Câmara de Ichu
Texto da edição nº 51
quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
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PODER LEGISLATIVO ICHU – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0051 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. Presidente: Willian Gonçalves da Silva Carneiro Vice-Presidente: Eugênio Carneiro de Queiroz Filho 1ª. Secretária: Lucia M. Carneiro S. Cordeiro 2º. Secretário: Edivaldo Apolonio da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Ichu Rua: Juvêncio Carneiro s/n Bairro: Centro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2112 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA doSENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.12.04 20:44:43 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 Ata da Sessão Ordinária Legislativa da Câmara Municipal de Ichu-Ba José André de Almeida, realizada em 26 de Novembro de 2019. Aos vinte e seis dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas no salão da Câmara Municipal de Ichu-Ba José André de Almeida, foi realizada mais uma Sessão Ordinária presidida pelo Presidente Willian Gonçalves. O senhor presidente após verificar a existência de quórum declarou aberta a Sessão e solicitou a leitura da Ata da Sessão anterior a qual foi aprovada sem ressalvas. Na sessão do dia 26 de novembro foram discutidos e aprovados dois projetos de lei: o 02/2019 de autoria da Vereadora Geovana Márcia que altera a denominação da Rua Maria Carneiro da Silva para Rua Albertino Ferreira da Silva, o 011/ 19 de autoria do Executivo que altera a lei municipal 008/95 Que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Ichu - BA, e a lei municipal 003/2011 que alterou o art. 3° da referida lei, e dá outras providências. Em seguida o Presidente franqueou a palavra ao Ex- Prefeito Antônio George que na Tribuna Livre, saudou os presentes e falou sobre a Sessão anterior do dia 19 de Novembro de 2019, onde seu nome foi citado dizendo que o mesmo extinguiu um Programa de um Governo que não é Municipal, e sim Estadual e Federal. Prosseguindo George disse “quisera eu extinguir Projetos, nunca fui de prejudicar o município”. Em resposta a Luiz Gonzaga dos Santos, referindo-se como seu amigo e compadre “Lula”, fora uma infelicidade dele em dizer que o mesmo extinguiu o Programa do município de Ichu simplesmente porque perdeu a eleição, que ele suspendeu o abastecimento de água porque não iria contrair dívidas para outra administração pagar os débitos. Outra fala injusta dele foi quando ele se referiu sobre o carro Pipa dizendo que este carro não era próprio para um município como o de Ichu. Antônio George ressaltou: “claro que suporta, só não pode entrar em alguns corredores do município que são muitos estreitos, mas onde puder ir vai”. Fez uso da Tribuna o vereador Edivaldo Apolônio inicialmente falou que o município vai ser comtemplado com muito dinheiro, ele pode ser usado em todas as secretarias, “olha que libertinagem, que bom!”. Em seguida o edil falou, espera que o Prefeito Municipal cumpra com alguns deveres e pede o Gestor que tome providência e pague aos músicos que estão sem receber desde Junho, e o ano está findando e nada de pagamento. Dando continuidade o vereador falou do Concurso Público que
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 está sendo uma interrogação muito grande por questão de estar sendo obrigado a fazer o mesmo este ano. Ainda em Tribuna o parlamentar citou em relação ao Projeto, sobre o cargo de Terapeuta Ocupacional que teve tempo e conversas entre os vereadores, vereadoras, prefeito e jurídico para mudança do cargo e nada fora feito, porque não quis isso é fato. Finalizando o edil chamou atenção dos ichuenses para ficarem atentos, pois, várias pessoas de fora já estão se preparando em cursinhos para o referido concurso. Na Tribuna Livre a vereadora Lúcia Maria solicitou da gestão um olhar mais atento para com a população da periferia de Ichu que vem passando por sérias dificuldades financeiras chegando ao ponto de muitos faltarem até mesmo alimentação, solicitou que a secretaria de assistência social envie Assistente Social em visitas às famílias mais carentes e atuem no sentido de amenizar as situações de calamidade. Comentou sobre a Biometria que ainda tem um número considerável de eleitores aptos a fazerem Biometria que ainda não se dirigiram ao posto para realizar a Biometria, que segundo informações do cartório eleitoral ainda faltam 1.018 pessoas Ichuenses a serem Biometrizadas. Solicitou do Poder Público, reposição de lâmpada na Avenida Elvira Freitas Ferreira. Solicitou maior empenho do gestor para a pavimentação da Rua Tibúrcio Ferreira que está uma verdadeira vergonha. Na Tribuna a vereadora Geovana Márcia agradeceu a aprovação do seu projeto, falou do concurso assegurando as pessoas que ele sairá e que a parte legislativa já foi feita, agora é aguardar a publicação do edital para montar equipes de estudo. Falou do dia da solidariedade organizado pela Caritas que acontecerá neste domingo, dia 01/12, na creche Municipal. Comentou sobre as novas ruas que serão calçadas e sobre o bingo da paróquia em benefício da pintura da igreja que acontecerá dia 02/12. Fez uso da tribuna a vereadora Celidalva Soares que iniciou comentando sobre a fala do ex-prefeito de Ichu Antônio George quando ele disse que nem tudo é possível como Prefeito, a edil diz que recorda do tempo que não era vereadora, e vinha a algumas Sessões da Câmara, comentou que lembra que ele como vereador dizia que tudo era possível, que o Gestor da época não fazia porque não queria e que aí Deus deu a oportunidade de ele chegar a ser um Gestor, ser Prefeito, aí hoje vem à Tribuna dizer que nem tudo é possível, então isso serve para que os vereadores e vereadoras tomem cuidado com a fala porque hoje se diz uma coisa e amanhã possa ser que seja possível, em seguida a parlamentar afirmou
