Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 109
terça-feira, 17 de dezembro de 2019
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PODER LEGISLATIVO ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0109 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: »ATA DA 36ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 37ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 38ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA SESSÃO ESPECIAL DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO. Jean Carlos Cardoso Silva 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 (75) 3261-2315 ✉: contato@camaraserrinha.gov.ba.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA Federal ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Salvador/BA M:15653533000140 Localização: Dados: 2019.12.17 18:45:35 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, às dezoito horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes Vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria de Oliveira, José Raimundo Barbosa dos Santos, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Reis, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Projeto de lei do Executivo nº 016/2019; Projeto de Lei do Legislativo nº 063/2019; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Resolução nº 027/2019; Projeto de Resolução nº 024/2019. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: a Vereadora Edylene Ferreira, que saudou a todos, pediu que os vereadores incentive as mulheres a serem candidatas nas eleições de 2020, justificou sua ausência na primeira sessão , lembrou de seu Ernesto Ferreira e o tempo de falecido citando a saudade que sente, parabenizou a Primeira Dama pela inauguração da brinquedoteca no Hospital Municipal, parabenizou a turma da Creche Helena Caribé, onde a mesma foi presidente da turma; o Vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, deixou seu lamento com Projeto de Lei Federal, onde acaba com as cotas para deficientes em empresas, fez um grande relato em relação aos desmandos do Governo Federal, onde diz que se assemelha ao município; o Vereador
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Página: 3 Reginaldo Mota saudou a todos, parabenizou o Governo do Estado e o Prefeito Adriano pela Policlínica citando o local onde há possibilidade de construção da mesma, agradeceu pela aprovação da Lei Orçamentária, pediu que o Prefeito olhe as comunidades com mais carinho citando algumas; a Vereadora Rosineide Lima saudou a todos, também deixou seu lamento com Projeto de lei federal que desobriga a contratação de pessoas com deficiências, disse que espera que estes projetos sejam derrubados, pediu a reabertura do Posto satélite da comunidade Recanto, solicitou rede de esgoto para o município, colocou sua opinião sobre os 60% do Orçamento; o Vereador Alexandre Lima Júnior saudou a todos, deixou sua tristeza com aumento de recursos dos partidos para eleição de 2020, parabenizou a gestão pelo mutirão de limpeza na comunidade de CSU, deixou sua felicidade por participar do evento da Polícia Militar, parabenizando os mesmos, falou sobre diálogo com a Polícia Militar de alunos a do CSU que serão ingressados a escola militar; o Vereador José Raimundo saudou a todos, disse que continua com o mesmo pensamento em relação ao orçamento anual com o percentual de 5%, pediu que a gestão responda as demandas dos vereadores, solicitou o portal da transparência mais visível nesta Casa; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, questionou o porquê de as creches já estarem fechadas, pediu respostas da Comissão da Educação, justificou o motivo de ter votado contra o Projeto de 60% no orçamento anual, também questionou o porquê dos funcionários dos 40% da educação até hoje não teve aumento, reclamou dos péssimos serviços as empresa BIOTEC, pediu que as coisas sejam feitas de forma responsável e que os recursos sejam aplicados onde necessita, disse também que não concorda com o empréstimo de 30 milhões; o Vereador Alexandre Menezes saudou a todos, falou sobre reunião com o vice-governador João Leão para tratar do não fechamento da escola 30 de Junho, disse que já foi aprovado de forma definitiva o SAMU em nosso município, respondeu as demandas dos vereadores, explicou o término dos 200 dias letivos nas escolas, deixou seu apoio a Atleta Virna Jandiroba pela luta que acontecerá próximo dia 07 de dezembro. Em tempo: foi entregue Moções de Aplauso para Marcicleide Rosário, Guilherme Yuri Pastor, Dr. Josivaldo Lima, Diretor da Rádio Comunitária Cristal FM e Gilberto Gonçalves de Araújo, que usaram a Tribuna e agradeceram a homenagem. Na Ordem do Dia, foi colocado em discussão e votação: Projeto de Lei do Executivo nº 016/2019, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Legislativo nº 063/2019,
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Página: 4 aprovado por unanimidade. Em tempo: constar que em relação à emenda de 60% à Lei Orçamentária, os vereadores Jorge Gonçalves, Edylene Ferreira, Renildo de Miranda votaram contrário; Parecer da comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Resolução nº 027/2019, aprovado por unanimidade. Em tempo: a vereadora Edylene Ferreira pede que acrescente que em ausência na primeira sessão nada foi prejudicado, pois já existe uma emenda ao orçamento de 5%. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar, eu Carla Firmo, lavrei esta ata, que depois de lida, será assinada pelo presidente, na Sala das Sessões em 05 de dezembro de 2019.
