Câmara de Candeal
Texto da edição nº 507
sexta-feira, 20 de dezembro de 2019
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PODER LEGISLATIVO ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 Ano VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0507 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva »ATA DA 29ª. SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019. »ATA DA 31ª. SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2019. »ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2019. »ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho 2º. Secretário: Romário da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICPBrasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA Dados: 2019.12.20 18:10:21 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia Ata da vigésima nona sessão Ordinária da Câmara Municipal de Candeal, realizada às nove horas do dia vinte e dois de novembro do ano de dois mil e dezenove, na sede do Legislativo. O Senhor Presidente declarou a abertura da sessão, cumprimentou os presentes. Em seguida convidou o Vereador Milton Cedraz Carneiro Júnior para assumir a cadeira de 2° Secretário e para fazer a leitura dos presentes na Sessão e em seguida o 1° Secretário Aguinaldo Santana de Carvalho fez a leitura do livro de Presença, que constou a presença dos seguintes Vereadores: José Risonaldo Ribeiro da Silva – Presidente, Aguinaldo Santana de Carvalho, José Luiz Cordeiro de Brito, Milton Cedraz, e Antônio Marcos De Jesus Bispo. Presente Cinco vereadores. Ausente Ronaldo Adriano Ferreira Nere, João Braz Lima, Romário da Silva e Joseval Robério Vieira dos Santos no qual encontra de atestado médico. Em seguida convidou o Primeiro Secretário da Sessão para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. ABERTO O EXPEDIENTE PARA LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO: Apresentação das EMENDAS IMPOSITIVAS, nº 01/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 - REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE MACACO. Autor Milton Cedraz Carneiro Júnior. EMENDA IMPOSITIVA nº 02/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 - CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO POVOADO DE MACACO. Autores Milton Cedraz e João Braz. EMENDA IMPOSITIVA nº 03/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 – INCENTIVO E APOIO A COMEMORAÇÃO DA SEMANA DOS EVANGELICOS. Autor: Milton Cedraz. EMENDA IMPOSITIVA nº 04/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 - REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE BELO ALTO. EMENDA IMPOSITIVA nº 05/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO POVOADO DE BELO ALTO. EMENDA IMPOSITIVA nº 06/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 - REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE BELO ALTO. EMENDA IMPOSITIVA nº 07/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 - MELHORIAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE BELO ALTO. Todas acima de autoria dos Vereadores Aguinaldo Santana de Carvalho e Joseval Robério Vieira dos Santos. EMENDA IMPOSITIVA nº 08/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 – PARCERIA COM LABOLATÓRIOS DE ANALISES CLINICAS PARA BENEFICIO DA POPULAÇÃO CANDEALENSE. Autores: José Risonaldo Ribeiro da Silva e Romário da Silva. EMENDA IMPOSITIVA nº 09/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 - RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE E ESTRUTURAÇÃO COM REFLETORES DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO JOSÉ FERREIRA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CANDEAL-BA. Autor: José Risonaldo Ribeiro da Silva. EMENDA IMPOSITIVA nº 10/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 – RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO À JENIPAPO, SENTIDO PARQUE SALVADOR Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia CORDEIRO, JENIPAPO SENTIDO AÇUDE MUNICIPAL, DA SEDE À FAZENDA IPOEIRINHA, NESTE MUNICIPIO DE CANDEAL – BA. Autor: José Risonaldo Ribeiro da Silva. EMENDA IMPOSITIVA nº 11/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 - REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE CHAPADA. Autor: Antonio Marcos de Jesus Bispo. EMENDA IMPOSITIVA nº 12/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO CANTEIRO PRINCIPAL DO POVOADO DE CHAPADA – BAHIA. Autor: Antonio Marcos de Jesus Bispo. EMENDA IMPOSITIVA nº 13/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE REDE DE ESGOTOS NA RUA DO FUNDO DA IGREJA DO POVOADO DE CHAPADA. Autor: Antonio Marcos de Jesus. EMENDA IMPOSITIVA nº 14/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 - MELHORIAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE BELO ALTO. Autores: Aguinaldo Santana de Carvalho e Joseval Robério Vieira dos