Câmara de Candeal

Texto da edição nº 514

segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e C a n d e a l – BA segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0514 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA–RREO/6º. BIMESTRE 2019. »PPADM Nº. 02/2020. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 07/2020. vTodas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2019/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO R$ 1,00 RREO - Anexo 8 (LDB. art 72) RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO INICIAL RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a) x 100 1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1- IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1- ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.3- Receita Resultante do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1- ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.5- Receita Resultante do Impostos Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III 1.5.1- ITR 1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte - FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 2.2- Cota-Parte - ICMS 2.3- ICMS-Desoneração - I, C, n°87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.5- Cota-Parte ITR 2.6- Cota-Parte IPVA 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVISÃO INICIAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1- Transferências do Salário-Educação 5.2- Transferências Diretas - PDDE 5.3- Transferências Diretas - PNAE 5.4- Transferências Diretas - PNATE 5.5- Outras Transferências do FNDE 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a) x 100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDEB PREVISÃO INICIAL RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a) x 100 10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 0,00 0,00 0,00 0,00 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 0,00 0,00 0,00 0,00 [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DESPESAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO EMPENHADAS ATUALIZADA ATUALIZAÇÃO Até o Bimestre % DESPESAS DO FUNDEB 13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1 - Com Educação Infantil 13.2 - Com Ensino Fundamental 14 - OUTRAS DESPESAS 14.1 - Com Educação Infantil 14.2 - Com Ensino Fundamental 15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (d) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB (e) DESPESAS LIQUIDADAS (f)=(e/d)X100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Até o Bimestre % (g) (h)=(g/d)X100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO 7 PROCESSADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VALOR 16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 16.1- FUNDEB 60% 0,00 0,00 16.2- FUNDEB 40% 17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 0,00 17.1- FUNDEB 60% 0,00 17.2- FUNDEB 40% 0,00 18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) INDICADORES DO FUNDEB 0,00 VALOR 19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 19.1- Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 19.2- Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 19.3- Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE 20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019² 0,00 0,00 0,00 100,00 VALOR 0,00

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Página: 3 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 22- EDUCAÇÃO INFANTIL 22.1- Creche 22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 22.2- Pré-escola 22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23- ENSINO FUNDAMENTAL 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24- ENSINO MÉDIO 25- ENSINO SUPERIOR 26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 27- OUTRAS 28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27) DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre % (f)=(e/d)x (d) 100 (e) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (I) Até o Bimestre % (h)=(g/d)x100 (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VALOR DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 0,00 30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00 32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 4 34- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 35- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 j) 0,00 36- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 32 + 33 + 34 + 35) 37- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) -(36)) 6 0,00 6 0,00 6 38- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 0,00 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCEAMENTO DO ENSINO 39- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPO STOS VINCULADOS AO ENSINO 40- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 41- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 43- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAM ENTO DO ENSINO (39 + 40 + 41 + 42) 44- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 43) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre % (d) (e) (f)=(e/d)x100 Até o Bimestre (g) DESPESAS LIQUIDADAS % (h)=(g/d)x100 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO 7 PROCESSADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO ATÉ BIMESTRE 45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 45.1- Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 45.2- Executadas com Recursos do FUNDEB CANCELADO EM 2019 (j) 0,00 0,00 0,00 CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB 0,00 0,00 0,00 SALÁRIO EDUCAÇÃO 46- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 0,00 47- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 48.1- Orçamento do Exercício 0,00 0,00 0,00 48.2- Restos a Pagar 49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00 50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00 51- (+) Ajustes 0,00 0,00 51.1- Retenções 0,00 0,00 51.2 Conciliação Bancária 0,00 0,00 52- SALDO FINANCEIRO CONCILIADO FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL 1 Limite mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 Art. 21, §2º, Lei 11.494/2007: " Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional" 3 Caput do art. 212 da CF/1988 4 Os valores referentes à parcela dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre. José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro 18168884515 Nivaneide Mª. S. L. Martins Contador (a) 02145705

