Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.124
sexta-feira, 27 de dezembro de 2019
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 ✦ Ano: X ✦ Edição Ordinária nº. 1124 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. PODER EXECUTIVO ICHU/BA Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA Dados: 2019.12.27 19:42:58 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU - ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA - ME, CNPJ nº 15.653.533/0001-40, situada à Rua Osvaldo Amâncio, Nº 61, 1º Andar, Bairro Olhos D’Água, CEP 48730-00, Município de Conceição do Coité – Bahia. DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 40/2018 – Carta Convite Nº 01/2018, que passará a vigorar por igual período, com a finalidade da prestação de serviços de locação de sistema de compartilhamento e armazenamento em nuvem; locação de servidor para hospedagem do portal: www.prefeituradeichu.com; gerenciamento de dados e informações do portal; locação de sistema de gerenciamento de informações para o siga/e-TCM no portal; locação de sistema para publicação das contas, informações e atos administrativos no portal da prefeitura municipal; locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do diário oficial eletrônico do município, com certificação digital instituído através de lei e segue as normas da medida provisória nº. 2.200-2 de 24 de agosto de 2001, que institui a infraestrutura de chave públicas brasileiras – ICP-Brasil; além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor, para impressão em impressora laser ou off set. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2020. DO VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). DATA: 27 de dezembro de 2019. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU - ESTADO DA BAHIA. CONTRATADO: NILTON FAGUNDES JÚNIOR - ME, CNPJ nº 13.927.630/0001-58, situada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, Nº 2501, Edifício Profissional Center, Sala 1020, Bairro Brotas, CEP 40280-901, Município de Salvador – Bahia. DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 41/2018 – Carta Convite Nº 02/2018, que passará a vigorar por igual período, com a finalidade da prestação de serviços profissionais para implantação, desenvolvimento, atualização, assessoria, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de contabilidade pública, portal da transparência 131, contratos e patrimônio, atendendo à administração municipal. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2020. DO VALOR: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). DATA: 27 de dezembro de 2019. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU - ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 09.543.618/0001-72, situada na Avenida Luiz Eduardo Magalhães, Nº 129, Sala 101, Bairro Centro, CEP 43700-000, Município de Simões Filho – Bahia. DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 42/2018 –Carta Convite Nº 03/2018, que passará a vigorar por igual período, com a finalidade da prestação de serviços profissionais para locação e manutenção de Sistema Integrado de Folha de Pagamentos, incluindo orientações e suporte técnico. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2020. DO VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.000,00 (um mil reais). DATA: 27 de dezembro de 2019.
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU - ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: SANTANA ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA, CNPJ nº 10.353.239/0001-07, estabelecida na Rua Dom Pedro II, Nº 103, 1º andar, Bairro Centro, CEP 48.850-000, Município de São Sebastião do Passé – Bahia. DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 06/2019 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2019, que passará a vigorar por igual período, com a finalidade da prestação de serviços de Supervisão e Acompanhamento do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA, para atender às demandas da Gestão Municipal. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2020. DO VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), sendo este o valor bruto. DATA: 27 de dezembro de 2019. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU - ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: MMC DOS SANTOS ASSESSORIA - ME, CNPJ nº 08.073.931/0001-21, estabelecida na Avenida Lindaura Sapucaia Costa, Nº 168 A, Bairro Centro, CEP 44645-000, Município de Capela do Alto Alegre-Bahia. DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 07/2019 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2019, que passará a vigorar por igual período, com a finalidade da prestação de serviços especializados na área de Assessoria e Consultoria Tributária, para: informatização do departamento de administração tributária (Setor de Tributos); elaboração de Projetos de Lei necessários à adequação do município aos princípios legais da arrecadação tributária; acompanhamento, manutenção e atualização do Cadastro Técnico Municipal, composto pelo Cadastro pelo Cadastro Imobiliário, Cadastro de Atividades Econômicas e Cadastro de Logradouros; além de outras ações necessárias, com o objetivo de incrementar a arrecadação das receitas próprias do Município e melhorar a qualidade do serviço de gerenciamento tributário, atendendo às demandas da Secretaria de Administração e Finanças, deste município de Ichu-Bahia. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2020. DO VALOR: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), sendo este o valor bruto. DATA: 27 de dezembro de 2019. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU - ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: META GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 08.833.724/0001-28, situada à Rua Barão do Rio Branco, Nº 1045, Bairro Centro, CEP 44001-505, Município de Feira de Santana – Bahia. DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 08/2019 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2019, que passará a vigorar por igual período, com a finalidade da prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Tributária, especificamente na Área Previdenciária, a fim de prevenir e regularizar todas e quaisquer pendências relativas às contribuições previdenciárias junto à Receita Federal do Brasil, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2020. DO VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais). DATA: 27 de dezembro de 2019.
