Câmara de Candeal
Texto da edição nº 513
quinta-feira, 16 de janeiro de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e C a n d e a l – BA quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0513 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »INEXIGIBILIDADE/PPADM 04/2020. »DISPENSA/PPADM 05/2020. »DISPENSA/PPADM 06/2020. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04/2020. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 05/2020. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 05/2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I N° zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPON 04/2020 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTS Câmara Municipal de Candeal Gabinete do Presidente IN EXEG IB llID A D E D E LIC ITA Ç A O N°, 04-2020 Candeal, em 16 de Janeiro de 2020 Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm". Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para prestação de Serviços Advocaticios, na área de especialização em direito público, para o Legislativo Municipal de Candeal, acompanhamento dos processos administrativos licitatórios e outros, nos pareceres, notificações da Câmara Municipal de Candeal junto aos órgãos federais, estaduais e municipais do Estado da Bahia e para acompanhamento de modo geral em demais outros deste Poder Legislativo da Câmara Vereadores de Candeal - Bahia, com base no que preceitua o Art. 25, lI, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n°. 8883/94 e 9648/98 reconhece a situação de dispensa de inexigibilidade de serviços advocatícios, e autoriza à contratação da Empresa Jeronimo Mesquita Sociedade de Advogados, com sede a Av. Tancredo Neve, 620, Edif. Mundo Plaza Sala 1114 e 1115, Caminho das Arvores, Salvador-Bahia, CEP: 41.820-020, inscrita no CNPJ N°. 26.823.783/0001-05, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara. Cintia Araújo dos Reis Carvalho - Portaria 0912020 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS OrgãolUnidade: 00.00.101- Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001 - Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 3.3.9.0.34. 00.00 - Outros Despesas decorrentes de Contr. Terceirização 16/0112020 Ylisson Magaiver da Silva Almeida - Portaria 09/2020 I ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO l.Jeronimo Mesquita Soe. de Advogados, inscrita no CNPJ: 26.823.783/0001-05 EMPRESA CONTRATADA J R$ 21.600,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVU Nome: JERONIMOMESQUITASOC. DE ADVOGADOS Endereço: Av. Tancredo Neve, 620, Edif. Mundo Plaza Sala 1114 e 1115, Caminho das Arvores, Salvador-Bahia, CEP: 41.820-020, inscritanoCNPJW 26.823.783/0001-05 R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais) DEFIRO O PAGAMENTO. Aguinaldo Santana de Carvalho - Tesoureiro PARECER JURÍDICO Candeal, em 16 de Janeiro de 2020 Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: ( ) Outros serviços e compras com valor de até R$ 17.600,00, Lei 8.666/93, art. 24, I. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 33.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, Il, (X) Serviços técnicos em notória especialização, com base no Art. 25 II, clc art. 13, lII da Lei 8.666193 e Alterações posteriores. SETOR JURIDICO - O A B /B A n'', AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE CandeaI, em 16 de Janeiro de 2020. Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à empresa indicada. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal-Ba,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Praça Doutor João Campos nln, Centro, Candeal=Bahia Clil': 48.710.000· Deus é Fiel e Jus/o! Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-/7
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Página: 3 @~~ ~~ @ B~~~[ffiH&1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA @@ffi1i}OOW@ IlYl[fi)ü©nl?J~~ ® @@[fi)~@~~= ~~~H@ REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. OS/2020 Câmara Municipal de Candeal Gabinete do Presidente SOLICIT AÇÃO PARA D IS P E N S A D E LlC ITA Ç A O - N°. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA OS/2020 Candeal, em 16 de Janeiro de 2020. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm". Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para prestação de Serviços administrativos, relativo a contratação para suporte e Gerenciamento do SIGA, deste poder, para atender a necessidade desta Câmara Municipal de Vereadores de Candeal - Bahia, com base no que preceitua o Art. 24 I, lI, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n". 