Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 103
terça-feira, 3 de dezembro de 2019
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PODER LEGISLATIVO ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0103 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva »PAUTA DA 35ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. »PAUTA DA 36ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 (75) 3261-2315 ✉: contato@camaraserrinha.gov.ba.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita ADMINISTRATIVA o=ICP-Brasil, Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM LTDA SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA M:1565353300014 ADMINISTRATIVA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA Dados: 2019.12.03 19:08:57 -03'00' 0 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 05 DE DEZEMBRO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
Página 3
Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 05 de dezembro de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação Favorável a Emenda Modificativa n° 001/2019 ao referido Projeto Lei n° 016/2019 (LOA 2020) – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação Favorável a Subemenda Substitutiva n° 001/2019 de Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira, Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos e do Ver. Renildo de Miranda, a Emenda Modificativa n° 001/2019 ao referido Projeto Lei n° 016/2019 (LOA 2020) – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 016/2019 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município de Serrinha para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providências – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº 063/2019 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n°. 1.128/2016, a qual versa sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal; institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara e vagas de cargos comissionados, e dá outras providências - Autoria da Mesa Diretora – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Projeto de Lei do Executivo nº 022/2019 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Espacial, no valor de R$ 30. 000.000,00 (trinta milhões de reais) para a inclusão de projeto/atividade e natureza da despesa no orçamento vigente – Em regime de urgência. Projeto de Lei do Executivo nº 023/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar, com Instituição Financeira, operações de crédito para financiamento de despesas de capital até o limite de R$ 30. 000.000,00 (trinta milhões de reais), na forma que indica e dá outras providências – Em regime de urgência. Moção de Aplausos – Direcionada aos Bombeiros Comunitários de Serrinha Bahia, pelos serviços prestados no município - Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
Página 4
Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Moção de Pesar – Direcionada aos familiares da saudosa Noemia Andrade - Autoria do Ver. Reginaldo de Oliveira Mota – Em única discussão e votação Projeto de Lei do Legislativo n°. 064/2019 - Dispões sobre o estímulo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica no Município de Serrinha e dá outras providências - Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei Legislativo nº 065/2019 - Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Espiritismo e dá outras providências - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei Legislativo nº. 066/2019 - Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios privados localizados no Município de Serrinha de informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e cirurgias e dá outras providências Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei Legislativo nº. 067/2009 – Dispõe sobre a declaração de UTILIDADE PÚBLICA da SOCIEDADE FILARMÔNICA UNIÃO DOS MÚSICOS SERRINHENSES e dá outras providências – Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva, Vera. Rosineide da Silva Lima Souza e do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei Legislativo nº. 068/2019 - Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situações de risco em restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres e dá outras providências – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes - Em pauta para conhecimento dos demais vereadores. Projeto de Lei do Legislativo Nº. 069/2019 Dispõe sobre a instalação de hidrantes no Centro da Cidade do Município de Serrinha Bahia dá outras providências – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago - Em pauta para conhecimento dos demais vereadores. Entrega da Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor Joilson Lessa da Costa, Capitão da Polícia Militar da Bahia, pela Coordenação Operacional do 16° Batalhão de Polícia Militar de Serrinha - Bahia - Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva. Uso da Tribuna – pronunciamento da senhora Elisangela Lopes de Oliveira, assunto, relacionado ao Projeto de Lei para pagamento do precatório do FUNDEF. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
Página 5
Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação Favorável a Emenda Modificativa n° 001/2019 ao referido Projeto Lei n° 016/2019 (LOA 2020) – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação Favorável a Subemenda Substitutiva n° 001/2019 de Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira, Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos e do Ver. Renildo de Miranda, a Emenda Modificativa n° 001/2019 ao referido Projeto Lei n° 016/2019 (LOA 2020) – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 016/2019 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município de Serrinha para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providências – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 022/2019 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Espacial, no valor de R$ 30. 000.000,00 (trinta milhões de reais) para a inclusão de projeto/atividade e natureza da despesa no orçamento vigente – Em única discussão e votação. Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 023/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar, com Instituição Financeira, operações de crédito para financiamento de despesas de capital até o limite de R$ 30. 000.000,00 (trinta milhões de reais), na forma que indica e dá outras providências – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº 063/2019 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n°. 1.128/2016, a qual versa sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal; institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara e vagas de cargos comissionados, e dá outras providências - Autoria da Mesa Diretora – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada aos Bombeiros Comunitários de Serrinha Bahia, pelos serviços prestados no município - Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação Moção de Pesar – Direcionada aos familiares da saudosa Noemia Andrade Autoria do Ver. Reginaldo de Oliveira Mota – Em única discussão e votação Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
Página 6
Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 05 DE DEZEMBRO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
Página 7
Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 05 de dezembro de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Projeto de Lei do Executivo nº 016/2019 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município de Serrinha para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providências – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.235/2019 – Em Redação Final. Projeto de Lei do Legislativo nº 063/2019 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n°. 1.128/2016, a qual versa sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal; institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara e vagas de cargos comissionados, e dá outras providências - Autoria da Mesa Diretora – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.236/2019 – Em Redação Final. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 027/2019 – Dispõe sobre a Concessão da Comenda Bernardo da Silva ao Ilustre serrinhense Sr° José Marcos Pinheiro Filho, Ex-vereador e Ex-presidente nesta Casa Legislativa, Legislatura 1993/1996 – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira,Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira, Ver. Renildo de Miranda, Vera Rosineide da Silva Lima Souza, Ver. José Reis da Silva, Vera. Edylene Lopes Ferreira, Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro, Ver. Reginaldo de Oliveira Mota, Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos, Ver. Laedson Santos Santiago, Ver. Radson Rogério Pires da Silva, Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior, Ver. Flávio Ferreira Gomes, Ver. Jean Carlos Cardoso Silva, Ver. Alexandro dos Reis Menezes, Ver. José Moreira de Souza Filho e do Ver. Reginaldo Damasceno Santana – Em única discussão e votação. Projeto de Resolução n°.024/2019 - Cria a Medalha do Mérito „Dr°. Paulino Alexandre de Santana ‟(Dr° Pópó), para homenagem de pessoas que prestaram relevantes serviços à comunidade serrinhense - Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira e do Ver. José Reis da Silva – Em pauta para conhecimentos dos demais vereadores. Entrega da Moção de Aplausos – Direcionada a senhora Marcicleide Rosário dos Anjos, Ouvidora da Secretaria Municipal de Saúde, pelos serviços realizado na Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde - Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
Página 8
Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Entrega da Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor Guilherme Yure Pastor Figueiredo, diretor da Regulação, em razão do seu notável trabalho de destaque realizado na Regulação - Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira. Entrega da Moção de Aplausos – Direcionada ao Diretor da Rádio Comunitária Cristal FM pelas suas atividades em prol do desenvolvimento do Município de Serrinha - Ba, gerando informações, entretenimento, apoio a cultura, ao esporte e a todas as atividades de produção, serviços e trabalhos, atingindo e cumprindo os objetivos da radiodifusão comunitária, público por excelência. – Autoria do Ver. José Reis da Silva. Entrega da Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor Gilberto Gonçalves de Araújo, pelos 50 anos de Casa Palmeira - Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes. ORDEM DO DIA Projeto de Lei do Executivo nº 016/2019 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município de Serrinha para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providências – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.235/2019 – Em Redação Final. Projeto de Lei do Legislativo nº 063/2019 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n°. 1.128/2016, a qual versa sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal; institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara e vagas de cargos comissionados, e dá outras providências - Autoria da Mesa Diretora – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.236/2019 – Em Redação Final. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
Página 9
Página: 9