Página: 14 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 PORTARIA Nº. 146/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear o Sr°. Genivaldo Rosário Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo C/C-5, da Câmara Municipal de Serrinha. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registre-se, Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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