Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.250
terça-feira, 17 de dezembro de 2019
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA terça-feira, 17 de dezembro de 2019 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1250 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 20/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR LAERTH LOPES ALVES. »RESOLUÇÃO Nº. 296/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR ELISOMAR NUNES DA SILVA. »INDICAÇÃO Nº. 104/2019. »ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Presidente: Ernandes Lopes da Silva Vice-Presidente: Ivaldo Araújo Almeida Secretário: Eriberto Antonio Almeida Filho ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:1322 7228000160 Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR RG Tecnologia, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Localização: Salvador/BA. Dados: 2019.12.17 16:04:20 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Vereador BETÃO GORDIANO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20 /2019 Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Laerth Lopes Alves. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Laerth Lopes Alves, o Título de Cidadão Coiteense. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 28 de novembro de 2019. Adalberto Neres Pinto Gordiano Vereador
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Vereador BETÃO GORDIANO BIOGRAFIA Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 28 de novembro de 2019. Adalberto Neres Pinto Gordiano Vereador
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR RESOLUÇÃO Nº 296/2019 De 16 de dezembro de 2019. Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Elisomar Nunes da Silva. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica concedido ao Senhor Elisomar Nunes da Silva o Título de Cidadão Coiteense. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do Orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 16 de dezembro de 2019. Ernandes Lopes da Silva Presidente Eriberto Antonio Almeida Filho Secretário
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR SILVAN INDICAÇÃO Nº 104/2019 INDICA: Ao Deotran a ampliação de 03 para 06 vagas para carros de taxistas no terminal rodoviário de Conceição do Coité. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Dotação Orçamentaria 2.098 Manutenção do departamento, De orientação e fiscalização de transito. Considerando que atualmente a quantidade de vagas é insuficiente para atender a demanda de passageiros que desembarcam no terminal rodoviário do nosso município. Considerando que no mesmo terminal existe espaço para ampliação de vagas para taxistas. Considerando que com o aumento de vagas para taxistas trabalharem, estará aumentando o número de oportunidades de trabalho e de opções para os transeuntes que utilizam o espaço do terminal rodoviário do município. INDICA: Ao DEOTRAN a ampliação do número de vagas para carros taxistas de 03 para 06 no terminal rodoviário de Conceição do Coité. Dê-se conhecimento ao DEOTRAN do município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 13 de Dezembro 2019 Silvan Batista da Silva Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ( ( ( ( EM Presidente ) APROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA / / Secretario da Mesa
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 173 Ata da Sessão Ordinária de 16 de dezembro de 2019. Aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, no Plenário Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes: Analene, Danilo, César. “Havendo número legal, declaro aberta a Sessão”. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária de 09/12/2019. Aprovada. Avisos e Atos da Presidência. O Presidente informou a respeito de eventos que participou e agradeceu todos os convites. E citou o final dos trabalhos legislativos e agradeceu o empenho de todos. Convido os representantes da Cavalgada de Dilson e Pedro de Altino, para receber Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Elizane. Clederlei fez uso da palavra, saudando a todos e agradecendo a homenagem. Contou um pouco da história da Cavalgada de Ipoeirinha, juntamente com toda a comunidade local. Presente o Vereador Betão. Convido o Ciclista Áureo Netto, para receber Moção de Aplauso de autoria do Vereador Gel de Tetê. Leitura dos expedientes: Projeto de Resolução Nº 20/2019, de autoria do Vereador Betão. Indicação Nº 43/2019, de autoria do Vereador Silvan. Fez uso o autor da matéria. Também discutiram: Jai, Gel de Tetê. Aprovada. Deliberação sobre as matérias pautadas para Ordem do Dia. Projeto de Resolução Nº 22/2019, de autoria do Vereador Silvan, que concede Título de Cidadão Coiteense ao Elisomar Nunes da Silva. Em Discussão e votação. Fez uso da palavra o autor. Em votação, aprovado por todos. Projeto de Resolução Nº 23/2019, de autoria da Mesa Diretora que revoga dispositivos da Resolução Nº 127/2003. Em discussão e votação, aprovado por todos. Questionado pelo Vereador Gel de Tetê sobre PL do Executivo que se encontra aguardando deliberação o Presidente informou que o Projeto encontra-se em condição de ordem do dia e, sem problema algum, poderá ficar para ser discutido e aprovado na próxima legislatura. Uso da palavra pelos inscritos na Tribuna Livre. Convidado o sr. Antônio Abel que não se fez presente. Sr. Uso da palavra, pelos Líderes. PSD Raimundo desejou boas festas a todos, Vereadores e funcionários desta Casa. Pelo PRB, Pedrinho saudou a todos e parabenizou a todos e afirmou ter feito um balanço com saldo positivo desta Casa. Aproveitou para parabenizar a comunidade de Riacho do Martin. Afirmou continuar defendendo os mais necessitados. Na oportunidade, criticou a falta de posicionamento do poder executivo com relação a falta de
