Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 46
terça-feira, 3 de dezembro de 2019
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Câmara de Vereadores de Capela do Alto Alegre - BA terça-feira, 3 de dezembro de 2019 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 0046 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2019/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 038/2019. »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2019/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2019. »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2019/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2019. »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2019/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 041/2019. »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 047/2019/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 042/2019. »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2019/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 043/2019. »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2019/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 044/2019. PODER LEGISLATIVO CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Presidente: José Jaeckson dos Santos Coelho Vice-Presidente: Valdener Araújo dos Santos Secretária: Jamille Lima de Oliveira Costa ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Rua: Lomanto Junior nº.221 Bairro: Centro CEP: 44.645-000 ☎:(75) 3690-2324 ✉:diario@domunicipio.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICPBrasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA Dados: 2019.12.03 18:47:07 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 038/2019 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 037/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Contratado: V MENEZES DE SOUZA - CNPJ: 24.128.353/0001-30 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 903,60 (novecentos e três reais e sessenta centavos). Data Assinatura: 05 de novembro de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
Página 3
Página: 3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2019 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 038/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e materiais de consumo destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Contratado: V MENEZES DE SOUZA - CNPJ: 24.128.353/0001-30 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 986,13 (novecentos e oitenta e seis reais e treze centavos). Data Assinatura: 05 de novembro de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
Página 4
Página: 4 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2019 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 040/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Prestação de serviços especializados de dedetização destinados à manutenção da Câmara Municipal. Contratado: ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA - CNPJ: 19.030.953/0001-20 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). Data Assinatura: 07 de novembro de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
Página 5
Página: 5 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 041/2019 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 041/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e recarga de cartuchos das impressoras a laser pertencentes à Câmara Municipal. Contratado: JAVAN PEIXOTO RIOS BASTOS 05080026561 - CNPJ: 28.067.755/0001-22 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor: R$ 448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais). Data Assinatura: 21 de novembro de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
Página 6
Página: 6 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 047/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 042/2019 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 042/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Contratado: S SANTOS VARIEDADES EIRELI - CNPJ: 10.552.390/0001-66 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 674,60 (seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Data Assinatura: 26 de novembro de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
Página 7
Página: 7 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 043/2019 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 043/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de peças automotivas destinadas a manutenção do veículo oficial da Câmara Municipal. Contratado: CLAUDIA DA CUNHA SILVA - CNPJ: 18.682.000/0001-84 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais). Data Assinatura: 27 de novembro de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
Página 8
Página: 8 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 044/2019 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 044/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Prestação de serviços mecânicos destinados manutenção do veículo oficial da Câmara Municipal. Contratado: CLAUDIA DA CUNHA SILVA - CNPJ: 18.682.000/0001-84 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Valor: R$ 170,00 (cento e setenta reais). Data Assinatura: 27 de novembro de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
Página 9
Página: 9