Câmara de Candeal
Texto da edição nº 502
terça-feira, 3 de dezembro de 2019
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PODER LEGISLATIVO ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Ano VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0502 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 23/2019. Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva Vice-Presidente: »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 23/2019. José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho 2º. Secretário: Romário da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA doSENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.12.03 19:19:27 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ~~~~ @)~ ~O~~~~~D~ @@lli1i)@[f@ 1(!!][JíJõ@D~@~@1@~®lli)@1®®~ = ~@fIDõ® REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Câmara Municipal de Candeal Gabinete do Presidente N°. 23/2019 SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO - 23/2019 Candeal, em 03 de dezembro de 2019. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm". Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para serviço de instalação elétrica de um ar condicionado de 12000 btus c/materiais, para atender as necessidades na recepção da Câmara Municipal de Candeal Bahia, com base no que preceitua o Art. 24, lI, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n", 8883/94 e 9648/98. Reconhece a situação de dispensa de licitação para a contratação do Sr. Igor dos Santos Pereira, inscrito no CPF: 066.548.365-10, sediada na Rua Mig, 25, Campo Limpo, Feira de Santana - BA - Cep:44.033.109, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara Municipal da Câmara. Ylisson Magaiver da Silva Almeida - Portaria 09-2019 RECURSOS ORÇAMENTARIOS Órgão/Unidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001 - Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesas: 33.90.36.00 - Outros Servo Pessoa Físicas 03/12/2019 Cintia Araújo dos Reis Carvalho - Portaria 09-2019 I ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO 1. Igor dos Santos Pereira- inscrito no CPF: 066.548.365-10 2, Josuel Oliveira de MeIo - inscrito no CPF: 065.221.015-56 3. Sinval Ferreira Melo - inscrito no CPF: 688.468.275 20 w R$ 425,00 R$ 510,00 R$ 520,00 EMPRESA CONTRATADA Nome: Igor dos Santos Pereira - inscrito no CPF: 066.548.365-10 Endereço: Rua Mig, 25, Campo Limpo, Feira de Santana - BA - Cep:44.033.109 R$ 425,00 (Quatrocentos e vinte e cinco reais) DEFIRO O PAGAMENTO. Aguinaldo Santana de Carvalho -tesoureiro PARECER JURÍDICO Candeal, 03 de dezembro de 2019. Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (x) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 24,1, lI. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, I. Assessoria Jurídica AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal, 03/12/2019. Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à empresa indicada. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal Praça Doutor João Campos n1n, Centro, Candeal= Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 ~~~~ ~~ ~D@J~~~ffi)D~ ~@üUi)@[f@ rM1(ll]lli)Ü©OIP@~ ~® @@[1í)~@@~ = ~@f}uD@ Publicação da CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL EXTRA TO DE CONTRA TO CONTRA TO N°, 23/2019 CONTRATADO (A): Nome: Igor dos Santos Pereira Endereço: Rua Mig, 25, Bairro: Campo Limpo Feira de Santana BA Cep: 44.033.109 CPF: 066.548.365-10 Objeto: Tem por objetivo de prestação de serviço de instalação elétrica de um ar condicionado de 12000btus c/ materiais, para atender as necessidades do plenário da Câmara Municipal de Candeal - Bahia. DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001 - Manut. da Câm. de VereadoresElemento de Despesas: 33.90.36.00 - Outros servo P. Física VIGÊNCIA: 03/12/2019 a 31/12/2019 VALOR GLOBAL: R$ 425,00 (Quatrocentos e vinte e cinco reais). PraçaDoulorJoãoCamposn/n, Centro, Candeol=Bah!« CEP: 48. 710.000-Telefox: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01. 691.366rOOf)l-17 Deus é Fiel e Justo!
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