Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.126
quinta-feira, 2 de janeiro de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA quinta-feira, 2 de janeiro de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1126 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO Nº. 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 – EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JOSÉ NETO CARNEIRO. »PORTARIA Nº. 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA. »EXTRATO DE CONTRATO Nº. 368/2019. PODER EXECUTIVO ICHU/BA Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, ou=19520630000115, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA. Dados: 2020.01.02 18:54:05 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO Nº 001/2020 02 DE JANEIRO DE 2020 EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO O SERVIDOR MUNICIPAL – JOSÉ NETO CARNEIRO. O PREFEITO DO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Artigo 1º. – Fica exonerado por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição o Servidor Municipal – JOSÉ NETO CARNEIRO, Motorista, Matrícula nº 109, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. § Único – Determino ao Setor Pessoal a proceder à retirada do servidor da folha de pagamento a partir do dia 30 de dezembro de 2019. Artigo 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, 02 de janeiro de 2020. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 001/2020 02 DE JANEIRO DE 2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO O SERVIDOR JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade o servidor JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA, Motorista, Matrícula nº 129, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 02 de janeiro de 2020 à 01 de abril de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu/Bahia 02 de janeiro de 2020. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 368/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CARTA CONVITE nº 15/2019, Processo Administrativo nº 149/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: ARGO BAHIA SERVIÇOS E EMPREEENDIMENTOS EIRELI - POSATO EMPREENDIMENTOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar obras de pavimentação, passeios em concreto e meio fio pré-moldado na Rua Luiz de França Carneiro e complemento da Rua Cidália Romana Carneiro, situadas na Sede deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 168.165,05 (cento e sessenta e oito mil cento e sessenta e cinco reais e cinco centavos). DATA: 30 de dezembro de 2019. EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo de execução deste contrato será de 03 (três) meses e a vigência de 04 (quatro) meses, contados a partir da data da emissão da primeira Ordem de Serviços.
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