Câmara de Candeal
Texto da edição nº 503
quinta-feira, 5 de dezembro de 2019
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PODER LEGISLATIVO ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Ano VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0503 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 24/2019. »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 25/2019. »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 26/2019. »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 27/2019. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 24/2019. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 25/2019. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 26/2019. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 27/2019. 1º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho 2º. Secretário: Romário da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICPBrasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA Dados: 2019.12.05 19:27:39 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ~~@ @~ ~Ü@@)@J~üí)g@ ~@üiill@[J@ [M]lli][fl)O©O[f)@~@]® ©@[fl)@]®éID~ = ffi5@[}uO@ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPO REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 24/2019 Câmara Municipal de Candeal . zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Gabinete do Presidente SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO - 24/2019 Candeal, em 04 de dezembro de 2019. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm". Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para confecção de um armário c/ divisória em madeira para o arquivo (vertical) com portas para documentos, um Rack para TV na recepção, um Rack para TV no plenário, um armário c/ divisórias para a aparelhagem de som e uma aparador com bancada na recepção, para atender as necessidades do expediente da Câmara Municipal de Candeal - Bahia, com base no que preceitua o Art. 24, lI, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n". 8883/94 e 9648/98. Reconhece a situação de dispensa de licitação para a contratação de Redijon Almeida Carneiro, inscrito no CPF: 027.115.535-31, sediada na Av. Joaquim Lazaro Carneiro 497, Centro Ichu - BA. - CEP: 48.725.000, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara. Ylisson Magaiver da Silva Almeida - Portaria 09-2019 RECURSOSORÇAMENTARIOS Órgão/Unidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001- Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesas: 44.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes 04/12/2019 Cintia Araújo dos Reis Carvalho - Portaria 09-2019 I ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO 1. Redijon Almeida Carneiro, inscrito no CPF: 027.115.535-31 2, Elivan Eulálio Carneiro dos Santos, inscrito no CPF: 078.931.305-71 3.Antonio Mario Lima dos Santos, inscrito no CPF: 037.306.135-88 R$ 6.970,00 R$ 7.050,00 R$ 7.160,00 EMPRESA CONTRATADA Nome: Redijon Almeida Carneiro, inscritonoCPF: 027.115.535-31 Endereço: Av. Joaquim Lazaro Carneiro 497, Centro lchu - BA. - CEP: 48.725.000, R$ 6.970,00 (Seis mil novecentos e setenta reais) DEFIRO O PAGAMENTO. Aguinaldo Santana de Carvalho - tesoureiro PARECER JURIDICO Candeal,04/12/2019 Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (x) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 24,1,lI. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, r. Assessoria Jurídica AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal,04/1212019 Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à empresa indicada. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de CandealzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ./8.7/0.000 - Telefox: (7 5 ) 3135-1J83 . CNP.l: O J.69J.3{m ()(J(JJ-l 7 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Praça J )O llw r Jaoo Campo» n 'n; Centro, Candeal= RaMa CEP: •. .. ,,-_ .
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Página: 3 ©@@~ @@ ~g@J~~~{IDQ@ @~lITili)@[f@~lliJlli1D©D[p@~ @l® @&mi)@]®@~ = tID@[}uo@zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQ REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 25/2019 Câmara Municipal de Candeal Gabinete do Presidente zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFED SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 2 5 1 2 0 1 9 Candeal, em 04 de dezembro de 2019. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm". Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para aquisição de materiais de retoques e pintura, para manutenção e conservação do prédio, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Candeal - Bahia, com base no que preceitua o Art. 24, I,H, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n". 8883/94 e 9648/98, reconhece a situação de dispensa de licitação para a contratação da Empresa Raimundo Nonato de Castro Brito -Me , situado a Rua Dr. André Negreiros, 40, Centro, CEP: 48.710.000, Candeal-Ba, inscrita no CNPJ: 05.534.992/0001-50,conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara Municipal da Câmara .. Ylisson Magaiver da Silva Almeida - Portaria 09/2019 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Orgão/Unidade: 00.00.1 O 1 - Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: O l.03l. 00 1-2.001 - Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações 04/12/2019zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Cintia Araújo dos Reis Carvalho- 09-2019 I ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO l.Raimundo Nonato de Castro Bríto-NE inscrita no CNPJ: 05.534.992/0001-50 2.Femando Nere -ME inscrita no CNPJ: 16.080.731/0001-24 3.Adriano dos Anjos S Carneiro, inscrita no CNPJ: 13.760.942/0001-10 EMPRESA CONTRATADA Nome: Raimundo Nonato de Castro Brito-NE Endereço: Rua Dr. André Negreiros, R$ DEFIRO O PAGAMENTO. R$1.120,00 R$ l.164,00 R$ 1.123,50 inscrita no CNPJ: 05.534.992/0001-50 40, Centro, CEP: 48.710.000, Aguínaldo PARECER JURÍDICO Candeal-Ba Santana de Carvalho -tesoureiro Candeal, 04 de dezembro de 2019 Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (x) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, lI. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, L Assessoria Jurídica - OAB/BA AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal, 04 de dezembro de 2019. Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à José Risonaldo Ribeiro da Silva empresa indicada. Presidente da Câmara Municipal de Candeal-BA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYX Praça Doiuo: J()õ(1 Com/H)S nst. (75) 3235-2183 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Centro, Candeal= Bahia .691.36MXJOl- 17 DeIl.5 é Fiel e Jus/o!
