Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 47
terça-feira, 10 de dezembro de 2019
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Câmara de Vereadores de Capela do Alto Alegre terça-feira, 10 de dezembro de 2019 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 0047 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL Nº. 023/2019 – PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019. PODER LEGISLATIVO CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Presidente: José Jaeckson dos Santos Coelho Vice-Presidente: Valdener Araújo dos Santos Secretária: Jamille Lima de Oliveira Costa ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Rua: Lomanto Junior nº.221 Bairro: Centro CEP: 44.645-000 ☎:(75) 3690-2324 ✉:diario@domunicipio.com Assinado de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Salvador/BA M:15653533000140 Localização: Dados: 2019.12.10 19:35:36 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 EDITAL DA ORDEM DO DIA EDITAL Nº. 023 / 2019 “Publica pauta da Ordem do Dia, para 1074ª. Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal para o dia de 12 de Dezembro de 2019”. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, TORNA PÚBLICO, a todos quantos o presente verem, conhecimento tiverem e interessar possa, a Pauta da Ordem do Dia da 1074ª. Sessão Ordinária, a ocorrer no dia 12 de dezembro de 2019, às 17:00hs na Sede da Câmara Municipal. Matérias em 1ª. e Única Discussão com Votação: Projeto de Lei nº. 723/2019 de 04 de Dezembro de 2019 de Autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo a promover a cobrança pelo fornecimento de água tratada, no âmbito do Município de Capela do Alto Alegre/BA e dá outras providências”. Projeto de Lei nº. 724/2019 de 09 de Dezembro de 2019 de Autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo para celebração de contratos com instituições ou empresa para concessão de créditos consignados de qualquer natureza aos servidores públicos municipais e dá outras providências Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 3 Matérias em 2ª. E Última Discussão com Votação: Projeto de Lei nº. 720/2019 de 19 de Novembro de 2019 de Autoria do Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio na forma que indica e dá outras providências”. Matérias em 1ª. Discussão com Votação: Projeto de Lei nº. 722/2019 de 02 de Dezembro de 2019 de Autoria do Executivo Municipal que “Institui no Município ode Capela do Alto Alegre – FLICAP, e dá outras providências”. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre BA, em 10 de Dezembro de 2019. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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