Câmara de Candeal
Texto da edição nº 510
quinta-feira, 9 de janeiro de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e C a n d e a l – BA quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0510 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF/3º. QUADRIMESTRE DE 2019. »EDITAL DE CARTA CONVITE – PP ADM 03/2020. PODER LEGISLATIVO CANDEAL-BA. Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Praça: Doutor João Campos, S/N Bairro: Centro CEP: 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLORX $56(1+$ ',*,7$/ 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 60 BIMESTRE - NOVEMBRO/DEZEMBRO -2019 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA LRF art, 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I (Portaria S1N N° 586) R$ 1,00 DESPESAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLK LIQUIDADA COM PESSOAL DESPESAS ULTIMOS 12 MESES DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo 556.017,20 Pessoal Inativo Outras LRF) e Pensionistas 0,00 desp. de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 10 dazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLK DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1° da LRF) (lI) Indenizações por Demissão Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Inativos e Pensionistas e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 Anteriores 0,00 com Recursos Vinculados 0,00 REPASSES PREVIDENCIARIOS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (III) Contribuições Patronais o 0,00 TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇAO DO LIMITE TDP (IV) = (I-II+III) zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 556.017,20 823.073,60 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇAO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (IV/V)*100 67,56% LIMITE MÁXIMO (incisos 49.384,42 % I, II e III, art.20 IMITE PRUDENCIAL, (parágrafo 376FONTE: NOTA: da LRF) - 6,00% único, art. 22 da LRF) - 5,70% 46.915,20
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Página: 3 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3o. QUADRIMESTRE 2019 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00 VALOR OPERAÇÕES DE CRÉDITO No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a) Mobiliária 0,00 0,00 Interna Externa Contratual Interna Empréstimos Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (I) Externa Empréstimos Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL VALOR % SOBRE A RCL 823.073,60 - OPERAÇÕES VEDADAS 0,00 0,00 TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)= (IIIa + V - Ia - IIa) 0,00 0,00 LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 0,00 0,00 0,00 90,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 VALOR OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a) 0,00 0,00 Tributos 0,00 0,00 Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 Parcelamentos de Dívidas Operações de reest ruturação e recomposição do principal de dívidas FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Notas: ¹ Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instraução de Pleitos, serão consideradas no cálculo do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro. José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro 18168884515 Nivaneide Mª. S. L. Martins Contador (a) 02145705
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Sistema (111)= (I + 11) TOTAL FONTE: A PAGAR RESTOS Publica, Ribeiro da Silva CAMARA 0.00 Responsável: PRESIDENTE DA CÂMARA José Risonaldo de Contabilidade (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) DE CANOEAL Unidade MUNICIPAL Cancelados 0,00 0,00 0,00 LIQUIDADOS Saldo (o) EM 0,00 0,00 0,00 Anteriores Inscritos 0,00 0,00 0,00 Em Exerclcios SETEMBRO/DEZEMBRO dezembro 2019 0,00 Aguinaldo 0,00 0,00 0,00 -------- Tesoureiro Santana de Carvalho 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 de Em 31 de - 2019 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA O 0,00 DE CANDEAL 0,00 0,00 0,00 0,00 (11) 0,00 0,00 0,00 MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 CAMARA (EXCETO LEGISLATIVO A PAGAR 0,00 RESTOS 0,00 de Pago~ 0,00 2019 dezembro Em 31 de 0,00 Inscritos 0,00 INTRA-ORCAMENTÁ Anteriores Em Exerclcios PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS EXERC[CIOS ANTERIORES EXECUTIVO I ORGÃO RESTOS A PAGAR 3° QUADRIMESTRE 0,00 PODER RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) DE CAIXA E DOS RESTOS A RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMON DAS DISPONIBllDADE CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Liquidados RESTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 A PAGAR Pagos Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo(b) Contador (a) Nivaneide Ma. S. L. Martins 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00 - 0,00 0,00 o.o~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo Total (a+b) R$1,OO Página: 4
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Municipal de Candeal - PODER LEGISLATIVO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Municipal de Candeal DIRETA /.l~ SOCIAL BENEFICIÁRIO Artíoos 19, § 40 e 300, § 70 da t.c, 101/00 (Portaria TOTAL ' I ".' i -- N° 460)_--': 0,00 ~.~ @ '/ Valor DETERMINAÇÃO Data TCM/BA ..' <-Ré) 0,00 0,00 Anteriores Processados Do Exercício Inscritos Suficiência antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Processados Não Inscritos por Insuficiência Financeira R$Mjlhares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Do Exercício Não Processados RESTOS A PAGAR ..;\ - ----- I N°Origem NE de "~~ Data ------ . Valor 0,00 PAGAMENTO N O dC l PP RS Milhares rLVro ,s.;;;;) zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Exercícios 30 QUADRIMESTRE - 201. FISCAL E DA SEGURIDADE SETEMBRO/DEZEMBRO ORÇAMENTOS DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM~V<:k)to?®i Câmara TOTAL EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO ÓRGÃO LRF, Art. 55, inciso 1lI, alinea"b" - Anexo VI (Portaria STN N" 440 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 3° QUADRIMESTRE - 2019 SETEMBRO/DEZEMBRO ORÇAMENTOS DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR RELA TORIO DE GESTAO FISCAL câmara Página: 5
