Câmara de Candeal
Texto da edição nº 505
terça-feira, 17 de dezembro de 2019
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PODER LEGISLATIVO ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Ano VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0505 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito »DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 28/2019 / PA Nº. 28/2019. »DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 29/2019 / PA Nº. 29/2019. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 28/2019. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 29/2019. 1º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho 2º. Secretário: Romário da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICPBrasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA Dados: 2019.12.17 18:49:42 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 @éID~@ @J@ @Q@]@@)~Ui)O~ ©~milll@[f@ ~QJJ[Ji)D@ D[p)@ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~@k~ @ililrru~®@~ = [ID@[fi)Oilil REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 28/2019 Câmara Municipal de Candeal Gabinete do PresidentezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO - 28/2019 Candeal, em 17 de dezembro de 2019 Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm". Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para Aquisição de um notebook para atender as necessidades do expediente da secretaria da Câmara Municipal de Candeal - Ba, e com base no que preceitua o Art. 24, lI, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n°. 8883/94 e 9648/98. Reconhece a situação de dispensa de licitação para a contratação da Empresa Carvalho Miranda Empreendimentos Eirelli - Me, Av. Deputado Manoel Novaes, 911, Centro, Cep 48.700.000 Serrinha -BA, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara Municipal da Câmara . .Ylisson Magaiver da Silva Almeida - Portaria 09-2019 RECURSOS ORÇAMENTARIOS Orgão/Unidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001 - Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesas: 44.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes 17/12/2019 Cintia Araújo dos Reis Carvalho - Portaria 09-2019 I ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO 1. CARVALHOMIRANDAEMPElRELLI-MEinscritano CNPJ: 11.502.318/0001-97 2- Support Soluções Tecnológicos Eirelli inscrita no CNPJ: 21.718.509/0001-44 3. Hexa Informatica LTDA- ME, inscrita no CNPJ: 04.982.460/0001-13 R$2.300,00 R$ 2.600,00 R$ 2.800,00 EMPRESA CONTRATADA Nome: CARVALHOMIRANDAEMPElRELLI-MEinscritano CNPJ: 11.502.318/0001-97 Endereço: Av Deputado Manoel Novaes, 911, Centro, Cep 48.700.000 - Serrinha -BA R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais) DEFIRO O PAGAMENTO. Aguinaldo Santana de Carvalho - tesoureiro PARECER JURÍDICO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Candeal, 17/1212019 Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (x) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 24,1,II. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art, 24, L Assessoria Jurídica AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal, 17/12/2019 Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à empresa indicada. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de CandealzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Praça Doutor Campos n/n, Centro, Candeal=Bahia . 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNP.J: 01.691.366/0001 -17
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Página: 3 @@~@ @® @g@]@@]@Ui)D@ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA @®üiID@[f@ ~(illIJi]D©D[p)@~ @J@ @@IJi]@]@@~= [ID@@o@ REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 29-2019 Câmara Municipal de Candeal Gabinete do PresidentezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO - N°.29-2019 Candeal, em 17 de Dezembro de 2019 Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm". Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para prestação de serviços de · confecção de pastas timbradas e livro de tombo, para substituição e atender as necessidades do expediente da Câmara Municipal de Candeal Bahia, com base no que preceitua o Art. 25, LI, da Lei 8.666/93, e alterações zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA feitas pelas Leis Federais n°. 8883/94 e 9648/98 reconhece a situação de dispensa de licitação para à contratação da Empresa Manoel Robson Gonçalves da Silva ME, situada na Av. Elvira Freitas Ferreira, 274, Centro - Ichu - Ba, CEP: 48.725.000, inscrita no CNPJ: 13.955.057/0001-96. Ylisson Magaiver da Silva Almeida - Portaria 09-2019 RECURSOS ORÇAMENTARIOS Órgão/Unidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001 - Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00 - Outros ServoDe Terceiros - Pessoa Jurídica 17/12/2019 Cintia Araújo dos Reis Carvalho - Portaria 09-2019 I ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO l.MR Gonçalves da Silva, inscrita no CNPJ: 13.955.057/0001-96 2.Antonio Carlos da S. de Serrinha- ME, inscrito no CNPJ 34.391.953/0001-40 3. Grafica Novo Tempo, inscrito no CNPJ: 07.883.921/0001-99 R$ 1.799,26 R$ 1.813,00 R$ 1.905,40 Nome: MR Gonçalves da Silva, inscrita no CNPJ: 13.955.057/0001-96 Endereço: Av. Elvira Freitas Ferreira, 274, Centro - Ichu - Ba, CEP: 48.725.000 R$ 1.799,26 (Um mil setecentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos) Aguinaldo Santana de Carvalho - Tesoureiro DEFIRO O PAGAMENTO PARECER JURÍDICO Candeal, 17/12/2019 Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (x) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, I,I!. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, L Assessoria Jurídica AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal, 17/12/2019 Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à José Risonaldo Ribeiro da Silva empresa indicada. Presidente da Câmara Municipal de Candeal-BA.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXW Praça Doutor João Campos nm , Centro. Canaeot- Bahia CEP: 48.710.000- Telejàx: (75) 3235-2]83 - CNPJ: Ol.691.366í0001-J7 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 4 @@~@ @@ @O@l@@@üUO@ @@Wi)@[f@ ~(illlli)O©O[p)@~@]@ @@rru@]@@~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA = OO@[fi)o@ Publicação da CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADO (A): N°. 28/2019 Nome: CARVALHO MIRANDA EMP ElRELLI-ME Endereço: Av. Deputado Manoel Novaes, 911 Centro- Serrinha - BA Cep: 48.700.000 CNPJ: 11.502.318/0001-97 Objeto: Tem por objetivo de aquisiçao de um notebook para a secretaria da Câmara Municipal de Candeal - Ba, que integra o presente contrato para todos os efeitos legais., atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Candeal - Ba. DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001Manut. da Câm. de VereadoresElemento de Despesas: 44.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes VIGÊNCIA: 17/12/2019 a 31/12/2019 VALOR GLOBAL: de R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais). Publicação: EXTRA TO DE CONTRA TO N°. 29/2019 CONTRATADO (A): Nome: Manoel Robson Gonçalves da Silva, Endereço: Av. Elvira Freitas Ferreira, 274 Centro - Ichu - Ba CEP: 48.725.000 CNPJ: 13.955.057/000] -96 CPF: 717.434.215-91 Objeto: Tem por objetivo prestação de serviços de confecção de pastas timbradas e livro de tombo, para substituição e atender as necessidades da Câmara Municipal de Candeal-BA. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001- Manut. da Câm. de VereadoresElemento de Despesas: 33.90.39.00 - Outros Servo De Pessoa Jurídica VALOR GLOBAL: de R$ 1.799,26 (Um mil setecentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos) VIGÊNCIA: 17/12/2019 a 31/12/2019zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA -18.710.000- Telelax: (75) 3235-2183 P roça Dousor João C am pos n/n, Centro, Candea/-BahiaCEP: - CNPJ· 01.69l.366/1)()(}}-17 Dens ~ Pio] o T u n f" ..•J
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