Câmara de Ichu
Texto da edição nº 58
segunda-feira, 6 de janeiro de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e I c h u – BA segunda-feira, 6 de janeiro de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0058 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »DECRETO FINANCEIRO Nº. 001/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 – APROVA O QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0001/2020 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0001/2020. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0002/2020 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0002/2020. PODER LEGISLATIVO ICHU-BA. Presidente: Willian Gonçalves da Silva Carneiro Vice-Presidente: Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Secretária: Lucia M. Carneiro S. Cordeiro ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Rua: Juvêncio Carneiro s/n Bairro: Centro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2112 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICPBrasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA. Dados: 2020.01.06 19:33:05 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU-BA CNPJ – 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DECRETO FINANCEIRO Nº. 0001/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2019 Aprova o QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no exercício da competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, e com o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. DECRETA: Art. 1º - Fica aprovado, para o Exercício Financeiro de 2019, o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas do Poder Legislativo, correspondente à programação das Despesas da Unidade Câmara Municipal subordinado ao Presidente, na forma do Anexo que faz parte integrante deste Decreto. Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas do Poder Legislativo, Estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecidas para a Unidade Orçamentária, em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA. Art. 3º - Conforme estabelece a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Ichu. Rua Juvêncio Carneiro s/n – CEP: 48.725-000 - Ichu – BA - Tel.: (75)-3684-2112. E-mail: camaradeichu@gmail.com - CNPJ – 00.480.757/0001-20 Deus é Fiel e Justo! »»» Página 1 de 2
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU-BA CNPJ – 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA Art. 4º - Fica a Contabilidade do Poder Legislativo encarregado de exercer o efetivo acompanhamento da execução orçamentária, bem como efetuar os registros contábeis decorrentes da mesma. Art. 5º - O presente Decreto vigorará durante o exercício de 2019, a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal Estado da Bahia, em 06 DE JANEIRO DE 2019. de Ichu, Willian Gonçalves da Silva Carneiro Presidente Rua Juvêncio Carneiro s/n – CEP: 48.725-000 - Ichu – BA - Tel.: (75)-3684-2112. E-mail: camaradeichu@gmail.com - CNPJ – 00.480.757/0001-20 Deus é Fiel e Justo! »»» Página 2 de 2
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Atividade Operações Especiais Projeto Fonte de Recurso Conta Código Reduzido Poder: 1 Poder Legislativo Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL Secretaria: 1.01 CAMARA MUNICIPAL Unidade: 1.01.01 CAMARA MUNICIPAL PROJETO EXERCÍCIO DE 2020 1.31.111.1.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA 10.000,00 3.3.90.39.00 0 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1001333900 20.000,00 4.4.90.51.00 0 OBRAS E INSTALACOES 1001445100 30.000,00 ATIVIDADE Total da Ação (PROJETO) 1.31.111.2.001 GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 565.300,00 3.1.90.11.00 0 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 2001110061 121.500,00 3.1.90.13.00 0 OBRIGACOES PATRONAIS 2001130061 15.000,00 3.3.90.14.00 0 DIARIAS - CIVIL 200114002 36.800,00 3.3.90.30.00 0 MATERIAL DE CONSUMO 2001300061 80.400,00 3.3.90.35.00 0 SERVICOS DE CONSULTORIA 2001350021 12.000,00 3.3.90.36.00 0 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2001360061 27.000,00 3.3.90.39.00 0 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2001390061 15.000,00 4.4.90.52.00 0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 873.000,00 20015200 Total da Ação (ATIVIDADE) 873.000,00 30.000,00 = 903.000,00 Total da Secretaria 873.000,00 30.000,00 = 903.000,00 Total da Unidade 873.000,00 30.000,00 = 903.000,00 Total do Órgão 873.000,00 30.000,00 = 903.000,00 Total do Poder Página: 1 de 18
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Página: 5 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0001/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0001/2020 PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICHU/BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Processo Administrativo nº. 0001/2020, Dispensa de Licitação nº. 0001/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, relativo A contratação de empresas especializada na locação de sistema (software) que permita a edição, backup online, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial Eletrônico do Município e Publicação de Contas, de acordo com as especificações e condições previstas no Contrato e cotação de preço. Contratado: EMPRESA: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME-ME, CNPJ 15.653.533/0001-40, com sede na Rua Osvaldo Amâncio nº. 61, 1º. Andar, Bairro: Olhos D’água, Conceição do Coité/BA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001-Manutenção Adm Câmara Municipal 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: Willian Gonçalves da Silva Carneiro. Valor Global: 4.800,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 06 de janeiro a 31 de dezembro de 2020. Data Assinatura: 06 de janeiro de 2020. Willian Gonçalves da Silva Carneiro Presidente Sônia Oliveira Silva Presidente-CPL Deus é Fiel e Justo!
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Página: 6 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0002/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0002/2020 Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ichu/BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Processo Administrativo nº. 0002/2020, Dispensa de Licitação nº. 0002/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, relativo Contratação de pessoa Jurídica na Locação dos sistemas de Contabilidade Pública, Folha de Pagamento, Patrimônio Público e Contra Cheque online., de acordo com as especificações e condições previstas no Contrato e cotação de preço. Contratado: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 01.031.0001.2001-Manutenção Adm Câmara Municipal 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: Willian Gonçalves da Silva Carneiro. Valor: 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) Vigência: 06 de janeiro a 31 de dezembro de 2020. Data Assinatura: 06 de janeiro de 2020. Willian Gonçalves da Silva Carneiro Presidente Sônia Oliveira Silva Presidente-CPL Deus é Fiel e Justo!
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