8883/94 e 9648/98, Reconhece a situação de dispensa de licitação, para a contratação da empresa ANA ZILA RAMOS OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ: 13.761.016/0001-69, zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA com sede a Rua Gildásio Ferreira da Silva, 16, centro, Conceição do Coité - Bahia CEP 48.730-000, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara de Candeal. Cintia Araújo dos Reis Carvalho - Portaria- 09-2020zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVU RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ÓrgãolUnidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 33.90.34.00 - Outros Despesas decorrentes de Contr. Terceirização Ylisson Magaiver da Silva Almeida - Portaria 09/2020 16/01/2020 ORÇAMENTOSREALUADOSNASEMrRESASABAlXO 1. ANAZILA RAMOS OLIVEIRA DA SILVA - inscrita no CNPJ: 13.761.016/0001-69 2.Samuel Carneiro Oliveira, inscrito no CNPJ: 97.545.358/0001-31 3. ORGANIZAÇÃO CONTABIL SRDO BONFIM LTDA de CNPJ: 15.229.586/0001-38 .R$ 12.000,00 .R$ 14.400,00 .R$ 15.600,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQ EMPRESA CONTRATADA Nome: ANA ZILA RAMOS OLIVEIRA DA SILVA - inscrita no CNPJ: 13.761.016/0001-69 Endereço: Rua Gildásio Ferreira da Silva, 16, Centro, Conceição do Coité - Bahia CEP 48.730-000, R$ 12.000,00 (doze mil reais) Aguinaldo Santana de Carvalho -tesoureiro DEFIRO O PAGAMENTO. PARECER JURÍDICO Candeal, 16/01/2020 Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (X) Outros serviços e compras com valor de até R$ 17.600,00, Lei 8.666/93, art. 24, I. O Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 33.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, lI. O Serviços Técnicos em notória especialização, conforme nos termos do disposto no Art.25,II. Assessoria Jurídica AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal, 16 /01/2020 Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada à adjudicação à José Risonaldo Ribeiro da Silva empresa indicada. Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSR Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal=Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 Deus é Fiel e Justo! - CNPJ: 01.691.366/0001-17
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Página: 4 ~~~ ~~ (ÇD~~~~[fUn@ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~~l1iIDOOW@IMüilB@9[f)~~~® ~~ffi1~®~~ = OO@~n@ REGISTRO Câmara Municipal de Candeal Gabinete do Presidente DE PROCESSO ADMINISTRATIVO I N°. 06/2020 SOLICITAÇÃO PARA- DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 06/2020 Candeal, em 16 de Janeiro de 2020. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm ", Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para prestação de serviços Locação de Sistema de Dados de Contabilidade Pública/LOA, esocial e manutenção preventiva do Sistema, técnico e atualização do sistema I LOA/Contabilidade, E-SOCIAL, as manutenções preventivas serão efetuadas mensalmente pela CONTRATADA, com base no que preceitua o Art. 24, I,1I , da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n". 8883/94 e 9648/98, reconhece a situação de dispensa de licitação, para a contratação da empresa SOLAR CONS. E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, com sede na Av. Amarilío Thiago dos Santos, 159, EdifDiamante, s1.105, Centro - Lauro de Freitas - BA, CEP 42.700.000, inscrita no C.N.P.J.. sob N°".03.551.831/0001-40, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJ Cintia Araújo dos Reis Carvalho - Portaria09/2020 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Órgão/Unidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001 - Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 33.90.34.00 - outros Servo Desp. Tere.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA j Ylisson Magaiver da S ilva Almeida - Portaria09/2020 16/01/2020 ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO 1. SOLAR CONSULTORIA E SERVo INF. LTDACNPJ: 03.551.831/0001-40 R$ 6.600,00 R$ 7.200,00 2. O J DE S QUEIROZSERVIÇOSDIGITAIS-ME CNPJ: 21.297.835/0001-25 R$ 8.160,00 3.0RGANlZE TECN.EGERENCIAMENTO DE INFORLTDACNPJ-IO.958.409/0001-79 EMPRESA CONTRATADA Nome: SOLAR CONSULTORIA E SERVo INF. LTDA CNPJ: 03.551.831/0001-40 Endereço:Av.Amarilio Thiagodos Santos,159,EdifDiamante,SL.105,Centro- Laurode Freitas- BA, CEP:42700.000 R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais) DEFIRO O PAGAMENTO. Aguinaldo Santana de Carvalho -tesoureiro - Tesoureiro PARECER JURÍDICO Candeal, 16/0112020. Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (X) Outros serviços e compras com valor de até R$ 17.600,00, Lei 8.666/93, art. 24, I. () Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 33.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, II () Serviços técnicos em notória especialização, com base no Art. 25 lI, c/c art. 13, III da Lei 8.666/93 e Alterações posteriores. Assessoria Jurídica AUTORIZAÇÃO D O PRESIDENTE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA C andeal, 16/0112020. Homologo, na forma da lei, o procedimento empresa indicada. de dispensa de licitação, estando autorizada à adjudicação à José RisonaldoRibeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de CandealzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONML Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal= Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Jus/o!