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Página: 6 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3o. QUADRIMESTRE 2019 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC(I) Até o 1º Até o 2º Até o 3º Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 Restruturação da Dívida de Estados e Municipios 0,00 0,00 0,00 0,00 Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 De Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios posteriores à 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES(II)¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 764.515,44 769.952,36 793.544,27 823.073,60 %da DC sobre a RCL(I/RCL) 0,00 0,00 0,00 0,00 %da DCL sobre a RCL(III/RCL) 0,00 0,00 0,00 0,00 Parcelamento de Renegociação de dividas Demais Dividas Contratuais Disponibilidade de Caixa Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III)=(I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: 120.00% 0,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF): 108.00% 0,00 OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre PRECATÓRIOS ANTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 PRECATÓRIOS POSTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 RP NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Nota: ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha. José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro Nivaneide Mª. S. L. Martins Contador (a)
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Página: 7 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2019 LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00 VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE RECEITA CORRENTE LIQUIDA Receita Corrente Líquida 0,00 Receita Corrente líquida Ajustada 0,00 % SOBRE A RCL AJUSTADA VALOR DESPESA COM PESSOAL Despesa Total com Pessoal - DTP 100,00 Limite Máximo (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 54,00% 0,00 54,00 Limite Prudencial (parágrafo único do art.22 da LRF) - 5,70% Limite de Alerta (inciso II do §1º do art . 59 da LRF) - <%> 0,00 0,00 5,7. ;( , . ) 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR Divida Consolidada Líquida % SOBRE A RCL 0,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 1,00 VALOR GARANTIAS DE VALORES Total das Garantias Concedidas Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00 181.076,19 18.107.619,20 VALOR OPERAÇÕES DE CRÉDITO 120,00 % SOBRE A RCL % SOBRE A RCL Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 16,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antececipação da Receita 0,00 7,00 INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR Valor Total 0,00 FONTE: SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, UNIDADE RESPONSÁVEL: José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO ) CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro 18168884515 Nivaneide Mª. S. L. Martins Contador (a) 02145705 0,00
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Página: 8 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3o. QUADRIMESTRE 2019 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$ 1,00 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR GARANTIAS CONCEDIDAS AOS ESTADOS (I) SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2019 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 AS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 POR MEIO DE FUNDOS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 764.515,44 769.952,36 793.544,27 823.073,60 AOS MUNICIPIOS (II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% 168.193,40 169.389,52 174.579,74 181.076,19 LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90% 688.063,90 692.957,12 714.189,84 740.766,24 CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2019 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DOS ESTADOS (VII) Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 DOS MUNICÍPIOS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) 0,00 0,00 0,00 0,00 MEDIDAS CORRETIVAS: FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos. José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro 18168884515 Nivaneide Mª. S. L. Martins Contador (a) 02145705
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Página: 9 ~~~ ~&J @D~~~&lfIDÜ~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ©ilüill)@w@ IMlIDn©Ü[f)@~ ~® ©<IDIID~@@~= ~@~D&1 AVISO DE LICITAÇÃO NO. 03/2020 MODALIDADE: Cartas Convite nO. 03/2020- A Câmara Municipal de Candeal do Estado da Bahia, por sua Comissão de Licitações, torna pública e convida os interessados Habilitação apresentarem para licitação 10hOOmin com abertura dia 16/01/2020 no período Propostas de Preços e documentos de 09/01/2020 a 16/01/2020 de até as das propostas a ser realizada em Sessão Pública no ás 10h30min, na Sede da Câmara Municipal de Candeal - Bahia, na Praça Or. João Campos, Centro, Candeal -Bahia. Objetivo: nuvem Aquisição - serviços ilimitado e de compartilhamento escaneamentos de em sistema Leis, Projetos, Resoluções, Atas e Editais, com base no que preceitua 8.666/93, Poder e alterações Legislativo adquirido feitas Municipal de Orive na zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYX Indicações, o Art. 24, I, da Lei pelas Leis Federais n'>, 8883/94 e 9648/98. de poderá Candeal. O Edital completo ser na Sede do Poder Legislativo das 08hOOmin às 12hOOmin dos dias citados acima, exceto o dia 16/01/2020, o horário é até as 10hOOmin, sem nenhum custo pelo mesmo. Sala da Comissão Permanente de Licitações, Candeal, 09 de Janeiro de 2020. Presidente da Comissão de Licitação Membro l. Membro 2. José RisonaIdo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSR l~'{llJol;J(1T .bÃ1 C C 11!f1(JJ' n n. Cem ro. C tm dcd-[I@ JIIC E P ; .pj, 'jO.()(JfJ- Deus i Fiel e Justa! Trlrfox; ('.;j 313s-:r33 - C J\P .l;OI.6.9J366/{JIJ(JJ-r
