Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 106
segunda-feira, 9 de dezembro de 2019
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PODER LEGISLATIVO ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0106 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva »ATA DA 33ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 34ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO. 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 (75) 3261-2315 ✉: contato@camaraserrinha.gov.ba.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CDKM SOLUCOES E Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita ADMINISTRATIVA o=ICP-Brasil, Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM LTDA SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 M:1565353300014 Localização: Salvador/BA. Dados: 2019.12.09 18:16:29 -03'00' 0 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às dezesseis horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes Vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria de Oliveira, José Raimundo Barbosa dos Santos, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei do Executivo 016/2019 aderindo a emenda modificativa nº 001/2019 ao referido Projeto de Lei nº 016/2019; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2019; Projeto de Lei do Legislativo nº 061, 015, 062, 063, 064, 065, 066, 067/2019; Indicações nº 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429/2019. Com base no artigo nº 100 do Regimento Interno Câmeral foi pedido vistas do Projeto de Lei do Executivo nº 016/2019 por duas Sessões pelos vereadores: Edylene Ferreira; José Raimundo Barbosa. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: o Vereador Reginaldo Mota, que saudou a todos, deixou seu pesar pelo falecimento de uma pessoa, a vereadora parabenizou as obras na comunidade da Cidade Nova, bem como Vila de Fátima, agradeceu ao tempo que parabeniza a ornamentação natalina na
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Página: 3 cidade, voltou a falar das suas indicações entre elas Usina de asfalto, calçamento dos povoados, agradeceu as chuvas que caíram em nossa cidade. Na Ordem do Dia, foram colocadas em discussão e votação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 016/2019 aderindo a emenda modificativa nº 001/2019 ao referido Projeto de Lei nº 016/2019 – pedido vistas por duas Sessões pelos vereadores Edylene Ferreira e José Ronaldo; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2019 – aprovada por unanimidade. Usou a Tribuna o representante da Associação de Bombeiros Comunitários de Serrinha, onde falou sobre o trabalho que desenvolve, os vereadores fizeram comentários parabenizando o trabalho e fizeram alguns questionamentos em tempo que se colocaram à disposição dos mesmos. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar, eu Carla Firmo, lavrei a presente ata, que depois de lida, será assinada pelo Presidente, Primeiro Secretário, Sala das Sessões em 28 de outubro de 2019.
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às dezoito horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes Vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria de Oliveira, José Raimundo Barbosa dos Santos, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Projeto de Lei do Executivo nº 016/2019; Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2019; Moção de Aplauso direcionada ao Sr.º Edvaldo Teixeira, Gilberto dos Santos Souza, TV Eventos, Projeto de Resolução nº 027/2019; Indicações nº 430, 431, 432, 433, 434/2019; Projeto de Lei do Executivo nº 016/2019 foi retirado de pauta por pedido de vista na Sessão anterior. Passando para o Grande Expediente, usaram das palavras os Edis: a Vereadora Edylene Ferreira saudou a todos, disse que saiu do Congresso na cidade de Aracaju por causa do Projeto de suplementação do Executivo, onde pediu vista do mesmo, falou sobre as novas regras para eleição 2020, onde pede a existência de mulheres nos partidos, disse não concordar com a aprovação do Projeto do Executivo da forma que está, disse ter colocado uma emenda de 5% a esse projeto, conclamou o apoio de todos os vereadores; o Vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, disse ser pouco o valor destinado para a defesa civil no