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Página: 4 @~~ @@ ©D@~@J~WO~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~@rruu@(f@ rM]lli1[Ji)D@o~cru~ ® @@[Ji)@]®@~ = ffij@f}uo@ REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 26/2019 Câmara Municipal de Candeal Gabinete do PresidentezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO - N°. 26/2019 Candeal, em 04 de dezembro de 2019. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm". Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para serviços de pedreiro e pintor, para reparo no telhado e algeroz, retoques de paredes internas, externas e pintura para conservação do prédio da Câmara Municipal de Candeal Ba, com base no que preceitua o Art. 24, I,lI , da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n", zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPON 8883194 e 9648/98, reconhece à situação de dispensa de licitação, para a contratação de Afonso dos Santos Varjão, inscrito no CPF: 028.399.175-56, sediada na Rua José Pereira Lima, 200, Centro - Candeal- BA. CEP: 48.710.000, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara- BA. Ylisson Magaiver da Silva Almeida- Portaria 09-2019 RECURSOS ORÇAMENTARIOS Órgão/Unidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001 - Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações 04/12/2019 Cintia Araújo dos Reis Carvalho - Portaria 09-2019 I ORÇAMENTOS REALIZADOS ABAIXO: 1. Afonso dos Santos Varjão - inscrito no CPF: 028.399.175-56 2. Itallo Eígon de Araújo Cordeiro Lima, inscrito no CPF: 087.794.955-75 3. RafaeI dos Anjos S. Carneiro, inscrito no CPF: 065.984.175-46 R$ l.800,00 R$ l.950,00 R$ 1.980,00 Nome: Afonso dos Santos Varjão - inscrito no CPF: 028.399.175-56 Endereço: Rua José Pereira Lima, 200 - Centro - Candeal- BA. - CEP: 48.710.000 R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Aguínaldo Santana de Carvalho - tesoureiro DEFIRO O PAGAMENTO. PARECER JURÍDICO Candeal, 04 de dezembro de 2019. Opino no sentido de que o presente procedimento de cont:ratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (x) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, I,II. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, I. , Assessoria Juridica AUTORIZAÇÃO Candeal, 04 de dezembro de 2019. Homologo, na forma da lei, o procedimento empresa indicada. Praça João Campos n'n, Centro, Cundeal= DO PRESIDENTE . . . _ , de dispensa de licitação, estando autonzada a adjudicação a José Risonaldo, Ribeiro d~ ~i1va Presidente da Câmara Municipal de Candeal-BA . .J8.71O.000- Telifo:r: (7 5 ) zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCB
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Página: 5 @~®~ @@ @D@~@]~lli)Q~ @@üili1@[f@ [MJl1lJllilO©O~@~ @J® ©@Oí)@]®éID~ = tID@f}uo@ REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 27/2019 Câmara Municipal de Candeal Gabinete do PresidentezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO - 27/2019 Candeal, em 04 de dezembro de 2019. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm". Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para serviço de manutenção e reparo do som, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Candeal- Bahia, com base no que preceitua o Art. 24, lI, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n°. 