Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.132
quarta-feira, 15 de janeiro de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1132 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO Nº. 004/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. »AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: prefeitura.ichu@yahoo.com.br DECRETO Nº 004/2020 DE 15 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE ICHU-BA PARA O BIÊNIO 2020-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal Nº 012/2019, DECRETA: Artigo 1º - Ficam nomeados os representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, deste município, para o Biênio 2020/2022, ordenado da seguinte forma: COMPOSIÇÃO GOVERNAMENTAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Titular: Edcarlos Araújo de Almeida Suplente: Maria das Graças Cedraz de Almeida Secretaria Municipal de Saúde Titular: Sérgio Marcos dos Santos Suplente: Tainá Reis da Silva Secretaria Municipal de Educação e Cultura Titular: Maria Vandecy Almeida Souza Suplente: Gabriela Ferreira de Oliveira Silva Secretaria Municipal de Administração e Finanças Titular: Givanildo Santos de Jesus Suplente: Samira Ramos Fontes COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL REPRESENTANTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES TITULARES: Sindicato dos Trabalhadores e Agricultores Familiares de Ichu/Ba – SINTRAFI Representante: Geane Mota de Oliveira Carneiro DE
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: prefeitura.ichu@yahoo.com.br Associação Comunitária dos Moradores de Ichu – AMI Representante: Rosália Hilária Carneiro SUPLENTES: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ichu-BA – APAE Representante: Manoel Nascimento Carneiro Associação dos Pequenos Agricultores do Município de Ichu – APAEB Representante: Luiz Gonzaga dos Santos REPRESENTANTE DE USUÁRIOS OU ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS ORIUNDOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, OU PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ENTRE OUTROS: Titular: Maria Patrícia Santos Lima Suplente: Monica Linhares da Silva REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E QUE ATUAM NA ÁREA, PRESTANDO SERVIÇOS CONTÍNUOS À COMUNIDADE: Titular: Maria Natalina Oliveira Carneiro Suplente: Maria Liene Carneiro Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, 15 de janeiro de 2020. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro-fone (75) 3684-2401 CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 05/2019, de 16 de janeiro de 2019, informa que o processo licitatório sob a forma de PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020, pelo critério de menor preço por lote, para contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios visando atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Ichu – Bahia, e que a mesma acontecerá dia 29 janeiro de 2020, às 14h00min na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Roque Ferreira da Silva nº 43, Bairro do Cruzeiro, Ichu – Bahia, o Edital completo poderá ser adquirido no horário das 08h00min às 12h00min de segunda a sexta feira no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Ichu – Bahia, Ichu em 15 de janeiro de 2020. DURVAL CEDRAZ CARNEIRO Pregoeiro
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