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Página: 5 orçamento de 2020, falou sobre compromissos e encaminhamentos para combater a dengue, porém diz que até o momento não existe ação para esta finalidade, falou sobre contratação de empresa para gerenciar o trânsito dizendo que está observando o funcionamento desta empresa, questionou sobre decreto de contenção de despesa, porém lembra viagem do Prefeito a Brasília, onde gastou mais de 7.000.00 sete mil reais; o Vereador Laedson Santos Santiago saudou a todos, parabenizou o trabalho dos bombeiros civis em nossa terra, questionou onde e quando será construído a policlínica, solicitou transporte para PSF da Comunidade de URBIS, parabenizou a Polícia Militar pelas ações que desenvolve em nosso município; o Vereador Radson Rogério saudou a todos, parabenizou o trabalho dos bombeiros civis, pediu que a gestão apóie este trabalho pediu condições melhores de trabalho para os vigilantes, solicitou atendimento médico uma vez na semana no PSF do Recanto, disse que em breve será a inauguração de posto odontológico na comunidade de Saco do Moura; o Vereador José Reis saudou a todos, falou sobre a inauguração do ASSAI em nosso município, informou sobre o encerramento das atividades do TG 06-014, lembrou da inauguração da ornamentação natalina em nossa cidade, questionou onde irá colocar os alunos do CSU, visto que lá será construída a policlínica, parabenizou a equipe do corpo de bombeiro pelo trabalho que desenvolveu; o Vereador Reginaldo Mota saudou a todos, pediu que o poder público olhe para as necessidades dos bombeiros e as reivindicações que eles trazem, colocou-se à disposição dos mesmos, voltou a falar de suas indicações, entre elas calçamento dos povoados, pediu melhorias para a comunidade dos Treze, lembrou que esta Casa já aprovou até 80% de suplementação; a Vereadora Rosineide Lima saudou a todos, parabenizou o trabalho do corpo de bombeiro civil em nossa cidade, deixou seu apoio aos mesmo, solicitou atendimento no PSF da comunidade do Recanto, pediu divisão de leitos masculinos e femininos no centro de reabilitação, solicitou homenagem ao Dr.º Hamilton Safira de Andrade com nome no hospital municipal, solicitou saneamento básico na comunidade da Rodagem; o Vereador José Raimundo saudou a todos, parabenizou o trabalho do corpo de bombeiro em nossa cidade falou de sua alegria em fazer parte da UVB Bahia, enaltecendo o trabalho da Presidente Edylene Ferreira, pediu que a gestão dialogue com o povo para ver onde vai gastar o dinheiro em 2020; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, agradeceu a acolhida da Câmara de vereadores na cidade de Lamarão, pediu que a gestão responda os ofícios,
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Página: 6 voltou a falar que a BIOTEC precisa melhorar seus serviços, também questionou o que foi resolvido sobre valores debatidos nesta Casa dos 40% da educação, pediu relação das pessoas filhas da terra que foram contratadas no ASSAI, fez vários comentários sobre o para 2020; o Vereador Alexandro Menezes saudou a todos, iniciou respondendo as demandas dos vereadores, lembrou que a implantação da policlínica é dever do Estado e que o município também quer saber o local e quando iniciaram as obras da mesma, informou de reunião da gestão com os bombeiros civis próximo dia 05 de dezembro, explicou que o orçamento chegou nesta Casa do mês de agosto, lembrou audiência pública que aconteceu nesta Casa para tratar do assunto, onde lembrou a ausência de alguns vereadores, leu ofício da CAL, parabenizou a gestão pela ornamentação natalina, em tempo foi entregue Moção de Aplauso aqui votada ao Sr.º Gilberto de Oliveira, José Paula, onde usaram a Tribuna e agradeceram a homenagem. Na Ordem do Dia, foram colocadas em discussão e votação Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2019 – aprovado por unanimidade; Moção de Aplauso direcionada a Edvaldo Teixeira, Gilberto dos Santos Souza e TV Eventos – aprovada por unanimidade. Em tempo: a vereadora Edylene pede que conste em ata a subemenda substitutiva nº 001 a emenda modificativa 001 ao Projeto de Lei Executiva 019/2019 LOA 2020 decorrente de anulação parcial, respeitando o limite de 5% do teto dos orçamentos aprovados e assinaram emenda, a Vereadora Edylene Ferreira, Renildo de Miranda e José Raimundo Barbosa. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar, eu Carla Firmo, lavrei a presente ata, que depois de lida será assinada pelo presidente, na Sala das Sessões em 28 de novembro de 2019.
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