Câmara de Candeal

Texto da edição nº 512

terça-feira, 14 de janeiro de 2020

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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e C a n d e a l – BA terça-feira, 14 de janeiro de 2020 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0512 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA CARTA CONVITE Nº. 01/2020. PODER LEGISLATIVO CANDEAL-BA. Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Praça: Doutor João Campos, S/N Bairro: Centro CEP: 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Casa da Cidadania Municipal de Candeal - Bahia | LICITAÇÃO CONVITE ) | TOMADA DE PREÇO | ( CONCORRENCIA ] Numero: 01/2020 | | Numero; | | Numero: | Data: 06/01/2020 | Data ) | Fornecedor: [TE 5.653.533/0001-40] CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME-ME | Município RUA OSVALDO AMANCIO, Nº 61- 1º ANDAR | FOLHOS D'ÁGUA - CEP. fm CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA Estando a Câmara Municipal de Candeal, em cumprimento das disposições legais, toma o publico seu interesse em adquirir materiais, realizar serviços abaixo especificados e convida-o a colocar neste formulário os seus preços e condições para fornecimento do mesmo, devolvendo-nos a primeira via em envelope que conste o numero desta c o nome da firma até o dia c a hora constante no Edital publicado nesta data. Sua resposta, de acordo com os preceitos legais constituirá processo de licitação. constituindo, portar O. uma proposta, | cuja abertura está prevista para o dia 13 de Janeiro de 2020, as 10h30min, ficando na obri ão de aceitar a (x ) Nota de Empenho ou Ordem de fornecimento que porventura lhes seja enviada como resultado presente licitação. Unid. Especificação PRECOS Unitário Total o! I2 Mês 2) dois anos em cumprimento da Lei 02 12 Mês c es 2 hrs, - | dois anos, após o ter 03 12 = m a t Lote Ill: Disponibilizar o fomecimento de sistema eletrônico 5 «000 ,00 armazenamento, compartilhamento ao público e ho: al 250,00 ' lelo (Site Oficial do Poder Legislativo Municipal de Candeal) pelo prazo di 9 do contrato. Manter cópia | f q TOTAL Data: | | Observações: | PV [A 183 - CNPJ: 07.691. Deus é Fiel e Justo, p, Candeal — Bahia CEP: - Te; Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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terça-feira, 14 de janeiro de 2020 || Ano: VIII | Edição Ordinária nº. 0512 || Caderno 1 Tá D Casa da Cidadania | | Municipal de Candeal = Bahia || | LICITAÇÃO j À CONVITE ( TOMADA DE PREÇO | | CONCORRENCIA | Numero: 01/2020 | Numero: Numero: | Data: 06/01/2020 | Data ) | 6 593.8 CONTAB Rua Sargento Edgar Cent Capela do Alto Alegre-Ba | Município: Estando a Câmara Municipal de Candeal, em cumprimento das disposições ais, torna o publico seu interesse em adquirir realizar serviços abaixo especificados e convida-o a colocar neste formulário os seus preços e condições para fornecimento do mesmo, devolvendo-nos a primeira via em envelope que conste o numero desta e o nome da firma até o dia e a hora constante no Edital publicado nesta data. Sua resposta. de acordo com os preceitos legais constituirá processo de licitação. constituindo, portanto, uma propo cuja abertura está prevista para o dia 13 de Janeiro de 2020, as 10h30min, ficando V.Sas., na o ação de aceitar a (x ) Nota de Empenho ou ( ) Ordem de fornecimento que porventura lhes seja enviada como resultado presente licitação. Unid. Especificação PRECOS Unitário Total o! 2 nário e e: + 00 Disponibilizar acesso livre ao Diário Oficia o leitor, durante 24 h, todos os dias da arquivos icos das edições publ = 19904 de contas municipais , omplementar nº. 131, nas 02 7 Mês Diário Oficial publicado sei ó Do izar o fomecimento de sistema eletrônico, armazenamento, compartilhamento ao público e ho zem do p Manter cópi dos arquivos eletrônicos icações na o. Manter é et pelo pr os, após o termino do cc os publicados. — TOTAL 00) ] 7 Deus é [ Data: Ay da Proposta 60 dias | Observações — Praça Dou EO Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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terça-feira, 14 de janeiro de 2020 || Ano: VIII | Edição Ordinária nº. 0512 || Caderno 1 Página: 4 | A [=D (Câmara Municipal de Candeal = CONVITE | [ TOMADA DE PREÇO | ( CONCORRENCIA | Numero: 01/2020 | | Numero: | Numero: Data: 06/01/2020 ) | Data ) 13761. -69] Ana ZILA | 026 714 345- | Município | Rua Gildásio Ferreira ca Silva, 16 o 48 30000 Conceição do EA = tdo a Câmara Municipal de Candeal, em cumprimento das disposições legais, toma o publico seu interesse em adquirir materiais, realizar serviços abaixo especificados e convida-o a colocar neste formulário os seus preços e condições para fornecimento do | mesmo, devolvendo-nos a primeira via em envelope que conste o numero desta e o nome da firma até o dia e a hora constante no Edital | publicado nesta data, Sua resposta, de acordo com os preceitos 1 s constituirá processo de licitação, constituindo, portanto, uma proposta. cuja abertura está prevista para o dia 13 de Janeiro de 2020, as 10h30min. ficando V.Sas., na obrigação de aceitar a (x ) Nota de E mpenho ou ( ) Ordem de fornecimento que porventura lhes seja enviada como resultado presente licitação. Hem/Lote Qrde. Unid. Especificação Unitário Total 01 12 Mês rdinário e extr 360,00 dos arquivos | o de (2) dois anos. 02 2 Mês aço | arquivo | a dos a s ncos das ediç de (2) doi após o termino do contrato. Mante; arquivos eletrônicos das publicadas 03 12 Mês e Lote JH Disponibilizar o fomecimento de sistema eletrônico, armazenamento, compartilhamento ao público é hospe do portal modelo (Site Oficial do Poder Legislativo Municipal de Candeal) cópia de segu a dos arquivos eletrônicos c 18.120,00 o termino do contrato. Ma j | IS | | É = cat Vi ; | O NA o utor João Campos nn, Baiia CEP: 48. 710.000 - Telefax: (75) 3235-2 TOTAL aa Validade da Proposta 60 dias = | Obsen ações: | Deus é Fiel e hicto Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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||| terça-feira, 14 de janeiro de 2020 | Ano: VII! || | Edição Ordinária nº. 0512 | Caderno 1 ||| a Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal - Bahia ATA SESSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CARTA CONVITE Nº. 01/2020 Aos 13 (treze) dias do mês de janeiro de dois mil e vinte, as 10h30min na sala de Licitação da Câmara Municipal de Candeal —Ba., situada a Praça Dr. João Campos S/N, Centro, Candeal- Ba, Reuniu-se o Presidente da Comissão a Sr”. Cintia Araújo dos Reis Carvalho — conforme a Portaria 09/2020 e os membros, para a abertura dos envelopes de habilitação referente a Modalidade Carta Convite nº. 01/2020. O aviso da referida licitação foi publicado no diário do Poder Legislativo de Candeal na edição do dia 06 de Janeiro de 2020 e no mural da Sede do Poder Legislativo de Candeal e disponível, objetivando Disponibilizar acesso livre ao Diário Oficial publicado sem qualquer custo ao leitor, durante 24 horas, todos os dias da semana e arquivar durante um prazo de dois anos. Publicação das contas municipais na em cumprimento a Lei Complementar nº. 131, nas condições abaixo: Disponibilizar acesso livre as contas municipais publicadas, sem qualquer custo para o leitor, durante 24 horas, todos os dias da semana, mediante recepção do arquivo no computador usuário (download),no formato PDF da Câmara Municipal de Candeal — Ba, de acordo com as normas estabelecidas pela Lei Nº. 8.666/93 e atualizada pela Lei Nº. 8.666/93 e posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste; Disponibilizar o fornecimento de sistema eletrônico, armazenamento, compartilhamento ao público e hospedagem do portal modelo (Site Oficial do Poder Legislativo Municipal de Candeal) Manter cópia de segurança dos arquivos eletrônicos das publicações na intemet pelo prazo de (2) dois anos. após o termino do contrato. Manter cópia de segurança dos arquivos eletrônicos publicados, fundamentos