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 que assim como tem o colega Arraia que quer ser candidato a Prefeito, também ela poderá vir a quer ser candidata a prefeita de Ichu, ressaltando que temos que tomar cuidado com nossas falas para não ter que vir à Tribuna fazer o que George fez na sessão porque George como vereador era muito durão e em várias falas dele ele dizia que o Prefeito não fazia porque não queria e todos acreditavam nisso. Ainda em pronunciamento a edil se dirigiu ao presidente da Casa cobrando informações a respeito do restante da pavimentação do conjunto José Carneiro e também cobrou resposta do pedacinho de Rua entre Socorro e Natália se vai calçar ou não que até o prezado momento há várias cobranças dos moradores do Bairro Cortiço, perguntando se vai calçar e não se tem resposta ainda por parte do Prefeito e não se sabe como vai ficar o andamento disso ou vai ficar igual à Travessa Eliene D'ark e se vai perdurar aquele tempo todo para resolver o problema da Rua José Carneiro, como vai ficar porque segundo falas aquele pedacinho de Rua não está no Projeto, mas como assim não está no Projeto? como é que faz um projeto para calçar um Bairro e um pedaço daquele não está contemplado no projeto. Continuando em Tribuna a parlamentar relatou que estava muita preocupada porque a mesma tinha dado uma sugestão na reunião com os vereadores, menos Geovana e Reginaldo que não estavam presentes, sua sugestão foi para ser incluso no projeto a profissão de terapeuta pela necessidade que tem o município, que infelizmente todos sabem da depressão que está assolando o município; com muita gente depressiva e o prefeito na presença de todos na reunião, aceitou sua sugestão e não sabia ela que existia a nomenclatura de vários tipos de terapeutas. Dando continuidade a vereadora falou que quando se referiu ao cargo de terapeuta estava pensando na necessidade do município porque pelo número de habitantes de Ichu existe um índice muito alto de pessoas com depressão, aí foi colocado um cargo de terapeuta ocupacional que infelizmente este não abrange a necessidade das pessoas que estão com está doença em Ichu. Ainda em Tribuna a edil comentou que foi até o grupo de vereadores e provocou debate como todos os parlamentares sabem e Teinho deu uma luz e o assessor jurídico Dr. Bruno confirmou que este projeto poderia sim, se o prefeito quisesse voltar à Casa concertado segundo Iran, segundo Emerson e as pessoas que entendem mais que a mesma nesta questão teria que ter mudado de terapeuta ocupacional para terapeuta holístico, porque abrange mais o nível de depressão. Dando prosseguimento a edil
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 voltou a comentar que a mesma ficou preocupada e esteve na prefeitura para saber se o prefeito tinha feito essa correção para mandar de volta para a Casa, para os edis estar votando. Em seguida a vereadora pediu respeito por parte do prefeito Carlos Santiago de Almeida pelas pessoas que estão em estado de depressão e volte o projeto a está Casa para a mudança do cargo de terapeuta ocupacional para terapeuta holístico, porque o povo de Ichu está precisando. Continuando a vereadora disse que duvida que ele não quisesse fazer isso pelo povo ichuense, porque se o prefeito não voltar o referido projeto para Casa Legislativa para consertar essa profissão é porque realmente ele vai querer que o povo de Ichu, fique doente mentalmente que continue a depressão e se prolongue, falou ainda que tem certeza que não foi esta pessoa que ela escolheu para lhe representar e tem certeza que não irá sancionar este projeto. Finalizando a edil comentou que passou o dia 26 todo provocando o grupo dos vereadores para saber em que posição estava seu pedido e todos quietinhos, e no finalzinho de tarde que o presidente da Câmara se pronunciou falando que tinha feito o que podia. Ainda em Tribuna a edil falou que o prefeito já lhe faltou com respeito, porque a mesma fora pedir pessoalmente, encarecidamente que ele mudasse e voltasse esse projeto para Casa de novo, relatando que tem certeza que não está tão enganada assim com a pessoa que a mesma escolheu para lhe representar, porque se esse projeto não voltar pra Casa para ser mudada essa profissão é porque a edil vai acreditar que o Gestor Municipal não está nem aí para saúde mental do povo de Ichu. Nada mais havendo para ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e encerrou os trabalhos. Para constar, foi lavrada esta Ata, que discutida e aprovada, será assinada por quem de direito, e encaminhada à publicação no Diário Oficial. _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________
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