Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.246
quinta-feira, 5 de dezembro de 2019
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1246 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO Nº. 285/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COITEENSE AO SENHOR ELVALDO BOTELHO VALVERDE. RESOLUÇÃO Nº. 286/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COITEENSE AO SENHOR ELIMÁRIO LIMA DA SILVA. RESOLUÇÃO Nº. 287/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COITEENSE AO SENHOR ARTHUR DO LAGO NETO. RESOLUÇÃO Nº. 288/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COITEENSE AO SENHORA MARGARETH CORDEIRO DE MATOS. RESOLUÇÃO Nº. 290/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COITEENSE AO SENHOR RENILSON DA SILVA PINTO. RESOLUÇÃO Nº. 291/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COITEENSE AO SENHORA HELRA ROSA VALVERDE. RESOLUÇÃO Nº. 292/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COITEENSE AO SENHOR JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO. RESOLUÇÃO Nº. 293/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COITEENSE AO SENHOR WILLIAM CAMPINHO TEIXEIRA CRUZ. RESOLUÇÃO Nº. 294/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COITEENSE AO SENHOR JOSEVALDO MENDONÇA ALVES. EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/12/2019. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA MESA. PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Presidente: Ernandes Lopes da Silva Vice-Presidente: Ivaldo Araújo Almeida Secretário: Eriberto Antonio Almeida Filho ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:1322 7228000160 Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR RG Tecnologia, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Localização: Salvador/BA Dados: 2019.12.05 20:33:42 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Poder Legislativo Poder Executivo Conceição do Conceição Coité-BAdo Coité-BA Gabinete do Prefeito Coordenação Parlamentar RESOLUÇÃO Nº 285/2019 De 04 de dezembro de 2019. Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Elvaldo Botelho Valverde. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica concedido ao Senhor Elvaldo Botelho Valverde, o Título de Cidadão Coiteense. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do Orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 de dezembro de 2019. Ernandes Lopes da Silva Presidente Eriberto Antonio Almeida Filho Secretário
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Página: 3 Poder Legislativo Poder Executivo Conceição do Conceição Coité-BAdo Coité-BA Gabinete do Prefeito RESOLUÇÃO Nº 286/2019 De 04 de dezembro de 2019. Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor ELIMÁRIO LIMA DA SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica concedido ao Senhor Elimário Lima da Silva, o Título de Cidadão Coiteense. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do Orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 de dezembro de 2019. Ernandes Lopes da Silva Presidente Eriberto Antonio Almeida Filho Secretário
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR RESOLUÇÃO Nº 287/2019 De 04 de dezembro de 2019. Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Arthur do Lago Neto. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica concedido ao Senhor Arthur do Lago Neto, o Título de Cidadão Coiteense. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do Orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 de dezembro de 2019. Ernandes Lopes da Silva Presidente Eriberto Antonio Almeida Filho Secretário
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR RESOLUÇÃO Nº 288/2019 De 04 de dezembro de 2019. Concede Título de Cidadão Coiteense a Senhora Margareth Cordeiro de Matos. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica concedido a Senhora Margareth Cordeiro de Matos, o Título de Cidadã Coiteense. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do Orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 de dezembro de 2019. Ernandes Lopes da Silva Presidente Eriberto Antonio Almeida Filho Secretário
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR RESOLUÇÃO Nº 290/2019 De 04 de dezembro de 2019. Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Renilson da Silva Pinto. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica concedido ao Senhor, Renilson da Silva Pinto o Título de Cidadão Coiteense. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do Orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 de dezembro de 2019. Ernandes Lopes da Silva Presidente Eriberto Antonio Almeida Filho Secretário
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR RESOLUÇÃO Nº 291/2019 De 04 de dezembro de 2019. Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Helra Rosa Valverde. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica concedido a Senhora, Helra Rosa Valverde o Título de Cidadã Coiteense. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do Orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 de dezembro de 2019. Ernandes Lopes da Silva Presidente Eriberto Antonio Almeida Filho Secretário
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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR RESOLUÇÃO Nº 292/2019 De 04 de dezembro de 2019. Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor João Felipe de Souza Leão. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica concedido ao Senhor, João Felipe de Souza Leão o Título de Cidadão Coiteense. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do Orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 de dezembro de 2019. Ernandes Lopes da Silva Presidente Eriberto Antonio Almeida Filho Secretário
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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR RESOLUÇÃO Nº 293/2019 De 04 de dezembro de 2019. Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor William Campinho Teixeira Cruz. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica concedido ao Senhor, William Campinho Teixeira Cruz o Título de Cidadão Coiteense. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do Orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 de dezembro de 2019. Ernandes Lopes da Silva Presidente Eriberto Antonio Almeida Filho Secretário
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Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR RESOLUÇÃO Nº 294/2019 De 04 de dezembro de 2019. Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Josevaldo Mendonça Alves. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica concedido ao Senhor, Josevaldo Mendonça Alves o Título de Cidadão Coiteense. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do Orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 de dezembro de 2019. Ernandes Lopes da Silva Presidente Eriberto Antonio Almeida Filho Secretário
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Página: 11 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/12/2019 1. Projeto de Resolução Nº 16/2019, de autoria do Vereador Francisco Cesar Brás Silva, que concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. José Jorge Cardoso de Oliveira. Para 2ª Discussão e votação. Sala das Sessões da Câmara, Conceição do Coité, 05 de dezembro de 2019. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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Página: 12 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO MESA DIRETORA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA MESA Aos quatro dias do mês de dezembro 2019, às 10:30h, reuniram-se ordinariamente os membros da Mesa Diretora, na sala da Presidência da Câmara. Presentes todos os Membros. Nesta reunião foram tomadas as seguintes deliberações: a) Fica decidido a criação de mais uma vaga no cargo de Assessor de Vereador, para vigorar a partir de abril de 2020. b) Solicitar do Setor Financeiro a viabilidade para criação dos referidos cargos de assessores, mediante apresentação de demonstrativo de impacto financeiro; c) Revogação de dispositivos da Resolução Nº 127/2003, que cria Assessores Voluntários na Casa. Nada mais havendo, foi encerrada a reunião. Lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada segue devidamente assinada pelos presentes. Ernandes Lopes da Silva Presidente Ivaldo Araujo Almeida Vice Presidente Eriberto Antônio Almeida Filho Secretário
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