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Página: 10 @~~ ~ill1©D~@~~[íj)9&l zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA (t~mrutID~@1lY1ffi)D©D~@~ @ @@lID~@~~= ~@~D<ID EDITAL DE LICITAÇÃO 03/2020 o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL, ESTADO DA BARIA, toma público para conhecimento de todos os interessados que foi realizado no dia 09 de janeiro de 2020 às lOh30min, na sede do Poder Legislativo do Município de Candeal - Bahia, conforme Processo Administrativo n". 03/2020, com a finalidade de serviços de compartilhamento em sistema de Drive na nuvem - ilimitado e escaneamentos de Leis, Projetos, Indicações, Resoluções, Atas e Editais, com base no que preceitua e de acordo com as normas estabelecidas pela Lei n°. 8.666/93 e atualizada pela Lei n°. 8.883/94 e posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste EDITAL: 1. OBJETIVOS: 1.1. Aquisição serviços de compartilhamento em sistema de Drive na nuvem - ilimitado e escaneamentos de Leis, Projetos, Indicações, Resoluções, Atas e Editais, com base no que preceitua o Art. 24, I, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n°. 8883/94 e 9648/98, do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Candeal. 2.PROPOSTAS: As propostas deverão ser entregues, por prepostos credenciados, a Comissão de Licitação no local, até às lOhOOmindo dia 16 de janeiro de 2020, em envelopes lacrados e conterão obrigatoriamente, as seguintes informações, preços e condições de pagamentos, endereços, e horários de funcionamento e as seguintes certidões da empresa: 1.Certidão Negativa de Débitos com a Receita Federal e Certidão INSS; 2. Certidão Trabalhista 3.Certidão de Regularidade do FGTS - Caixa Econômica Federal 4.Certidão Negativa de Débitos Tributários - Sefaz - BA; 5.Certidão Relativa às Contribuições a Débitos de Terceiros-zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA P'r:!j;4IJ..umrr.l:J/io Ct»~'Ul. Cemro. C~niJt\'J-1Ja1rw(P.P.í. 7)iUJOO- f'~ D('II,\' é Fit-J e JuSIO! zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1'J5;11.t ••...::1S3 - CNPJ: lJl.69136{ifXj{)j-J"
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Página: 11 til ll~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA B~Ü~(ID~~® ©~OO~@(ID~ c ~~~n~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQ 3. nos PARTICIPANTES: Só poderão participar desta licitação empresas, pela qual explorem o ramos de serviços ou comercio descritos nos itens citados, as quais deverão apresentar, antes da abertura do envelope contendo as propostas. As empresas, que não apresentarem as documentações exigidas serão excluídas e devolvidas sem serem abertos seus envelopes contendo propostas. 4. JULGAMENTO: As propostas serão julgadas, com as abertura das propostas a ser realizada em Sessão Pública no dia 16/01/2020 ás lOh30min, na zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Sede da Câmara Municipal de Candeal-Bahia, na Praça Dr. João Campos, Centro, Candeal-Bahia, e observando os seguintes aspectos de MENOR PREÇO. 5. CRITÉRIO DE REAJUSTE DE PREÇOS: Os preços do serviços solicitados será fixado na carta resposta, sendo que os preços não serão reajustados, salvo determinação e combinação das partes. 6. OUTROS: A administração da Câmara Municipal, na pessoa do Senhor Presidente e da Comissão Permanente de Licitação, reserva-se no direito de anular a presente licitação em qualquer estágio, sem que caiba qualquer direito de indenização ou reclamação aos licitantes. Candeal, 09 de Janeiro de 2020.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Presidente da Comissão de Licitação Membro 1. Membro 2. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BA fr(1(.iJfi.-:.i10l'<blnCanvosn'!L Ge!rJr~,('am kcl- flnhla(E!'; 487 Jf}.f)f'.iJ- Deus é Fil'll! Iustot Tdr.fiu;:: a5i 3235-J18.1-C'!'if..T.- Oj,691,3(i6!(Jf;I)i-.J? -l
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Página: 13 @&1~ ~~ ~D~~~tã)ffi)D~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA @@ffiID@W&1I[!!1lIDg@n~~~ ® @~ffi1~@<ID~= OO&1~O~ b. o licitante deverá considerar diluídos os preços unitários, portanto global, todas as despesas com serviços auxiliares ou provisórios, mobilização de maquinas equipamentos, materiais, transporte, tudo o que for necessário para a plena realização do objeto licitado. c. Os serviços a serem adquiridos pela presente Carta Convite deverão ser de boa qualidade e com os devidos registros e cumprimento das Normas Legais. d. Aplicam-se ao presente processo, os critérios estabelecidos na Lei 8.666/93 e normas pertinentes. Candeal, 09 de Janeiro de 2020.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Presidente da Comissão de Licitação Membro 1. Membro 2.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZY José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BA Dem zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ti Fiel e Jus/o!
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