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Página: 5 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL PP ADM.DISPENSA INEXIGIBILIDADE Nº 04/2020 CONTRATO Nº. 04/2020 CONTRATADO (A) Nome: JERONIMO MESQUITA SOC. DE ADVOGADOS Endereço: Av. Tancredo Neve, 620, Edif. Mundo Plaza Sala 1114 e 1115, Caminho das Arvores, Salvador-Bahia, CEP: 41.820-020, CNPJ Nº. 26.823.783/0001-05 Representantes: Dr. Jeronimo Luiz Plácido Mesquita, CPF: 794.941.375-15 RG: 07727421-03 SSPBA,OAB/BA nº.20541 e ou Dr. Yuri Oliveira Arléo, CPF nº.850.536.275-68 RG: 12982967-65 SSPBA, OAB/BA nº. 43.522 e ou Dr. Kaick Cruz Oliveira, OAB-BA nº 59030, CPF nº 047.135.555-09 OBJETO: Tem por objeto prestação de O objeto do presente contrato é para prestação de serviços e reconhece a situação de dispensa de inexigibilidade de serviços advocatícios, e autoriza a contratação da Empresa Jeronimo Mesquita Sociedade de Advogados, com sede a Av. Tancredo Neve, 620, Edif. Mundo Plaza Sala 1114 e 1115, Caminho das Arvores, Salvador-Bahia, CEP: 41.820-020, inscrita no CNPJ Nº. 26.823.783/0001-05, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara- Ba. DATA ASSINATURA: 16/01/2020 VALOR GLOBAL R$ – R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais). DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001 – Manut. da Câm. de Vereadores Elemento de Despesas: 3.3.90.34.00 – Outros Despesas decorrentes de Contr. Terceirização VIGÊNCIA: 16/01/2020 A 31/12/2020; Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 6 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL CONTRATO Nº. 05/2020 CONTRATADO (A) Nome: ANA ZILA RAMOS OLIVEIRA DA SILVA Endereço: Rua Gildásio Ferreira da Silva, 16, 1º Andar, Centro Centro - Conceição do Coité - Ba CEP: 48.730-000 CNPJ: 13.761.016/0001-69 OBJETO: Tem por objeto O presente Contrato tem por objeto prestação de Serviços administrativos, relativo à contratação para suporte e Gerenciamento do SIGA- Sistema Integrado da Gestão a Auditoria deste Poder Legislativo Municipal de Candeal – Bahia., conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara- Ba. DATA ASSINATURA: 16/01/2020 VALOR GLOBAL R$ – O valor global é de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) a ser pago em parcela de 12(doze) parcelas mensais e iguais de R$ 1.000,00 (um mil reais). DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001 – Manut. da Câm. de Vereadores Elemento de Despesas:3.3.90.34.00 –Outros Despesas decorrentes de Contr. Terceirização VIGÊNCIA: 16/01/2020 A 31/12/2020; Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 7 @&l~êID~~ @D@l~~(IDffilH@ ~@ffiID~W~ IMITUD©B~~~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~® @~ffi}~®~~= ~~~B~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIH PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO CONTRATANTE: CONTRATO CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL N°. 06/2020zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA CONTRATADO (A): SOLAR CONS. E SERV DE INFORMATICA LTDA Endereço: Av. Amarílio Thiago dos Santos, 159, Edif. Diamante, SL105, Centro - Lauro de Freitas Salvador - BA CEP: 42.700.000 CNPJ: 03.551.831/0001-40 Objeto: O presente Contrato tem por objeto prestação de serviço de Locação de Sistema de Dados de Contabilidade Pública e LOA, e-social, manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Contabilidade Pública, técnica e atualização dos sistemas de Contabilidade/LOA ,e-social, constantes no ANEXO I. As manutenções preventivas serão efetuadas mensalmente pela CONTRATADA inclusive as alterações nas contas e vinculações das mesmas, em datas estabelecidas pelas partes, de segunda à sexta, exceto sábados, domingos e feriados. Constantes no ANEXO I. As manutenções preventivas serão efetuadas mensalmente pela CONTRATADA, em datas estabelecidas pelas partes, de segunda à sexta, exceto sábados, domingos e feriados. DATA ASSINATURA: 16/0112020 VALOR GLOBAL R$ -O valor total do Presente Contrato é de R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais). A ser pago em parcelas mensais de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA reais); DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001 - Manut. da Câm. de Vereadores Elemento de Despesas:3.3.90.34.00 -Outros Despesas decorrentes de Contr. Terceirização VIGÊNCIA: 16/0112020 A 31/12/2020; Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal= Bahia CEP: 48.710.000 Deus é Fiel e Justo! - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17
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