Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 112
sexta-feira, 27 de dezembro de 2019
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0112 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2019(RESUMO). »ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2019(RESUMO). »ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2019(RESUMO). »ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2019(RESUMO). »PORTARIA Nº. 148 – EXONERAR O SERVIDOR ROGÉRIO DAMASCENO OLIVEIRA. »PORTARIA Nº. 149 – FICAM REVOGADAS PORTARIAS. PODER LEGISLATIVO SERRINHA-BA. Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 (75) 3261-2315 ✉:contato@camaraserrinha.gov.ba.br de forma digital por CDKM SOLUCOES CDKM SOLUCOES E EAssinado CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA doSENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.12.27 20:00:31 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019 (RESUMO) Aos vinte e sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento à Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, torna público, no mural desta Câmara, o resumo da celebração do primeiro termo aditivo ao contrato 001/2019, tendo como objeto a prorrogação do prazo de vigência com o período de 02 de janeiro à 31 de dezembro de 2020, com o valor global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Aditivo ao Contratado: W. A. A. DOS S. SANTANA CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ Nº: 26.523.871/0001-83, situada na RUA SARGENTO EDGAR DANTAS, 116, CENTRO, CAPELA DO ALTO ALEGRE BAHIA, CEP: 44.645-000. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2019 Prazo de vigência inicial: 02 de janeiro de 2020 Prazo de vigência final: 31 de dezembro de 2020 Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 01.01 Projeto Atividade: 2.001 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.35.00 Fonte: 00 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2019. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019 (RESUMO) Aos vinte e sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento à Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, torna público, no mural desta Câmara, o resumo da celebração do primeiro termo aditivo ao contrato 003/2019, tendo como objeto a prorrogação do prazo de vigência com o período de 02 de janeiro à 31 de dezembro de 2020, com o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Aditivo ao Contratado: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME, Inscrita no CNPJ sob nº 08.003.823/0001-82, sediada na AV. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, 2501, EDF. PROFISSIONAL CENTER, SALA 1011 E 1012, BROTAS, SALVADOR, BAHIA, CEP 40.280-901. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2019 Prazo de vigência inicial: 02 de janeiro de 2020 Prazo de vigência final: 31 de dezembro de 2020 Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 01.01 Projeto Atividade: 2.001 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.35.00 Fonte: 00 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2019. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019 (RESUMO) Aos vinte e sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento à Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, torna público, no mural desta Câmara, o resumo da celebração do primeiro termo aditivo ao contrato 004/2019, tendo como objeto a prorrogação do prazo de vigência com o período de 02 de janeiro à 31 de dezembro de 2020, com o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Aditivo ao Contratado: CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº: 15.653.533/000140, situada na RUA OSVALDO AMANCIO, 61, 1 ANDAR, CENTRO, CONCEICAO DO COITE, BAHIA CEP: 48.730000. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2019 Prazo de vigência inicial: 02 de janeiro de 2020 Prazo de vigência final: 31 de dezembro de 2020 Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 01.01 Projeto Atividade: 2.001 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.35.00 Fonte: 00 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2019. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2019 (RESUMO) Aos vinte e sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento à Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, torna público, no mural desta Câmara, o resumo da celebração do primeiro termo aditivo ao contrato 020/2019, tendo como objeto a prorrogação do prazo de vigência com o período de 02 de janeiro à 31 de outubro de 2020, com o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Aditivo ao Contratado: RESEDA ASSESSORIA JURIDICA, Inscrita no CNPJ sob nº 13.527.226/0001-97, sediada na RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, 72-B, ANDAR, CENTRO, CONCEICAO DO COITÉ BAHIA, CEP: 48.730-000. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2019 Prazo de vigência inicial: 02 de janeiro de 2020 Prazo de vigência final: 31 de outubro de 2020 Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 01.01 Projeto Atividade: 2.001 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.35.00 Fonte: 00 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2019. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº. 148/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar o servidor Sr°. Rogério Damasceno Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Serrinha. Art. 2º – Determina-se o encaminhamento de cópia da presente ao setor competente para que sejam tomadas as devidas providências. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 23 de dezembro 2019. Art. 4º - Registre-se, Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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Página: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº 149/2019 de 27 de dezembro de 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: : Art. 1º - Ficam revogadas as portarias ns°. 122/2019, 123/2019, 124/2019, 125/2019, 126/2019, 127/2019, 129/2019, 130/2019, 131/2019, 132/2019, 133/2019, 134/2019, 135/2019, 136/2019 e 137/2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registre - se, Publique -se e Cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
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