Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.249
quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1249 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/12/2019. »PORTARIA Nº. 1.133, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 – CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR CLERISVALDO FERREIRA DA SILVA. »PORTARIA Nº. 1.134, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 – CONCEDE GOZO DE SALDO REMANESCENTE DE FÉRIAS À SERVIDORA SABRINA DE JESUS MORAES. PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Presidente: Ernandes Lopes da Silva Vice-Presidente: Ivaldo Araújo Almeida Secretário: Eriberto Antonio Almeida Filho ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227 228000160 Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR RG Tecnologia, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Localização: Salvador/BA. Dados: 2019.12.12 19:56:59 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/12/2019 1. Projeto de Resolução Nº 22/2019, de autoria do Vereador Silvan Batista da Silva, que concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Elisomar Nunes da Silva. Para discussão e votação. 2. Projeto de Resolução Nº 23/2019, de autoria da Mesa Diretora, que revoga dispositivos da Resolução Nº 127/2003. Para 1ª discussão. Sala das Sessões da Câmara, Conceição do Coité, 13 de dezembro de 2019. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.133 De 12 de dezembro de 2019 Concede férias ao servidor Clerisvaldo Ferreira da Silva. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno: RESOLVE: Art. 1º Concede férias, nos termos requeridos, ao servidor CLERISVALDO FERREIRA DA SILVA, Diretor de Contabilidade, lotado na Coordenação Administrativa/Financeira, relativas ao período aquisitivo de 2018/2019, a serem gozadas do período de 16 de dezembro a 15 de janeiro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 12 de dezembro de 2019. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.134 De 12 de dezembro de 2019 Concede gozo de saldo remanescente de férias à servidora Sabrina de Jesus Moraes. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno; Considerando requerimento da servidora protocolado sob o Nº 284, em 04 de dezembro de 2019. RESOLVE: Art. 1º Concede gozo de saldo remanescente de férias, relativas ao período aquisitivo de 2018/2019, a servidora Sabrina de Jesus Moraes, Chefe de Unidade Executora, lotada na Coordenação Administrativa/Financeira, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos requeridos, a serem gozadas no período de 09 de dezembro a 23 de dezembro de 2019. Art. 2º Reconhece como férias efetivamente gozadas o período compreendido entre 16 a 30 de setembro de 2019, relativas ao período aquisitivo de 2018/2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 09 de dezembro de 2019. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 12 de dezembro de 2019. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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