Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.259
terça-feira, 14 de janeiro de 2020
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA terça-feira, 14 de janeiro de 2020 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1259 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PORTARIA Nº. 1.142, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 – EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR CLERISVALDO FERREIRA DA SILVA. »ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE. PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Presidente: Ernandes Lopes da Silva Vice-Presidente: Ivaldo Araújo Almeida Secretário: Eriberto Antonio Almeida Filho ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Assinado de forma digital por CONCEICAO DE CONCEICAO DO DO COITE CAMARA VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, DO COITE, ou=Secretaria da COITE CAMARA DE l=CONCEICAO Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=Autenticado por AR RG VEREADORES:1322 Tecnologia, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 7228000160 Localização: Salvador/BA. Dados: 2020.01.14 19:53:46 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.142 De 14 de janeiro de 2020 Exonera o Servidor Clerisvaldo Ferreira da Silva do cargo comissionado de Diretor de Contabilidade. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno: Considerando requerimento do servidor protocolado sob o Nº 005/2020, em 13 de janeiro de 2020; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor CLERISVALDO FERREIRA DA SILVA do cargo comissionado de Diretor de Contabilidade. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 14 de janeiro de 2020. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE PODER LEGISLATIVO FL. Ata da Sessão Especial de Posse Aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, às lOh, reuniram-se em Sessão Especial de Posse os Membros da Câmara Mimicipal, na forma estabelecida no Regimento Interno. Havendo número legal, foi aberta a sessão. Presentes os vereadores: Betão, Gel de Tetê. Considerando que o Suplente Alexandre Nascimento Lima já apresentou a esta casa o diploma de suplente, declaração de bens e demais documentos necessários para a posse, inclusive regularização junto á justiça eleitoral cujos documentos encontram-se arquivados na Coordenação Parlamentar, conforme certidão. Convido o Sr. Alexandre Nascimento Lima paraprestar seucompromisso. Na seqüência, o Vereador Xandy Revolution, proferiu o Termo de compromisso: Na oportunidade agradeceu aos colegas vereadores presentes na sessão e dando continuidade, "Prometo defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento Interno do Poder Legislativo e a legislação vigente; desempenhar o mandato que me foi confiado sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar do seu povo". Em seguida o Presidente afirma que nos termos da legislação vigente, declaro empossada no cargo de Vereador o suplente da Coligação PT Sr. Alexandre Nascimento Lima. Fica franqueada a palavra para os presentes, dela fizeram uso: Xande, Gel de Tetê, Analene, Silvan, Betão, Jussara. O Presidente convidou para Mesa o Diretor de Gabinete do Prefeito Danilo Ramos e o suplente de Vereador Ricardo Tavares, presidente do Sintracal os quais fizeram uso da palavra. No final, o Presidente saudou o vereador empossado. Nada mais havendo, foi a presente Ata digitada, impressa e assinada. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que ass^o desejarem. /
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