Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 840
quinta-feira, 17 de novembro de 2016
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moi, . , = .„. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. 7 aroO ca CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CONCEIÇÃO OO Cp/ ☷Ano: VIII ☷17 de novembro de 2016☷ Edição Ordinária nº. 0840 ☷ Caderno 1☷ Página: 1☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO . •Portaria nº. 948 de 17 de novembro de 2016 - Concede Gratificação por Condições Especiais de Trabalho •Ata da Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2016 .} Câmara Transparente. .P` • Essa Câmara Municipal tem Imprensa Oficial, . ., ... -.' l , . .• "ed • a . 1 + -— . -i•i' •:-'; • lii • . . - 1 \ •• • :•::! •- ' : ...' -.. . • . . . • ge Lel exige glle tolo gesLor pubiique sais sitos no seu veiculo oficial para que a gestão son mis traispã/Énte. .A Imprensa Melai cumpre esse pape. 'CPI E SEGURO 1— CERTISIGN CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES: 132272280001 60 Assinado digitalmente por: CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 ND: CN = CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES: 13227228000160 C = BR O = ICPBrasil OU = Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB Data: 2016.11.17 17:57:22 -03'00' Motivo: O documento está certificado Local: Conceição do Coité/BA I, ,... , Imprensa Oficial a publicidade levil Tenda a sério e Participe das Sessões da Câmara Municipal. Quarta-feira às 19:30hs. Assista ao vivo pela internet. TV CÂMARA - www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Diário OficialI EEAno: VIIIE 17 de novembro de 2016 E Edição Ordinária n°. 0840ECaderno 1E Página: 2 CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COR • BA CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 948 De 17 de novembro de 2016. Concede Gratificação Condições Especiais Trabalho. por de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno e Art. 18, da Lei Complementar n. 63, de 24 de junho de 2015: RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET-I para a servidora ANA PAULA CARDOSO, nos termos do Art. 18, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, no valor de 100% (cem por cento) seu vencimento básico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 17 de novembro de 2016. Ivaldo Araújo Almeida Presidente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Diário OficialI EEAno: VIIIE 17 de novembro de 2016 E Edição Ordinária n°. 0840ECaderno 1E Página: 3 CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COR • BA CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 90 Ata da Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2016 Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, no Plenário Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes: Rozana, Jai, César, Ivaldo Araujo, Baldoíno. Na ausência do Vereador e Presidente desta Casa, Ivaldo Araujo, a sessão foi presidida pelo Vereador Lindo de Neuza. Havendo número legal de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Discussão e Votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de novembro de 2016. Não houve manifestação, aprovada. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. EXPEDIENTE: Comunicado do Ministério da Educação CM 202822/2016, Ofícios nºs: 1373/2016, 1374/2016, 1375/2016 – SRGT/GETER/DR/BA. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: Sem matérias. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 14/2016, de autoria do Vereador Betão, que “Denomina Unidade de Saúde de Caruaru.” Em discussão e votação, aprovado. Projeto de Lei nº 17/2016, de autoria do Vereador Betão, que “Institui no Município de C. do Coité, o dia do Pastor Evangélico.” Com duas Emendas. Em discussão as Emendas, não houve manifestação. Em votação as Emendas, aprovadas. Em votação o Projeto de Lei, não houve manifestação. Aprovado por todos. Projeto de Lei nº 18/2016, de autoria do Vereador Betão, que “Institui no Município de C. do Coité, o dia do Padre.” Com duas Emendas. Em discussão as Emendas, não houve manifestação. Em votação as Emendas, aprovadas. Em votação o Projeto de Lei, não houve manifestação. Aprovado por todos. Projeto de Lei nº 20/2016, de autoria do Vereador Gel de Tetê, que “Denomina Espaço de Convivência Marinalva Ferreira Carneiro no Distrito de Juazeirinho.” Com uma emenda. Em discussão e votação, aprovado por todos. Projeto de Lei nº24/2016, de autoria do Poder Executivo, que “Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2017.” Recebeu 04 (quatro) Emendas. Discutiu o Vereador Betão. Segue para 2ª discussão e votação. Requerimento de Moção de Pesar de autoria da Vereadora Elizane, pelo falecimento do Sr. Maurício Rangel Dominiense de Oliveira. Fizeram uso da palavra: Elizane, Lindo de Neuza, Analene, Raimundo, Gel de Tetê. Em votação, aprovado por todos. Entrega da Moção de Aplauso a Vandick Lima pelo Vereador Betão. Vandick foi convidado para fazer parte da Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Diário OficialI EEAno: VIIIE 17 de novembro de 2016 E Edição Ordinária n°. 