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 174 decoração natalina. Pelo DEM, Vereador Jai saudou a todos, e aproveitou pra falar do posicionamento da bancada de oposição em momentos bastante relevantes para toda a população coiteense. Afirmou se esse uma no vitorioso e que faz oposição no momento certo. Apontamos os erros, assim existam, e buscamos as melhorias da melhor forma possível. Finalizou desejando a todos um Feliz Natal e Próspero Ano Novo. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos e sorteados. Silvan saudou a todos e aproveitou para parabenizar a comunidade de Maracujá. Desejou boas Festas a todos e aproveitou para falar a respeito do amor maior de deus por todos nós e que tenhamos uma passagem de ano de muita paz. Falou também de obras e projetos realizados pelo Poder Executivo em prol de toda a população coiteense. Vereador Pedrinho parabenizou o FUMAC e todas as associações comunitárias do Município, que vem lutando mesmo sem apoio do poder público. Finalizou desejando um Feliz Natal e próspero Ano Novo. Elizane saudou a todos e falou a respeito do momento de reflexão que nos é ofertado pelas comemorações de fim de ano. Agradeceu a todos pelo acolhimento e aceitação com suas falhas, contudo, sempre em busca do entendimento maior. Saudou todos os funcionários desta Casa, com relação aos festejos, desejando a todos votos de boas festas. Também questionou a falta de iluminação natalina nestes festejos. Lindo de Neuza saudou a todos e iniciou suas palavras falando a respeito das comemorações festivas de fim de ano, desejando a todos boas festas. Fez alguns questionamentos a respeito de reivindicações não atendidas, que beneficiariam muito as comunidades locais. Também falou do posicionamento da bancada de oposição e do compromisso com a sociedade. Juçara saudou a todos e agradeceu pelas realizações neste ano de 2019. Falou sobre os projetos que tratam e cuidam de animais abandonados e da importância da participação de cada um nesse sentido. Finalizou desejando muita paz a todos nestes festejos de fim de ano. Iêdo saudou a todos e falou sobre os festejos de fim de ano e desejou a todos boas festas. Falou sobre posicionamento político, pouco importando agradar a políticos ou não, e que não faz parte da bancada de oposição nem de situação. Citou algumas indicações de sua autoria, aprovadas por esta Casa, cabendo a execução do Poder Executivo. Finalizou com uma citação bíblica. Gel de Tetê, saudou a todos e iniciou suas palavras falando de expectativas de coisas melhores para acontecer neste ano que chega e que 2020 venha nos trazer mais alegrias e
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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 175 realizações. Afirmou não adiantar 364 dias no ano de fome e em um único dia pregar amor e solidariedade e muito faz de contas. Desejou um feliz natal e próspero ano novo a todos. Também falou a respeito do Projeto de Lei que se encontra nesta Casa, aguardando deliberação, que ficará para o ano que vem. Ernandes saudou a todos e falou a respeito da sua gratidão às pessoas que acreditaram e votaram, aos vereadores, aos funcionários desta Casa, trabalhos que renderam frutos. Falou também a respeito de uma r4eleitura pessoal de transformação não só como políticos, mas também como pessoas. Falou a respeito do PL do Meio Ambiente que ficará para discussão e votação no próximo ano, sem problema algum segundo o mesmo, já que foram priorizados aqueles que tinham sua relevância para o Município. Falou a respeito de algumas obras realizadas no prédio da Câmara e aquisição de um novo veículo. Finalizou desejando a todos boas festas. Concedido uso da palavra ao Sr. Antônio Abel que saudou a todos e iniciou suas palavras afirmando que acreditaria que poderia falar sim. Falou a respeito de reciclagem de produtos hospitalares e da importância de se discutir temas realmente relevantes para o município. Falou a respeito da cultura do Natal que vem se perdendo a cada dia em nossa cidade e da importância de cada um fazer a sua parte. Finalizou agradecendo a oportunidade concedida e desejou um feliz natal a todos. O Presidente anunciou o Recesso Parlamentar 22/12 a 02/02/2019. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, o Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.
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