Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.255
quarta-feira, 8 de janeiro de 2020
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1255 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PORTARIA Nº. 1.136, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 – ESTABELECE CALENDÁRIO DE FERIADOS E DIAS DE PONTO FACULTATIVO. »PORTARIA Nº. 1.137, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 – NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. »EDITAL DE SESSÃO SOLENE PARA POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR ALEXANDRE NASCIMENTO LIMA. PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Presidente: Ernandes Lopes da Silva Vice-Presidente: Ivaldo Araújo Almeida Secretário: Eriberto Antonio Almeida Filho ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Assinado de forma digital por CONCEICAO DE CONCEICAO DO DO COITE CAMARA VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, DO COITE, ou=Secretaria da COITE CAMARA DE l=CONCEICAO Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=Autenticado por AR RG VEREADORES:1322 Tecnologia, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 7228000160 Localização: Salvador/BA. Dados: 2020.01.08 19:53:14 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.136 De 08 de janeiro de 2020 Estabelece Calendário de Feriados e dias de ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 17, Inciso II, do Regimento Interno: Considerando os Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais; RESOLVE: Art. 1º – Fica estabelecido o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no âmbito do Poder Legislativo, no exercício de 2020, com a suspensão da realização das Sessões Ordinárias, nos casos em que a ocorrência recair nos dias de segunda-feira: DATA DIA DESCRIÇÃO 24/02 Segunda Ponto Facultativo Carnaval 25/02 Terça Feriado Nacional Carnaval 26/02 Quarta Ponto Facultativo Quarta-Feira de Cinza 09/04 Quinta Ponto Facultativo Quinta-Feira Maior 10/04 21/04 Sexta Terça Feriado Municipal Feriado Nacional Paixão de Cristo Tiradentes 01/05 Sexta Feriado Nacional Dia Mundial do Trabalho 11/06 Quinta Feriado Nacional Corpus Christi 12/06 Sexta Ponto Facultativo Corpus Christi 24/06 02/07 Quarta Quinta Feriado Municipal Feriado Estadual São João Independência da Bahia 03/07 Sexta Ponto Facultativo Independência da Bahia 06/07 Segunda Terça Ponto Facultativo Emancipação Política Feriado Municipal Emancipação Política 07/07 MOTIVAÇÃO
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DATA DIA DESCRIÇÃO MOTIVAÇÃO 07/09 Segunda Feriado Nacional Independência do Brasil 23/09 Quarta Feriado Municipal Dia do Evangélico 12/10 Segunda Feriado Nacional Padroeira do Brasil 28/10 02/11 Quarta Segunda Ponto Facultativo Feriado Nacional Dia do Funcionário Público Dia de Finados 15/11 Domingo Feriado Nacional Proclamação da República 08/12 Terça Feriado Municipal Padroeira do Município 24/12 Quinta Ponto Facultativo Natal 25/12 31/12 Sexta Quinta Feriado Nacional Ponto Facultativo Natal Confraternização Universal Art. 2º Os servidores eventualmente convocados para exercer suas funções nos dias de ponto facultativo farão jus à compensação de jornada correspondente a um turno de trabalho conforme escala definida pela Chefia de Gabinete, observadas a conveniência administrativa e a necessidade do serviço. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 08 de janeiro de 2020. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.137 De 08 de janeiro de 2020 Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II, XII, XXVI e XXVII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados como membros da Comissão Permanente de Licitação, no âmbito do Poder Legislativo, sob a presidência do primeiro: MARCOS FRANKLIN MOTA LIMA GONÇALO MASCARENHAS LOPES MARIA LUCIA DA CRUZ PEREIRA SANTOS Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 08 de janeiro de 2020. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DO PRESIDENTE EDITAL O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, Ernandes Lopes da Silva, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 39 da Lei Orgânica Municipal, no Art. 2º, do Decreto Legislativo Nº 212, de 29 de outubro de 2014, considerando o licenciamento do Vereador Danilo José Ramos de Oliveira, convoca Sessão Solene para posse do Segundo Suplente de Vereador Alexandre Nascimento Lima, eleito pela Coligação MAIS COITÉ, a qual será realizada no dia 14 de janeiro de 2020, às 10:00 h, no Plenário da Câmara Municipal. É requisito indispensável para a posse a apresentação do diploma fornecido pela Justiça Eleitoral, a declaração de bens e a declaração de desincompatibilização do exercício de cargo público. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, Bahia, 08 de janeiro de 2020. ERNANDES LOPES DA SILVA Presidente
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