Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 116
sexta-feira, 17 de janeiro de 2020
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Câmara de Vereadores de Serrinha–BA A sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0116 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PORTARIA Nº. 015/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 – FICA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO – CET AO SERVIDOR AGNALDO DE ARAÚJO SANTOS. »PORTARIA Nº. 016/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 – FICA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO – CET A SERVIDORA VALDA MARIA CARNEIRO DA S. SANTOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº 015/2019 de 17 de janeiro de 2019 Concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para ao servidor Agnaldo de Araújo Santos. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: : Art. 1º - Fica concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para o servidor Agnaldo de Araújo Santos, nos termos da Lei 1.128/2016, de 16 de dezembro de 2016, no percentual de 100% (cem por cento) seu vencimento básico. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre - se, Publique -se e Cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº 016/2019 de 17 de janeiro de 2019 Concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para a servidora Valda Maria Carneiro da S. Santos. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: : Art. 1º - Fica concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para a servidora Valda Maria Carneiro da S. Santos, nos termos da Lei 1.128/2016, de 16 de dezembro de 2016, no percentual de 50% (cinquenta por cento) seu vencimento básico. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria n°. 077 de 16 de abril de 2019. Art. 3º - Registre - se, Publique -se e Cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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