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, às dezesseis horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes Vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria de Oliveira, José Raimundo Barbosa dos Santos, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Reis, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 022/2019, 023/2019; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº 065/2019; Moção de Pesar direcionada aos familiares do saudoso Sabino Lima Silva; Moção de Aplauso direcionada ao Sr.º Davi Elias, Emerson Marques Araújo, Yuri Vilella Mascarenhas, Elisiane dos Santos Prato, Projeto de Lei do Executivo nº 025/2019. Usou a Tribuna o Sr. Genilson Araújo de Souza onde agradeceu sobre Projeto de Lei do Dia Municipal do Espiritismo, falou um pouco da doutrina e do que ela representa. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: o Vereador Jorge Gonçalves, que saudou a todos, falou sobre a importância do dia do espiritismo, lembrou que participou de Audiência Pública na Assembleia Legislativa citando emenda parlamentar do Senador Jacques Wagner, onde muito beneficiará a população que mais precisa, denunciou
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Página: 6 descarte de lixo e entulho nas margens da BR 116, questionou sobre o paradeiro das catracas implantadas nas escolas, também questionou sobre os aparelhos identificação facial, pediu retorno das indicações direcionadas nesta Casa; o Vereador Reginaldo Mota saudou a todos, parabenizou a diretoria do CAPENE pelo trabalho que desenvolve, agradeceu o trabalho do Prefeito Adriano na área de saúde, agradeceu a pavimentação na comunidade de Vila de Fátima e Cidade Nova; a Vereadora Mariana Cunha saudou a todos, falou sobre o final do 2º Período Legislativo 2019, pediu que a população frequente as Sessões desta Casa, parabenizou o Prefeito pelo posto de saúde local, também agradeceu a vinda da Policlínica, falou sobre a responsabilidade da Comissão de Finanças desta Casa, citou o cuidado na avaliação do Projeto do Executivo, lembrou que os Correios tem cartas de crianças, onde pede que cada cidadão faça o Natal destas crianças diferente; a Vereadora Magneide Maria saudou a todos, deixou sua opinião contrária a aprovação do Projeto do Executivo, disse que a opinião dela ninguém muda e que se o partido não estiver gostando da conduta dela, pode falar que ela sairá; a Vereadora Rosineide Lima saudou a todos, lembrou a importância do Centro Espírita em nossa cidade, falou da responsabilidade das ações dos vereadores nesta Casa, contou fato ocorrido com ela anos atrás, pediu melhorias na feira livre de nossa cidade; o vereador Flávio Ferreira saudou a todos, colocou seu pensamento político, deixou seu lamento com secretário que quer passar por cima do vereador, disse que votou na LOA para ajudar a gestão, disse que o Projeto que será votado hoje não chegou em tempo hábil para que os vereadores pudessem avaliar com mais cuidado; a Vereadora Edylene Ferreira saudou a todos, agradeceu aos servidores que estão nesta Casa, parabenizou o Prefeito Adriano pela escolhas dos Secretários, parabenizou Gilson pelo Projeto do Dia do Espiritismo, deixou sua opinião contrária ao Projeto de Lei do Executivo, pediu que a população participe mais das Sessões nesta Casa; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, falou dos Projetos e indicações feitas por este vereador, falou de Projeto aqui votado de aumento de iluminação pública e de IPTU discordando dos mesmos, falou da visita de algumas escolas citando o quanto precisa de melhorias denunciando cada ação, denunciou que nos bastidores, vereadores estavam negociando a votação ao Projeto do Executivo por trezentos mil (300.000,00), disse que voto será contrário ao Projeto do Executivo; o Vereador Alexandro Menezes saudou a todos, deixou seu pesar com o falecimento de Soté barbeiro, parabenizou Virna Jandiroba pela vitória na última
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Página: 7 luta, explicou a funcionalidade do leitor facial e o real valor dos mesmos, também explicou o processo da Zona Azul, disse que as respostas das indicações são dadas todas as quintas-feiras nas Sessões, deixou sua indignação com a ausência do Vereador Nininho na inauguração dos postos de saúde bucal, citou alguns empréstimos do governo do estado dizendo que entende que o Governo de Rui Costa é um dos melhores, porém a regra que pode para o Estado não pode para o Município discordando da ação. Na Ordem do Dia, foram colocados em discussão e votação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei do executivo nº 022, 023/2019, foi retirado de pauta pelo executivo municipal, Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº 065/2019, aprovado por unanimidade; Moção de Pesar direcionada a família do saudoso Sabino Lima Silva, aprovado por unanimidade; Moção de Aplauso direcionada aos senhores Davi Elias, Emerson Marques, Yuri Vilella, Elisiane dos Santos, aprovada por unanimidade. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar, Eu Carla Firmo, lavrei esta ata que depois de lida será assinada pelo presidente, Sala das Sessões em 12 de dezembro de 2019.
