Câmara de Ichu
Texto da edição nº 56
quarta-feira, 18 de dezembro de 2019
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PODER LEGISLATIVO ICHU – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0056 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Presidente: Willian Gonçalves da Silva Carneiro Vice-Presidente: Eugênio Carneiro de Queiroz Filho 1ª. Secretária: Lucia M. Carneiro S. Cordeiro 2º. Secretário: Edivaldo Apolonio da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Ichu Rua: Juvêncio Carneiro s/n Bairro: Centro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2112 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Salvador/BA. M:15653533000140 Localização: Dados: 2019.12.18 17:12:43 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 Ata da Sessão Ordinária Legislativa da Câmara Municipal de Ichu-Ba José André de Almeida, realizada em 10 de Dezembro de 2019. Aos dez dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas no salão da Câmara Municipal de Ichu-Ba José André de Almeida, foi realizada mais uma Sessão Ordinária presidida pelo Presidente Willian Gonçalves. O senhor presidente após verificar a existência de quórum declarou aberta a Sessão e solicitou a leitura da Ata da Sessão anterior a qual foi aprovada sem ressalvas. Nesta Sessão do dia 10 de Dezembro de 2019 foi reapresentado o Projeto de Lei 012/2019 do Poder Executivo que altera dispositivos do PL nº 01 de 02 de fevereiro de 2018, proposto pelo Legislativo, que dispõe sobre denominações de Ruas, acrescentar denominações de Ruas, Praças e Bairros na sede do Município de Ichu e dá outras providências. O Projeto de Lei nº 01/2019 de autoria do vereador Willian Gonçalves da Silva Carneiro, que institui o dia “18 de Abril como o Dia Municipal do Espiritismo” e dá outras providências, bem como o Projeto de Resolução nº 001/2019 de autoria da vereadora Lúcia Maria Carneiro Santana Cordeiro, que dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ichu/BA José André de Almeida criando em seu âmbito a Comissão Permanente de Promoção e Defesa do Direito da Mulher, e dá outras providências; após apresentação dos projetos iniciou-se a Tribuna Livre. A palavra foi franqueada ao vereador Edivaldo Apolônio que iniciou saudando aos presentes e em seguida chamou a atenção da Secretaria de Saúde do município para que tomem uma providência referente a um foco de dengue que está acontecendo na comunidade de Barro Preto, onde já tem oito pessoas com diagnóstico de dengue, mas que ninguém se manifesta para nada, o vereador falou que acredita que por mais que não tenham material destinado do estado à secretaria para tomar a devida providência cabe sim a secretaria se responsabilizar e fazer algo naquela comunidade por que a situação está muito complicada, o parlamentar comentou que mesmo assim agradece a Deus por até então ser só pessoas adultas e não crianças e idosos, comentou que espera que o secretário tome o pé dessa situação com a vigilância epidemiológica para que façam até mesmo uma campanha. Na continuidade o edil deixou um questionamento, que não entende por que as contas da gestão veio para a casa legislativa e já se passou os seis meses e ainda
Página 3
Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 não entrou em votação? afirmou que o presidente sabe que isso é ruim para ele mesmo, pois o descumprimento do Regimento pode causar qualquer sanção caso haja alguma denúncia. A palavra foi franqueada a vereadora Lúcia Maria que após saudar as pessoas presentes comentou a respeito de um evento Parlamento Feminista da Bahia, promovido pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, coordenado pela Deputada Olívia Santana, que contou com o apoio também das Deputadas Fabíola Mansur, Neusa Cadore dentre outras e que participou juntamente com os colegas Arraia e Celidalva e que foi de extrema importância, uma vez que deu bons frutos que foi a elaboração de um documento que visa buscar a igualdade de direitos da Mulher para que a mesma fique em pé de igualdade com os homens no que diz respeito às questões de participação política, que à mulher não seja reservado apenas uma cota de 30% das vagas para o legislativo e sim 50%. A parlamentar destacou também que grandes personalidades femininas a nível nacional e internacional também se fizeram presentes no evento, fortalecendo a luta das mulheres baianas. Prosseguindo, a edil focou na questão do Edital do Concurso Público de Ichu e afirmou que existem erros grotescos e que a Prefeitura terá que resolver a questão. Na Tribuna Livre a vereadora Geovana Márcia parabenizou a Elmo Carneiro pela bela festa proporcionada às famílias ichuenses no último sábado dia 07 de Dezembro de 2019. Em seguida, a edil falou do edital do concurso público que tem gerado insatisfações e inquietações, e ainda ressaltou que estas eram esperadas já que há 13 anos o município não realiza um concurso e as expectativas eram grandes. Finalizando a vereadora falou sobre a reunião da comissão do concurso em que foi apresentado o edital e reforçou a importância do sindicato para a realização do mesmo, pois em todas as gestões há denúncias de contratações ilegais. A palavra foi franqueada à Vereadora Celidalva Soares que iniciou saudando os presentes, em seguida falou que recebera algumas reclamações concernentes ao concurso público; a vereadora falou que foi bem clara na semana anterior quando disse que fez o que está ao seu alcance como vereadora, falou também que não poderia fazer mais nada depois da publicação do edital, a edil comentou que quer realmente que o povo de Ichu estude e passe nesse concurso, pois quer ver o povo de Ichu trabalhando, a vereadora falou que devem parar de lamentar e reclamar, e que o melhor é estudar. A parlamentar mencionou que em seu
Página 4
Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 Bairro está pedindo aos universitários intelectuais para que formem grupos de estudos para o concurso. Na continuidade a vereadora falou referente à fala da vereadora Geovana, disse que a vereadora tem que parar de falar que a resolução do Colégio Luiz Júlio não é de muito interesse, pois quando a edil marcou reunião para tratar sobre a questão do Colégio a mesma marcou pensando na sua agenda e não lembrou que os demais edis tinham compromisso, falou que está na hora da vereadora parar de estar ofendendo os outros dessa forma achando sempre que estão contra as lutas dela, mas que as lutas apresentadas pela vereadora é luta de todos. Por fim disse que pede a Deus que tudo ocorra bem e que a população ichuense passe, pois o povo precisa de dignidade e dignidade para a vereadora é trabalho. Nada mais havendo para ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e encerrou os trabalhos. Para constar, foi lavrada esta Ata, que discutida e aprovada, será assinada por quem de direito, e encaminhada à publicação no Diário Oficial. _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________
Página 5
Página: 5