Santos. EMENDA IMPOSITIVA nº 15/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA INCENTIVO DE PRÁTICAS DE EXERCICIOS DE MORADRES DO POVOADO DE CHAPADA. Autor: Antonio Marcos de Jesus Bispo. EMENDA IMPOSITIVA nº 16/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 - REFORMA E REESTRUTURAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DE JENIPAPO. Autores: Ronaldo Adriano Ferreira Nere e José Luiz Cordeiro de Brito. EMENDA IMPOSITIVA nº 17/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NO POVOADO DE JENIPAPO. Autores: Ronaldo Adriano Ferreira Nere e José Luiz Cordeiro de Brito. EMENDA IMPOSITIVA nº 18/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. Autor: Romário da Silva. ABERTO O GRANDE EXPEDIENTE: ***** USARAM A TRIBUNA OS VEREADORES INSCRITOS, No qual trataram de assuntos de grande importância para o Municipio de Candeal, fazendo as devidas sugestões e reclamações ao executivo, desejando assim, um excelente final de semana. ORDEM DO DIA: Apresentação das emendas acima citadas. O Senhor Presidente comunicou a todos, onde foi lido o EDITAL DE CONVOCAÇÃO no qual convoca todos os vereadores para discussão e votação do parecer da comissão de fiscalização e controle dos atos e das contas dos poderes executivos no qual trata das Contas do exercício financeiro de 2017, Gestor Everton Cerqueira. Em obediência ao regimento interno e não havendo mais nada para discutir, agradeceu a Deus pelos trabalhos realizados, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão ordinária. Eu Aguinaldo Santana de Carvalho, primeiro Secretário da mesa diretiva, supervisionei, e coloquei em apreciação e aprovação a Ata que foi aprovada pelos Edis. Candeal, vinte e dois de novembro de 2019. Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 4 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia Ata da trigésima primeira sessão Ordinária da Câmara Municipal de Candeal, realizada às nove horas do seis de dezembro do ano de dois mil e dezenove, na sede do Legislativo. O Senhor Presidente declarou a abertura da sessão, cumprimentou os presentes. O 2ª Secretário, Romário da Silva, fez a leitura do livro de presença. O Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e em nome da comunidade de Candeal, aberta a presente sessão plenária do segundo período legislativo do ano de 2019. O 1º Secretário da Mesa Aguinaldo Santana de Carvalho fez chamada dos Vereadores presentes ao plenário, que constou: José Risonaldo Ribeiro da Silva – Presidente, Joseval Robério Vieira dos Santos Aguinaldo Santana de Carvalho, José Luiz Cordeiro de Brito, Antonio Marcos de Jesus Bispo, Romário da Silva, Milton Cedraz Carneiro Júnior, João Braz Lima e Ronaldo Adriano Ferreira Nere. Presente os nove Vereadores. Em seguida convidou o Primeiro Secretário da Sessão para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. ABERTO O EXPEDIENTE PARA LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO: EMENDA IMPOSITIVA nº 20/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 – AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA A SEDE DO MUNICIPIO DE CANDEAL – BA. Autores: Todos Vereadores. Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI 137/2019 – ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE CANDEAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Poder Executivo. ABERTO O GRANDE EXPEDIENTE: ***** USARAM A TRIBUNA OS VEREADORES INSCRITOS, No qual trataram de assuntos de grande importância para o Municipio de Candeal, fazendo as devidas sugestões e reclamações ao executivo, desejando assim, um excelente final de semana. ORDEM DO DIA: Apresentação e votação da EMENDA IMPOSITIVA nº 20/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 – AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA A SEDE DO MUNICIPIO DE CANDEAL – BA. Autores: Todos os Vereadores. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI 137/2019 – ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE CANDEAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Poder Executivo. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente convidou o Controlador interno da Prefeitura, Senhor Ivan Martins, no qual tratou a respeito do orçamento, das emendas e do compromisso da gestão para com o Municipio, onde finalizou agradecendo a todos pela presença e empenho da Câmara Municipal de Candeal. Em obediência ao regimento interno e não havendo mais nada para discutir, agradeceu a Deus pelos trabalhos realizados, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão ordinária. Eu Aguinaldo Santana de Carvalho, primeiro Secretário da mesa diretiva, supervisionei, e coloquei em apreciação e aprovação a Ata que foi aprovada pelos Edis. Candeal, seis de dezembro de 2019. Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 5 Ata da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Candeal, realizada às onze horas do dia quatro de dezembro de 2019, na sede do Legislativo O Senhor Presidente declarou a abertura da sessão. Em seguida convidou o 2° Secretário Romário da Silva para fazer a leitura de presença. Em seguida o 1° Secretário, Aguinaldo Santana de Carvalho, fez a chamada dos Vereadores que constou a presença dos seguintes Vereadores: José Risonaldo Ribeiro da Silva – Presidente, João Braz Lima, José Luiz Cordeiro de Brito, Aguinaldo Santana de Carvalho, Milton Cedraz Carneiro Júnior, Antonio marcos de Jesus Bispo, Romário da Silva e Joseval Robério Vieira dos Santos. Presente oito vereadores. Ausente o Vereador Ronaldo Adriano Ferreira Nere que se ausentou por motivos maiores e justificou sua ausência. O Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus e em nome da comunidade de Candeal, aberta a presente sessão, em seguida convidou a todos para ficarem de pé e rezarem juntos o pai nosso. O primeiro Secretário da presente sessão Aguinaldo Santana de Carvalho fez a leitura da ata da sessão anterior, que foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. ABERTO O EXPEDIENTE PARA LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO. Votação PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. – RECOMENDAM A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 137/2019 (ORÇAMENTO 2020). RELATOR: AGUINALDO SANTANA DE CARVALHO. EMENDA IMPOSITIVA nº 01/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 - REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE MACACO. Autores: Milton Cedraz Carneiro Júnior e João Braz Lima. Votação das emendas abaixo citadas: EMENDA IMPOSITIVA nº 02/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 - CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO POVOADO DE MACACO. Autores: Milton Cedraz Carneiro Júnior e João Braz Lima. EMENDA IMPOSITIVA nº 03/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 – INCENTIVO E APOIO A COMEMORAÇÃO DA SEMANA DOS EVANGELICOS . Autor: Milton Cedraz Carneiro Júnior. EMENDA IMPOSITIVA nº 04/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 - REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE BELO ALTO. Autores: Aguinaldo Santana de Carvalho e Joseval Robério Vieira dos Santos. EMENDA IMPOSITIVA nº 05/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO POVOADO DE BELO ALTO. Autores: Aguinaldo Santana de Carvalho e Joseval Robério Vieira dos Santos. EMENDA IMPOSITIVA nº 06/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 - REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE BELO ALTO. Autores: Aguinaldo Santana de Carvalho e Joseval Robério Vieira dos Santos. EMENDA IMPOSITIVA nº 07/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 - MELHORIAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE BELO ALTO. Autores: Aguinaldo Santana de Carvalho e Joseval Robério Vieira dos Santos. EMENDA Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 6 IMPOSITIVA nº 08/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 – PARCERIA COM LABOLATÓRIOS DE ANALISES CLINICAS PARA BENEFICIO DA POPULAÇÃO CANDEALENSE. Autores: José Risonaldo Ribeiro da Silva e Romário da Silva EMENDA IMPOSITIVA nº 09/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 - RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE E ESTRUTURAÇÃO COM REFLETORES DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO JOSÉ FERREIRA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CANDEAL-BA. Autor: José Risonaldo Ribeiro da Silva. EMENDA IMPOSITIVA nº 10/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 – RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO À JENIPAPO, SENTIDO PARQUE SALVADOR CORDEIRO, JENIPAPO SENTIDO AÇUDE MUNICIPAL, DA SEDE À FAZENDA IPOEIRINHA, NESTE MUNICIPIO DE CANDEAL – BA. Autor: José Risonaldo Ribeiro da Silva. EMENDA IMPOSITIVA nº 11/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 - REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE CHAPADA. Autor: Antonio Marcos de Jesus Bispo. EMENDA IMPOSITIVA nº 12/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 - COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO CANTEIRO PRINCIPAL DO POVOADO DE CHAPADA – BAHIA. Autor: Antonio Marcos de Jesus Bispo. EMENDA IMPOSITIVA nº 13/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 - COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE REDE DE ESGOTOS NA RUA DO FUNDO DA IGREJA DO POVOADO DE CHAPADA. Autor: Antonio Marcos de Jesus Bispo. EMENDA IMPOSITIVA nº 14/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 - MELHORIAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE BELO ALTO. Autores: Aguinaldo Santana de Carvalho e Joseval Robério Vieira dos Santos. EMENDA IMPOSITIVA