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Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, às dezoito horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes Vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria de Oliveira, José Raimundo Barbosa dos Santos, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Projeto de Lei do Executivo nº 022, 023/2019; Lei Legislativo nº 065/2019; os Projetos de Lei do Executivo nº 022, 023/2019 foram retirados de pauta pelo Executivo municipal. Em tempo: foram entregues as Moções de Aplausos aqui votada ao senhor: José Carlos Mota Araújo, Vilmara de Assis, Capitão Charles, Joel Dalto, Davi Elias, Edvaldo Teixeira, Bombeiros Comunitários, Emerson Marques, Gilberto dos Santos, Parque Maria do Carmo, TV Eventos. Os homenageados usaram a Tribuna e agradeceram as honrarias. Na Ordem do Dia, foram colocados em discussão e votação: Projeto de Lei Legislativo nº 065/2019, aprovado por unanimidade. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar, eu Carla Firmo, lavrei esta ata, que depois de lida será assinada pelo presidente, Sala das Sessões em 12 de dezembro de 2019.
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Página: 9 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DA COMENDA BERNARDO DA SILVA E FECHAMENTO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019. Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, às dezessete horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes Vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria de Oliveira, José Raimundo Barbosa dos Santos, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Reis, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Mestre de Cerimônia convida as autoridades presentes a comporem a Mesa Diretora e, por força do art. 51, inciso IV do Regimento Interno Câmeral, o Presidente Jean Carlos Cardoso Silva declarou aberta a Sessão Especial e convidou todos os presentes para, em posição de respeito, acompanharem a execução do Hino Nacional, Hino do Estado da Bahia e o Hino de Serrinha. O Primeiro Secretário fez a leitura dos históricos dos homenageados, em seguida convocou os mesmos para receberem das mãos do outorgante a Comenda Bernardo da Silva, sendo eles: Sr.ª Maria Zilda de Oliveira – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Sindicatos Rurais; Sr.º José Marcos Pinheiro Filho – Ex-Vereador; Ex-Presidente do Poder Legislativo 1993/1996; o Senhor Oliveira Pimentel – Tenente Coronel reformado da Polícia Militar da Bahia, ExVereador, Vice-Presidente do Poder Legislativo 2001/2004; A Srª Tânia de Freitas Mota Lomes, Ex Prefeita, Ex Vereadora, 1ª secretaria da Mesa Diretora Biênio 1989/1990. Os mesmo usaram a Tribuna e agradeceram a homenagem, a palavra foi franqueada aos
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Página: 10 vereadores, que falaram da importância de cada homenageado e o que eles representam para a população serrinhense, falaram dos trabalhos que desenvolveram neste 2º Período, disseram que vão estar sempre ao lado do povo e buscando melhorias para os mesmos. Por fim, o Presidente encerrou os trabalhos e para constar, eu Carla firmo, lavrei esta ata, que em seguida será assinada pelo Presidente na Sala das Sessões em 12 de dezembro de 2019.
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