0840ECaderno 1E Página: 4 CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COR • BA CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 91 Mesa e fazer uso da palavra. Agradeceu a todos pela homenagem prestada e mostrou-se saudoso, lembrando sua mãe e afirmando o quanto foi importante a sua dedicação e a educação dada aos filhos. Parabenizou a todos os reeleitos e desejou muita sorte àqueles que não se reelegeram. Finalizou desejando a todos um feliz natal e um ano novo cheio de prosperidade. INTERVALO REGIMENTAL. Solicitada a suspensão pelo Vereador Gel de Tetê. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES: Betão pelo PT saudou a todos e falou um pouco a respeito da singela homenagem prestada a Vandick, ao tempo em que relembrou todos os seus feitos frente ao esporte e o quanto isso foi importante para todos os coiteenses. Elder pelo DEM, saudou todos os presentes e também fez uso da palavra falando sobre a atuação de Vandick aqui em nossa região. Pedrinho pelo PRB, saudou os presentes e aproveitou a oportunidade para parabenizar Betão pela iniciativa e Vandick por todo seu histórico de vida e de atuação frente ao esporte, honrando assim nossa cidade. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS. Gel de Tetê, saudou a todos e aproveitou também a oportunidade para homenagear Vandick, conterrâneo, amigo e um exemplo para nossa cidade. Afirmou ter muito orgulho pelo homem e atleta que se tornou. Analene, parabenizou Betão pela iniciativa e aproveitou para parabenizar Vandick relembrando de momentos da sua infância. Mostrou-se bastante orgulhosa diante da sua história de vida e da sua trajetória dentro e fora dos campos de futebol. Finalizou suas palavras falando a respeito do posicionamento de Vandick com relação ao povo de Coité e de todo respeito por ele demonstrado ao nosso povo, que se orgulha em tê-lo sempre presente em nossa cidade. Elizane saudou a todos e parabenizou Betão pela homenagem prestada a este grande coiteense e mostrou-se admiradora da sua história de vida e da sua atuação dentro e fora do esporte. Mostrou-se muito satisfeita em ver que, mesmo com todo histórico de vida, Vandick nunca deixou de se fazer presente e sempre reconheceu suas raízes. Danilo saudou a todos e iniciou seu discurso falando a respeito da hipocrisia que se implantou no sistema político, criticando o lanche do vôo do Ministro da Educação, regado a frutos do mar e saladas caríssimas. Citou os gastos do Presidente e sua esposa, afirmando que o que mais chama atenção é que nenhuma panela soou, ninguém reclamou, enfim. Falando a respeito da homenagem prestada hoje a Vandick, Danilo também falou a respeito da sua atuação frente ao Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Diário OficialI EEAno: VIIIE 17 de novembro de 2016 E Edição Ordinária n°. 0840ECaderno 1E Página: 5 CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COR • BA CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 92 Bahia, onde fez história e escreveu seu nome no alto escalão do esporte nacional. A juventude deve ver o esporte como horizonte, um novo caminho e cabe à educação e ao esporte abrir as portas para uma nova juventude. Finalizou deixando um abraço e mostrando muito satisfeito com a história de vida de Vandick que muito contribuiu para a história de um povo ainda muito carente de referências positivas, e assim, elencar novos sonhos. Rene do Sindicato saudou a todos e também falou a respeito da importância da história de vida de Vandick, já que apesar de não o conhecer pessoalmente, conhecia bem sua história de vida dentro dos campos de futebol. Lindo de Neuza aproveitou a oportunidade para prestar sua homenagem a Vandick e parabenizou Betão pela iniciativa ao tempo em que mostrou-se muito satisfeito em saber que existe alguém que pode servir de exemplo à nossa juventude, com muita humildade e dignidade dentro e fora dos campos de futebol. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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EAno: VIIIE 17 de novembro de 2016 E Edição Ordinária n°. 0840ECaderno 1 Diário Oficial Página: 6 CiMARA. MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ • BA — fr Esse município tem autonomia N.. =1,:hl!nlilUjin ."14 h eff. 11 "'"'"' 11,~ M•d,. • • "%21ewent • *II". Pnlet1.1.1 • • 1", ... . ... ... .. odernidade rch Transparêncli MUNICiP10 Pi CUIDE DA SUA CASA. FALE COM SEUS VIZINHOS. CONVERSE COM A PREFEITURA. O BRASIL CONTA COM VOCÊ. 1106,1 tiSji 4 _ PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA Leia o Diário Oficial do Presidente: Ivaldo Araújo Almeida Vice Presidente: Eriberto Antonio Almeida Filho Município na internet. 1ª. Secretária: Elizane de Pinho Cana Brasil DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Conceição do Coité-Bahia Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 - Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 Tel.: (75)3262-1329 ACESSE: Camaradecoite.com.br _ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)