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU - ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: PROJECT CONSULTORIA LTDA – ME, CNPJ nº 16.539.840/0001-67, estabelecida na Avenida Luiz Viana, Nº 6462, Conjunto Manhattan Square, Edifício Wall Street West, Bloco B, Sala 315, Bairro Patamares, CEP 41.680-400, Município de Salvador – Bahia. DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 09/2019 - Dispensa de Licitação Nº 01/2019, que passará a vigorar por igual período, com a finalidade da prestação de serviços técnicos especializados em informática para a gestão dos tributos municipais, com a implantação e disponibilização de sistema para emissão de nota fiscal de serviço eletrônica e licenciamento de software de sistema de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN/ISS), com o objetivo de controlar a arrecadação municipal, atendendo às demandas da Secretaria municipal de Administração e Finanças. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2020. DO VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 500,00 (quinhentos reais). DATA: 27 de dezembro de 2019. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU - ESTADO DA BAHIA. CONTRATADO: FRANCISCO ORLANDO CARNEIRO, brasileiro, inscrito no CPF nº 333.248.835-04, RG nº 01371167-99 SSP/BA, residente e domiciliada no Povoado de Umbuzeiro, Nº 26, CEP 48725-000, Município de Ichu-Bahia. DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 11/2019, realizado através de Processo de Dispensa de Licitação, que passará a vigorar por igual período, com a finalidade da cessão de uso de um terreno de propriedade do LOCADOR, que fica localizado na Fazenda Umbuzeiro neste Município de Ichu-Bahia, o qual será destinado ao aterro sanitário onde será depositado o lixo recolhido na Sede e nos Povoados para posteriormente serem incinerados, com a finalidade de melhor atender ao interesse público. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2020. DO VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), sendo este o valor bruto, pago em 12 (doze) parcelas de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). DATA: 27 de dezembro de 2019. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU - ESTADO DA BAHIA. CONTRATADO: ANTÔNIO JOSÉ NUNES GORDIANO, brasileiro, inscrito no CPF nº 280.444.525-91, RG nº 01221344 SSP/BA, residente e domiciliada na Estrada de Campinas, Nº 11, Povoado de Nova Esperança, CEP 48725-000, Município de Ichu-Bahia. DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 114/2019, realizado através de Processo de Dispensa de Licitação, que passará a vigorar por igual período, com a finalidade da cessão de uso de um terreno de propriedade do LOCADOR, que fica localizado no Povoado de Nova Esperança, deste Município de Ichu-Bahia, o qual será destinado ao depósito de lixo, oriundo da comunidade local, para posteriormente serem recolhidos pelo caminhão compactador ou serem incinerados, com a finalidade de melhor atender ao interesse público. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2020. DO VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), sendo este o valor bruto, pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 200,00 (duzentos reais). DATA: 27 de dezembro de 2019.
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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU - ESTADO DA BAHIA. CONTRATADO: JOSÉ IVAN CARNEIRO OLIVEIRA E CIA LTDA, CNPJ nº 02.853.749/0001-07, estabelecido na Avenida Elvira Freitas Ferreira, Nº 183, Centro, CEP 4875-000, Ichu-Bahia. DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 199/2019 - PREGÃO PRESENCIAL n º 0 5 /2019, Processo Administrativo nº 18/2019, que passará a vigorar por igual período, com a finalidade da prestação de serviços de Transporte Escolar para atender aos alunos das Redes Municipal e Estadual de ensino, e de transporte para interesses diversos, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município de Ichu-Bahia, incluindo a descrição, quantitativos e valores apresentados no respectivo certame. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por mais um período de 292 (duzentos e noventa e dois) dias, contados a partir de 01 de janeiro de 2020. DO VALOR: R$ 436.164,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, cento e sessenta e quatro reais), sendo este o valor bruto, pago gradualmente, de acordo à necessidade dos serviços. DATA: 27 de dezembro de 2019. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU - ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: ÁUDIO ELETRÔNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ÁUDIO ELETRÔNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.669.135/0001-14, estabelecida na Rua Conselheiro Dantas, Nº 183, Centro, CEP 48700-000, Município de Serrinha-Bahia. DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 209/2019 - CARTA CONVITE n º 0 2 /2019, Processo Administrativo nº 24/2019, que passará a vigorar por igual período, com a finalidade da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS ELETROMÉDICOS, ELETROTERAPÊUTICOS E DE RADIAÇÃO, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por mais um período de 09 (nove) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2020. DO VALOR: R$ 69.560,00 (sessenta e nove mil quinhentos e sessenta reais), correspondendo à proposta de preço da referida empresa no processo licitatório. DATA: 27 de dezembro de 2019. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU - ESTADO DA BAHIA. CONTRATADO: SANTANA SILVA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 07.111.130/0001-40, estabelecida na Travessa Manoel Joaquim de Moura, Nº 31, Bairro Centro, CEP 48770-000, Município de Teofilândia-Bahia. DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 321/2019 - CARTA CONVITE Nº 10/2019 – Processo Administrativo nº 114/2019, que passará a vigorar por igual período, com a finalidade da prestação de serviços para reformas, limpeza e pavimentação, conforme termo de referência do edital de licitação, sob o regime de empreitada por menor preço por Lote, de acordo às especificações da proposta em anexo – Lotes I e III, atendendo às demandas deste Município de Ichu-Bahia. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por mais um período de 131 (cento e trinta e um) dias, contados a partir de 01 de janeiro de 2020. DO VALOR: R$ 57.589,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais), sendo R$ 41.268,50 (quarenta e um mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) referente ao LOTE I, e R$ 16.320,50 (dezesseis mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) referente ao LOTE III, inclusos todos os custos e despesas inerentes à sua execução. DATA: 27 de dezembro de 2019.