nº 15/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA INCENTIVO DE PRÁTICAS DE EXERCICIOS DE MORADRES DO POVOADO DE CHAPADA. Autor: Antonio Marcos de Jesus Bispo. EMENDA IMPOSITIVA nº 16/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 - REFORMA E REESTRUTURAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DE JENIPAPO. Autores: Ronaldo Adriano Ferreira Nere e José Luiz Cordeiro de Brito. EMENDA IMPOSITIVA nº 17/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NO POVOADO DE JENIPAPO. Autores: Ronaldo Adriano Ferreira Nere e José Luiz Cordeiro de Brito. EMENDA IMPOSITIVA nº 18/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. Autor: Romário da Silva EMENDA IMPOSITIVA nº 19/2019 AO PROJETO DA LEI N° 137/2019 – MELHORIAS NO CAMPO DE BEIRA DE CERCA. Autor: João Braz Lima. GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo ninguém para o uso da tribuna. ORDEM DO DIA: Votação do Parecer da Comissão e das Emendas, Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 7 colocado em votação, todas foram aprovadas por unanimidades. O Senhor Presidente, em obediência ao regimento interno e não havendo mais nada para discutir, agradeceu a Deus pelos trabalhos realizados, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão extraordinária. Eu Aguinaldo Santana de Carvalho, primeiro Secretario da mesa diretiva, supervisionei, e coloquei em apreciação e aprovação a Ata que foi aprovada pelos Edis. Candeal, Quatro de Dezembro de 2019. Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 8 Ata da Segunda Sessão Extraordinária do dia da Câmara Municipal de Candeal, realizada às onze horas do dia vinte de dezembro de 2019, na sede do Legislativo O Senhor Presidente declarou a abertura da sessão. Em seguida convidou o 2° Secretário Romário da Silva para assumir a cadeira de 1° Secretário. Em seguida Convidou Milton Cedraz Carneiro Júnior para cadeira de 2° Secretário, que fez a chamada dos Vereadores que constou a presença dos seguintes Vereadores: José Risonaldo Ribeiro da Silva – Presidente, João Braz Lima, José Luiz Cordeiro de Brito, Milton Cedraz Carneiro Júnior, Antonio marcos de Jesus Bispo, Romário da Silva e Joseval Robério Vieira dos Santos. Presente Sete vereadores. Ausente os Vereadores Aguinaldo Santana de Carvalho e Ronaldo Adriano Ferreira Nere. O Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus e em nome da comunidade de Candeal, aberta a presente sessão, em seguida convidou a todos para ficarem de pé e rezarem juntos o pai nosso. O primeiro Secretário da presente sessão fez a leitura da ata da sessão anterior, que foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. ABERTO O EXPEDIENTE PARA LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO. Apresentação, discussão e votação do PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA A EMENDA DA LEI ORGANICA DE N° 001/2019 QUE OPINA PELA APROVAÇÃO. Autor: Romário da Silva. Primeira Discussão do PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – Acrescenta o art. 86-A na Lei Orgânica do Município de Candeal, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. Autor: Mesa diretora. ORDEM DO DIA: Discussão e votação do PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA A EMENDA DA LEI ORGANICA DE N° 001/2019 QUE OPINA PELA APROVAÇÃO. Autor: Romário da Silva. Aberta para discussão não houve quem quisesse, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Primeira discussão do PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – Acrescenta o art. 86-A na Lei Orgânica do Município de Candeal, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. Autor: Mesa diretora. Aberto para discussão, não houve quem quisesse. REQUERIMENTO: Requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Candeal, Estado da Bahia, com Base nos artigos 40 e 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa vem mediante o presente respeitosamente perante Excelentíssimo Senhor Presidente, requerer que seja colocado em votação nesta Sessão Extraordinária a Emenda de 001/2019 Acrescenta o art. 86-A na Lei Orgânica do Município de Candeal, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária. Autoria de todos os vereadores presente. Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 9 Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente, em obediência ao regimento interno e não havendo mais nada para discutir, agradeceu a Deus pelos trabalhos realizados, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão extraordinária. Eu Romário da Silva, primeiro Secretario da Sessão, supervisionei, e coloquei em apreciação e aprovação a Ata que foi aprovada pelos Edis. Candeal, Vinte de Dezembro de 2019. Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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