no referido artigo resolve enquadrá-la na modalidade CARTA CONVITE Nº. 01/2020, por Lote I, II e III. Participaram do Certame as Licitantes: A Empresa CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME, com sede na Rua Osvaldo Amâncio, 61, 1º andar Conceição do Coité — Bahia, CEP: 48.730.000, inscrita no CNPJ nº 15.653.533/0001-40 e a Empresa Woody Allen Almeida dos S. Santana, com sede a | Rua Sargento Edgar Dantas, 16, Centro, Capela do Alto Alegre-BA, CEP: 44.645.000, inscrita no CNPJ nº. 26.523.871/0001-83 e a Empresa Ana Zilá Ramos de Oliveira da Silva- ME- com sede a Rua Gildásio Ferreira da Silva, 15, Centro, Conceição do Coité, CEP: 48.730.000, inscrita no CNPJ: 13.761.016/0001-69, A Presidente em ato continua, abriu fase para a análise das propostas em ato continuo declarou classificadas as Empresas: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME, com sede na Rua Osvaldo Amâncio, 61 1º andar Conceição do Coité — Bahia, Inscrita no CNPJ nº 15.653.533/0001-40, no valor global de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais), sendo Lote 1 valor global de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), no Lote II no valor global de 9.000,00 (Nove mil reais) e no Lote III o valor global de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), totalizando R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), Empresa Woody Allen Almeida dos S. Santana, com sede a Rua Sargento Edgar Dantas, 16, Centro, Capela do Alto Alegre-BA, CEP: 44.645.000. inscrita no CNPJ nº. 26.523.871/0001-83, no Lote I o valor global de R$ 9.060,00 (Nove mil e sessenta reais), no Lote II o valor global de R$ 9.060,00 (Nove mil e sessenta reais) e no Lote III o valor global de R$ 18.120,00 (Dezoito mil, cento e vinte reais), totalizando R$ 36.240,00(trinta e seis mil e duzentos e quarenta reais) e a Empresa Ana Zilá Ramos de Oliveira da Silva- ME- com sede a Rua Gildásio Ferrey da Silva, 15, EST.) n, Centro, Candeal * Bahia CEP: 48.710,000 - 3. e Deus é Fiel e Justo! 4 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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||| terça-feira, 14 de janeiro de 2020 | Ano: VII! || | Edição Ordinária nº. 0512 | Caderno 1 ||| | Casa da Cidadania | Câmara Municipal de Candeal - Bahia Coité, CEP: 48.730.000, inscrita no CNPJ: 13.761.016/0001-69, no Lote I o valor global de R$ 9.120,00 (Nove mil cento e vinte reais), no Lote II o valor global de R$ 9.120,00 (Nove mil cento e vinte reais) e no Lote III o valor global de R$ 18.120,00 (Dezoito mil e cento e vinte reais). totalizando R$ 36.360,00 (trinta e seis mil e trezentos e sessenta reaisje por apresentar menor preço no Lote 1, Lote II e Lote III, foi vencedora a Empresa CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME, com sede na Rua Osvaldo Amâncio, 61 1º andar Conceição do Coité Bahia, Inscrita no CNPJ nº Il o valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e no Lote III o valor global de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), todas habilitadas. Foi perguntado aos participantes se alguém teria alguma duvida ou se haveria o interesse de interposição de recurso, como nenhum licitante se manifestou nada mais requerido nem a tratar, foi encerrada a sessão da qual, lavra-se a - presente ata que depois de lida e achada conforme foi assinada pelo Presidente e membros da Equipe de Apoio Candeal 13 de Janeiro de 2020. R eb Presidente da Comissão de Licitação f Cpu Na Membro José «dh ibeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal ) Naa João Campos nn, Centro, Candeal - Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) + N Deus é Fiel e Justo. N Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-esti ra de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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||| terça-feira, 14 de janeiro de 2020 | Ano: VII! || | Edição Ordinária nº. 0512 | Caderno 1 ||| Página: 7 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal - Bah = a PARECER A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, após análise da proposta apresentadas, pelos licitantes: a Empresa CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME, com sede na Rua Osvaldo Amâncio 61 1º andar Conceição do Coité — Bahia, . e por apresentar menor preço no Lote 1, Lote II e no Lote III e habilitada, inscrita no CNPJ nº 15.653.533/0001-40, respectivamente, os Lotes - Lote I o valor global de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), no Lote II o valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e no Lote III o valor global de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) a serem pagos em parcelas mensais e iguais, decidiu-se adjudicar os itens desta licitação, obedecendo às disposições do Edital elaborado com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações: MODALIDADE: Carta Convite n.º 01/2020, realizada no dia 06 de janeiro de 2020. As propostas que serão julgadas, no dia 13 de Janeiro de 2020 às 10h30min, após o recebimento e observando os seguintes aspectos de MENOR PREÇO LOTES. OBJETIVO: Contratação de uma empresa para Disponibilizar acesso livre ao Diário Oficial publicado sem qualquer custo ao leitor, durante 24 horas, todos os dias da semana e arquivar durante um prazo de dois anos. Publicação das contas municipais na internet, em cumprimento a Lei Complementar nº. 131, nas condições abaixo; Contratação de uma empresa para Disponibilizar acesso livre as contas municipais publicadas atos administrativos, sem qualquer custo para o leitor, durante 24 horas, todos os dias da semana, mediante recepção do arquivo no computador usuário (download), no formato PDF da Câmara Municipal de Candeal — Ba,. E a contratação de uma empresa para Disponibilizar o fornecimento de sistema eletrônico, armazenamento, compartilhamento ao público e hospedagem do portal modelo (Site Oficial do Poder Legislativo Municipal de Candeal) endereço eletrônico de http:/www.ecar m, Manter cópia de segurança dos arquivos eletrônicos das publicações na internet, Lei Complementar nº. 131 e de segurança dos arquivos eletrônicos pelo prazo de (2) dois anos, após o termino do contrato. fundamentos no referido artigo que se enquadra na modalidade CARTA CONVITE Nº 01/2020 e de acordo com as normas estabelecidas pela Lei Nº. 8.666/93 e atualizada pela Lei Nº. 8.666/93 e posteriores alterações, e | as exigências estabelecidas; Candeal, 13 de Janeiro de 2020 alo LIA te Presidente da Comissão de L icitação y l Hit José Rito do da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal 2. 5-2183 - CNPJ: 01.69].366/0001-17 Praça Doutor João Campos nn, Centro, Candeal - Bahia CEP: 48.710.000 - Telefix: (75) 3. Deus é Fiel e Justo Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-esti ra de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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||| terça-feira, 14 de janeiro de 2020 | Ano: VII! || | Edição Ordinária nº. 0512 | Caderno 1 ||| Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal - Bahia 1 | | | = HOMOLOGO o Parecer da Comissão Permanente de Licitação, referente à Licitação n.º 01/2020, modalidade Carta Convite, tipo MENOR PREÇO LOTE 1, LOTE II E LOTE HI. o Candeal, 13 de Janeiro de 2020 Á José beiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal Praça Do 3- CNPJ: 01.691.3660001-17 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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ira, 14 de janeiro de 2020 | Ano: VIII i i 2 || Caderno 1 ||| Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal - Bahia | TERMO DE ADJUDICAÇÃO Presidente da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Candeal- Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudica o contrato com o objeto da licitação na modalidade Carta Convite nº. 01/2020, Lote 1, Lote II e Lote III, tendo como finalidade a Fornecimento de Publicação em Diário Oficial Eletrônico atos administrativos da Câmara Municipal de