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Página: 6 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU - ESTADO DA BAHIA. CONTRATADO: EDMILSON OLIVEIRA GONZAGA EIRELI, CNPJ nº 19.237.920/0001-56, situado na Travessa do Cortiço, Nº 461 A, Centro, CEP 48725-000, Município de Ichu-Bahia. DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 322/2019 - CARTA CONVITE Nº 10/2019 – Processo Administrativo nº 114/2019, que passará a vigorar por igual período, com a finalidade da prestação de serviços para reformas, limpeza e pavimentação, conforme termo de referência do edital de licitação, sob o regime de empreitada por menor preço por Lote, de acordo às especificações da proposta em anexo – Lotes II, IV e V, atendendo às demandas deste Município de Ichu-Bahia. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por mais um período de 131 (cento e trinta e um) dias, contados a partir de 01 de janeiro de 2020. DO VALOR: R$ 174.294,50 (cento e setenta e quatro mil reais, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), sendo: R$ 22.320,00 (vinte e dois mil trezentos e vinte reais) referente ao LOTE II; R$ 93.114,50 (noventa e três mil cento e quatorze reais e cinquenta centavos) referente ao LOTE IV; e R$ 58.860,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta reais) referente ao LOTE V, inclusos todos os custos e despesas inerentes à sua execução. DATA: 27 de dezembro de 2019. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: SEPROD – SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.196.055/0001-68, estabelecida na Rua Marechal Bittencourt, Nº 397, Bairro Centro, CEP 48.010-410, Município de Alagoinhas – Bahia. DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 339/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019, Processo Administrativo Nº 126/2019, que passará a vigorar por igual período, com a finalidade da prestação de serviços para planejamento, organização, realização e processamento de resultados de concurso público para provimento de cargos. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por mais um período de 84 (oitenta e quatro) dias, contados a partir de 01 de janeiro de 2020. DO VALOR: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), conforme proposta de preço vencedora do respectivo certame, bem como, receberá o percentual de 80% (oitenta por cento) do valor de cada inscrição paga, considerando o nível, que exceder aquele quantitativo, sendo o valor final apurado após a execução dos serviços. DATA: 27 de dezembro de 2019. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 344/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU - ESTADO DA BAHIA. CONTRATADO: LUIZ CARLOS CORDEIRO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 13.129.752/0001-07, situado na Rua Elvira Freitas Ferreira, Nº 99998, Bairro Centro, CEP 48725-000, Município de Ichu-Bahia. DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 344/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019, Processo Administrativo Nº 129/2019, que passará a vigorar por igual período, com a finalidade da prestação de serviços para consertos de pneus e vulcanização de pneus sem câmaras, dos veículos oficiais, dos tipos leves, médios ou pesados, além dos maquinários e carros de mão, pertencentes à Prefeitura Municipal de Ichu-Bahia, visando atender às necessidades das diversas secretarias, dos fundos municipais e do gabinete do prefeito, conforme termo de referência e demais termos constantes no processo de licitação. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por mais um período de 76 (setenta e seis) dias, contados a partir de 01 de janeiro de 2020. DO VALOR: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), pago gradualmente, de acordo à necessidade de execução dos serviços. DATA: 27 de dezembro de 2019.
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Página: 7 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 346/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU - ESTADO DA BAHIA. CONTRATADO: SACRAMENTO SERVIÇOS DE PRÓTESE EIRELI – PRÓTESE SACRAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 27.046.690/0001-76, estabelecida na Avenida Aracaju, Nº 29, Andar 2, Centro, CEP 48.760-000, Município de Araci – Bahia. DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 346/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N º 0 1 7 /2019, Processo Administrativo Nº 132/2019, que passará a vigorar por igual período, com a finalidade da prestação de serviços para CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Ichu-Bahia, nos termos do referido certame, que passa a ser parte integrante deste instrumento, considerando principalmente as especificações de descrição, quantitativos e valores. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por mais um período de 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir de 01 de janeiro de 2020. DO VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), que serão pagos gradualmente, de acordo à necessidade de execução dos serviços. DATA: 27 de dezembro de 2019.
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