8883/94 e 9648/98. Reconhece a situação de dispensa de licitação para a contratação de Rudson Mareio Silva Carneiro, inscrito no CNPJ: 22.229.560/0001-55, sediada na Av. Elvira Freitas Ferreira - Ichu-BA- Cep: 48.725.000, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara Municipal da Câmara. Ylisson Magaiver da Silva Almeida - Portaria 09-2019 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS OrgãolUnidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001 - Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesas: 33.90.39.00 - Outros Servo Pessoa Juridica 04/12/2019 Cintia Araújo dos Reis Carvalho - Portaria 09-2019 J ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO 1. Rudson Mareio Silva Carneiro, inscrito no CNPJ: 22.229.560/0001-55 2, Alisson Lavisque da Silva Almeida - inscrito no CNPJ: 31.533.560/0001-35 3. João Pedro Carneiro - inscrito no CNPJ: 27.361.606/0001-09 R$ 610,00 R$ 650,00 R$ 680,00 EMPRESA CONTRATADA Nome: Rudson Mareio Silva Carneiro, inscrito no CNPJ: 22.229.560/0001-55 Endereço: Av. Elvira Freitas Ferreira- Ichu-BA- Cep: 48.725.000 R$ 610,00 ( Seiscentos e dez reais) DEFIRO O PAGAMENTO. Aguinaldo Santana de Carvalho -tesoureiro PARECER JURÍDICO Candeal, 04 de dezembro de 2019.. Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (x) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 24,1,lI.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTS ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, I. Assessoria Jurídica AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal, 04 de dezembro de 2019. Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à José Risonaldo Ribeiro da Silva empresa indicada. Presidente da Câmara Municipal de Candeal- BA n/n, Centro, Candeal= Bahia CEPo 48.710. 000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPON D r.1I,'" zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONM p 'P iol b T"'OrA /
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Página: 6 (Ç@~ ~~ @D@~@~Qi)g~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA @@[jffi)@lf@ IlliJrruO@D~@~ @1® ©@[fi}@]®@~ = OO@[}UO@ Publicação da CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL EXTRATO DE CONTRATO N°. 24/2019 CONTRATADO (A): Nome: REDIJON ALMEIDA CARNEIRO Endereço: AV JOAQUIM LAZARO CARNEIRO, 497 ICHU -BA - CENTRO CEP: 48.725.000 CPF: 027.115.535-31 Objeto: Tem por objetivo de confecção de um armário c/ divisória em madeira para o arquivo (vertical) com portas para documentos, um Rack para TV na recepção, um Rack para TV no plenário, um armário c/ divisórias para a aparelhagem de som e uma aparador com bancada na recepção, respectivamente, para atender as necessidades da Camara Municipal de Candeal, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de CandealDOT. ORÇAMENTARIA: 0l.031.101.2.001Manut. da Câm. de VereadoresElemento de Despesas: 33.90.36.00 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA - Outros servo P. Física VIGÊNCIA: 04/12/2019 a 31/1212019 VALOR GLOBAL: de R$ 6.970,00 (Seis mil, novecentos e setenta reais). Publicação: EXTRATO DE CONTRATO N°. 25/2019 CONTRATADO (A): Nome: Raimundo Nonato de Castro Brito -Me , CNPJ: 05.534.992/0001-50 Endereço: Rua Dr. André Negreiros, 40, Centro, Candeal-Ba CEP: 48.710.000 Objeto: Tem por objetivo de aquisição de materiais de retoques e pintura, para manutenção e conservação do prédio da Câmara Municipal de Candeal, Ba. Conforme que integra o presente contrato para todos os efeitos legais; ORÇAMENT ARIA: 01.031.10 1.2.00 1 - Manut. da Câm. de Vereadores Elemento de Despesas: 44.90.51.00 - Obras e instalações VALOR GLOBAL: de R$ 1.120,00 (um mil cento e vinte reais) VIGÊNCIA: 04/12/2019 a 31/12/2019zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Praça Doutor João Centro, Candeal-BahiaCEP: 48.710.000- Telejàx: (75) 3235-2183 -CNPJ' O 1.6!Jl.J66'!()(}O l-17 ,"' . ~- -
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