Candeal-Bahia, disponibilizar acesso livre ao Diário Oficial publicado sem qualquer custo ao leitor, durante 24 horas, todos os dias da semana e arquivar durante um prazo de dois anos, a Contratação de uma empresa para Publicação das contas municipais na internet, em cumprimento a Lei Complementar nº. 131, e de uma empresa para Disponibilizar o fornecimento de sistema eletrônico, armazenamento, compartilhamento ao público e hospedagem do portal modelo (Site Oficial do Poder - Legislativo Municipal de Candeal) endereço eletrônico de http://www.camaradecandeal.com, Manter cópia de segurança dos arquivos eletrônicos das publicações na internet, Lei Complementar nº. 131 e de segurança dos arquivos eletrônicos pelo prazo de (2) dois anos, após o termino do contrato, com fundamentos no referido artigo que se enquadra na modalidade CARTA CONVITE Nº 01/2020 e de acordo com as normas estabelecidas pela Lei Nº. 8.666/93 e atualizada pela Lei Nº. 8.666/93 e posteriores alterações, e as exigências estabelecidas: A vencedora deste processo Lote I, Lote II e Lote III, ficou a Licitante: a Empresa CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA | ME, com sede na Rua Osvaldo Amâncio 61 1º andar Conceição do Coité — Bahia, e habilitada, inscrita no CNPJ nº 15.653.533/0001-40 apresentando o menor preço no Lote 1, Lote II e no Lote III, respectivamente. o valor total de R$ 33.000.00 (Trinta e três mil reais) a serem pagos em parcelas mensais e iguais. Candeal, 13 de Janeiro de 2020 Presidente dá Comissão de Licitação “A 1 Membro 2. 7 José Rg Ea da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal entro, Candeal — Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3 - CNPJ: 01.691.3660001-17 — Deus é Fiel e Justo. Praça Doutor João Campos nn. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que iai a de Chaves Públicas Brasilei A versão eletrônica encontra-se disponível no port:

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||| terça-feira, 14 de janeiro de 2020 | Ano: VII! || | Edição Ordinária nº. 0512 | Caderno 1 ||| Página: 10 | Casa da Cidadania | | Câmara Municipal de Candeal - Bahia PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL PP ADM. Licitação 01/2020 CONTRATO PPADM Nº. 01/2020 CONTRATADO (A): CDK SOLUÇÕES E CONS.ADM.LTDA -ME Endereço: Rua Osvaldo Amâncio, 61, 1º And Olhos D'agua, Conceição do Coité -Ba CEP: 48.730.000 CNPJ: 15.653.533/0001-40 OBJE Tem por objeto prestação de serviço de contratação de Publicação em Diário Oficial Eletrônico os atos administrativos da Câmara Municipal de Candeal-Bahia, disponibilizar acesso livre ao Diário Oficial publicado sem qualquer custo ao leitor, durante 24 horas, todos os dias da semana e arquivar. Publicação das contas municipais na internet, em cumprimento a Lei Complementar nº. 131 e de Publicação do fornecimento de sistema eletrônico, armazenamento, compartilhamento ao público e hospedagem do portal modelo (Site Oficial do Poder Legislativo Municipal de Candeal) endereço eletrônico: http://www.camaradecandeal.com, Manter cópia de segurança dos arquivos eletrônicos das publicações na internet, Lei Complementar nº. 131 e de segurança dos arquivos eletrônicos pelo prazo de (2) dois anos, após o termino do contrato, com fundamentos no referido art que se enquadra na modalidade CARTA CONVITE Nº 01/2020 e de acordo as condições e especificações constantes do Edital e de seus anexos; DATA ASSINATURA: 13/01/2020 VALOR GLOBAL R$ — R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). DOT. ORÇAME 1.031.101.2.001 — Manut. da Câm. de Vereadores Elemento de Despe 3.90.39.00 — Outros serv. Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 13/01/2020 A 31/12/2020 Praça Doutor João Campos. nn, Centro, Candeal - Bahia CEP: 48 710.000 - Telefax: (75) 3235- Deus é Fiel e Justo. 83 O 1 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-esti ra de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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