Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 107
terça-feira, 10 de dezembro de 2019
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PODER LEGISLATIVO ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0107 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva »PAUTA DA 37ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. »PAUTA DA 38ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 (75) 3261-2315 ✉: contato@camaraserrinha.gov.ba.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CDKM SOLUCOES E SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Salvador/BA M:15653533000140 Localização: Dados: 2019.12.10 19:27:48 -03'00' Assinado de forma digital por CDKM www.camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 12 DE DEZEMBRO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 12 de dezembro de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 022/2019 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Espacial, no valor de R$ 30. 000.000,00 (trinta milhões de reais) para a inclusão de projeto/atividade e natureza da despesa no orçamento vigente – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar, com Instituição Financeira, operações de crédito para financiamento de despesas de capital até o limite de R$ 30. 000.000,00 (trinta milhões de reais), na forma que indica e dá outras providências – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Parecer da Comissão Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº 065/2019 - Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Espiritismo e dá outras providências - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Moção de Pesar – Direcionada aos familiares do saudoso Sabino Lima Silva conhecido como Sote Barbeiro - Autoria do Ver. Reginaldo de Oliveira Mota – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor Davi Elias Walber, pela geração de centenas de empregos através da fábrica de calçados - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor Emerson Masques Araújo, pelos Serviços Sociais prestado ao município - Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor Yure Vilella Mascarenhas Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada a senhora Eliziane dos Santos Prata Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Projeto de Lei do Executivo nº 025/2019 – Dispõe sobre a doação de um terreno Público Municipal a R.M Placas e Sinalizações LTDA, e dá outras providências – Em pauta para conhecimento dos vereadores. Uso da Tribuna – pronunciamento do senhor Genilson Araújo de Souza, Coordenador do Conselho Regional da Federação Espírita do Estado da Bahia e Representante do Centro Espírita Deus Cristo e Caridade, assunto sobre o Projeto de Lei Dia Municipal do Espiritismo. . ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 022/2019 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Espacial, no valor de R$ 30. 000.000,00 (trinta milhões de reais) para a inclusão de projeto/atividade e natureza da despesa no orçamento vigente – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar, com Instituição Financeira, operações de crédito para financiamento de despesas de capital até o limite de R$ 30. 000.000,00 (trinta milhões de reais), na forma que indica e dá outras providências – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Parecer da Comissão Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº 065/2019 - Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Espiritismo e dá outras providências - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Moção de Pesar – Direcionada aos familiares do saudoso Sabino Lima Silva conhecido como Sote Barbeiro - Autoria do Ver. Reginaldo de Oliveira Mota – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor Davi Elias Walber, pela geração de centenas de empregos através da fábrica de calçados - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor Emerson Masques Araújo, pelos Serviços Sociais prestado ao município - Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor Yure Vilella Mascarenhas Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada a senhora Eliziane dos Santos Prata Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 12 DE DEZEMBRO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 12 de dezembro de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Projeto de Lei do Executivo nº 022/2019 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Espacial, no valor de R$ 30. 000.000,00 (trinta milhões de reais) para a inclusão de projeto/atividade e natureza da despesa no orçamento vigente – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.237/2019 – Em Redação Final. Projeto de Lei do Executivo nº 023/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar, com Instituição Financeira, operações de crédito para financiamento de despesas de capital até o limite de R$ 30. 000.000,00 (trinta milhões de reais), na forma que indica e dá outras providências – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.238/2019 – Em Redação Final. Lei Legislativo nº 065/2019 - Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Espiritismo e dá outras providências - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.239/2019 – Em Redação Final. Entrega da Moção de Aplauso – Direcionada ao senhor José Carlos Mota de Araújo, pela a realização do Campeonato Society dos Amigos, 21 anos de Competição dos Amigos - Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos. Entrega da Moção de Aplausos – Direcionada a Senhora Vilmara de Assis, Radialista da Rádio Regional AM 790, pela atuação no seu Programa na Rádio Regional de Serrinha– Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira. Entrega da Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor Capitão Charles Oliveira presidente do Clube de Tiro, pela atuação do Clube de Tiro Esportivo – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira. Entrega da Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor Joel Daltro vicepresidente, pela atuação do Clube de Tiro Esportivo – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira. Entrega da Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor Davi Elias Walber, pela geração de centenas de empregos através da fábrica de calçados Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Entrega da Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor Edvaldo Teixeira pelos relevantes serviços prestados ao Hospital Municipal de Serrinha - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira. Entrega da Moção de Aplausos – Direcionada aos Bombeiros Comunitários de Serrinha - Bahia, pelos serviços prestados no município - Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação Entrega da Moção de Aplausos – Direcionada ao senhor Emerson Masques Araújo pelos Serviços Sociais prestado ao município - Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho. Entrega da Moção de Aplausos – Direcionada ao atleta Gilberto dos Santos Souza Júnior, pela sua atuação no Campeonato Brasileiro no Esporte Clube do Goiás - Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior. Entrega da Moção de Aplausos – Direcionada aos Organizadores da Vaquejada de Serrinha realizada no Parque Maria do Carmo, em Serrinha – Bahia, palco de um verdadeiro resgate da cultura nordestina - Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro. ORDEM DO DIA Projeto de Lei do Executivo nº 022/2019 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Espacial, no valor de R$ 30. 000.000,00 (trinta milhões de reais) para a inclusão de projeto/atividade e natureza da despesa no orçamento vigente – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.237/2019 – Em Redação Final. Projeto de Lei do Executivo nº 023/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar, com Instituição Financeira, operações de crédito para financiamento de despesas de capital até o limite de R$ 30. 000.000,00 (trinta milhões de reais), na forma que indica e dá outras providências – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.238/2019 – Em Redação Final. Lei Legislativo nº 065/2019 - Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Espiritismo e dá outras providências - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.239/2019 – Em Redação Final. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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