Câmara de Amélia Rodrigues

Texto da edição nº 59

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

..........._....... PODER LEGISLATIVO - AMÉLIA RODRIGUES - BA. UP. IFu ~GEMÊ. │││ Ano: III ││17 de novembro de 2016 ││Edição Ordinária nº. 059 ││Caderno 1 ││ Página: 1 │││ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO . DECRETO Nº. 07/2016 – ALTERAÇÃO DE QDD de 01 de Outubro de 2016 - “Altera o (QDD)Quadro Detalhamento de Despesa do exercício financeiro de 2016 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. Gestão transparente. Essa Câmara Municipal tem Imprensa Oficial. _- •- • • .. _ . ! • _ -- - 1. II Ir I- • • . 'S -. . --.- .- 4,_ I • ' .F.,"'""• .... r ..C___.1••.. . ,r_ .... . .• . ... -,'""-- _.. -, . _ ._ -.... • , . Lã .61.03 •ÉrLie %CID gestrir pubbilue- seL.6 of iciai 1 . ti, .i. a publicidade li:g;al lcuaasi. a s.:.-risz. -..., --a •-s.. i • . 1 atos no seu veicul-o oficial para que a .geglà5 ãMã mães ltarisráãrÉ.nie A imprersa CrFicial cumpre esse pape... Gilzete dos Santos Souza Presidente Daniel Marinho dos Santos Vice-Presidente SESSÃO 0 1...e-P .„ II_ delellep~illelek, ANR mÉuCINIGVES ICP Brasil SITE SEGURO i5N CERTISIGN Mário Cesar da Costa Borges Filho Secretáriol 1.. Praça da Matriz n°_ 187, Bairro Centro CEP: 44.230-000 - Tel.: (75) 3242-2541 CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIV A LTDA M: 15653533000140 Assinado digitalmente por: CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M: 15653533000140 ND: CN = CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 C = BR O = ICP-Brasil OU = Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB Data: 2016.11.17 18:39:53 -03'00' Motivo: O documento está certificado Local: Conceição do Coité/BA. weum. mma r "3l"~ 15hs_. TERÇ A . FEIRAe aiz mor amoa orem M93116 ffiLWM M C "IMAEM Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL

Página 2

pífio Oficial 11 810411 1117 de novembro de 201 511Edição Ordinária n°. C15911Caderno 111 j Página: 2 PODER IEGISIJM AMEliik ROMPES. R CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amélia Rodrigues - Bahia FAX: (75) 3242-2541 L - CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 – 37 AM ELIA ROORIGUFS DECRETO nº 07/2016 – ALTERAÇÃO DE QDD 01 DE Outubro de 2016. “Altera o (QDD)Quadro Detalhamento de Despesa do exercício financeiro de 2016 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. A Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Amélia Rodrigues-Ba, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Legislativo Municipal, conforme disciplina a Lei Municipal –Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, correspondente à Programação das Despesas do Órgão diretamente subordinado a Presidenta, conforme disposto na LDO na seguinte dotação: Art. 2º A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a Estrutura de custos de Projetos e Atividades segundo a natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0101000 – CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE – 2.001 – Gestão do Processo Legislativo DOT.ORÇAM DESCRIÇÃO ACRÉSCIMO 3.3.90.14.00 Diárias 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com locomoção 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros P. Jurídica TOTAL REDUÇÃO 12.000,00 5.000,00 12.000,00 12.000,00 Gabinete do Presidente, em 01 de Outubro de 2016. Gilsete dos Santos de Souza Presidente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL

Página 3

pífio Oficial 118104111117 de novembro de 20751 Edição Ordinária n°. 05911Caderno 111 Página: 3 MOAGEM AMÉLIA RODIGIES.BA. •• LJ: Esse município tem autonomia N.‘1411°1"31 Diário Oficial Cidlà" M' 11 1.4." %RIO. j. IAM ni;hro: ""P'' x~r • ;;.::;,.;:2"; o. • a publicidade legal levada a serie h amik ... " Dikio Otilicial cid odernidade MUNICIPICi Transparêncli P l teu CUIDE DA SUA CASA. FALE COM SEUS VIZINHOS. CONVERSE COM A PREFEITURA. O BRASIL CONTA COM VOCÊ. 1106,1 1VIP 4 11.1 _ - Leia o Diário Oficial do Município na internet. SESSÃO 1512 O TER; •F EIRA. OH% Diírio Oficiai' ACESSE: PODER LEGISLATIVO' AMÉLIA RODRIGUES' BA. www.diariooficialdomunicipio.com _ \.— Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)