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Página: 4 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOVEMBRO - DEZEMBRO DE 2019 / NOVEMBRO - DEZEMBRO RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais ACIMA DA LINHA RECEITAS PRIMARIAS Até o Bimestre/2019 PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS (a) ATUALIZADA RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IPTU ISS ITBI IRRF Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Trans ferências da LC 87/1996 Trans ferências da LC 61/1989 Trans ferências do FUNDEB Outras Trans ferências Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) RECEITAS DE CAPITAL (V) Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(VIII) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes(IX) Outras Alienações de Bens Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XII) = (IV + XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Até o Bimestre/2019 DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS (c) DESPESAS CORRENTES (XIII) 940.381,00 798.639,04 798.639,04 798.639,04 0,00 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 732.381,00 667.913,61 667.913,61 667.913,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 208.000,00 130.725,43 130.725,43 130.725,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 208.000,00 130.725,43 130.725,43 130.725,43 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 940.381,00 798.639,04 798.639,04 798.639,04 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 100.000,00 24.270,00 24.270,00 24.270,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 24.270,00 24.270,00 24.270,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 24.270,00 24.270,00 24.270,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.040.381,00 822.909,04 822.909,04 822.909,04 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras Despesas Correntes Transferências Constitucionais e Legais Demais Despesas Correntes Investimento Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XX) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00 (822.909,04) VALOR CORRENTE 0,00 Página 1 de 2

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Página: 5 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOVEMBRO - DEZEMBRO DE 2019 / NOVEMBRO - DEZEMBRO RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais Até o Bimestre/2019 JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 0,00 JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 0,00 RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) (822.909,04) VALOR CORRENTE META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00 ABAIXO DA LINHA SALDO CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez/2018 Em 6 º Bimestre DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 0,00 0,00 DEDUÇÕES (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 0,00 Até o Bimestre 2019 AJUSTE METODOLÓGICO VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 0,00 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00 OUTROS AJUSTES (XXXV) 0,00 RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV) 0,00 RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) INFORMAÇÕES ADICIONAIS 0,00 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL José Risonaldo Ribeiro da Silva Aguinaldo Santana de Carvalho Nivaneide Mª. S. L. Martins PRESIDENTE DA CÂMARA Tesoureiro Contador (a) 64070182500 18168884515 02145705 Página 2 de 2

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Página: 6 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO - 2019 R$ 1,00 RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto Territorial Rural - ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVISÃO INICIAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO INICIAL RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) % (d/c) x 100 0,00 0,00 0,00 0,00 Provenientes da União 0,00 0,00 0,00 0,00 Provenientes dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (f) Até o Bimestre (g) % (f/e) x 100 Inscritas em Restos a Pagar % (g/e) x 100 não Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (h) % (h/IVf) x 100 % Até o Bimestre (i/IVg) x 100 (i) Inscritas em Restos a Pagar não Processados DESPESAS CAPITAL TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100] 0,00 0,00

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Página: 7 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS CANCELADOS/ INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA PRESCRITOS PAGOS PARCELA CONSIDERADA A PAGAR NO LIMITE Inscritos em 2017 Inscritos em 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritos em 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritos em 2014 Inscritos em anos anteriores a 2014 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º Despesas custeadas no exercício de referência (j) Saldo Inicial Saldo Final (Não Aplicado) Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em anos anteriores a 2014 Total(VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS Saldo Inicial VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Diferença de limite não cumprido em 2017 Diferença de limite não cumprido em 2016 Diferença de limite não cumprido em 2015 Diferença de limite não cumprido em 2014 Diferença de limite não cumprido em 2013 Diferença de limite não cumprido em anos anteriores a 2013 Total(IX) DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções TOTAL Despesas custeadas no exercício de referência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA Saldo Final (Não Aplicado) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre % (l) (l/total l) x 100 % Até o Bimestre (m/total m) x (m) 100 Inscritas em Restos a Pagar não Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL José Risonaldo Ribeiro da Silva Aguinaldo Santana de Carvalho Nivaneide Mª. S. L. Martins PRESIDENTE DA CÂMARA Tesoureiro Contador (a)

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Página: 8 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2019 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III) RECEITAS Em reais PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) SALDO RECEITAS REALIZADAS (b) (c) = (a-b) 0,00 0,00 0,00 Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS (d) (e) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (f) DESPESAS INSCRITAS PAGAMENTO EM RESTOS A PAGAR DE RESTOS NÃO PROCESSADOS A PAGAR (g) SALDO (h) = (d-e) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) Despesas Correntes dos Regimes de Previdências Regime Próprio dos Servidores Público SALDO FINANCEIRO A APLICAR VALOR (III) 2018 (i) SALDO ATUAL (k) = (IIIi+IIIIj) 2019 (j) = (Ib-(IIf+IIg)) 0,00 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL José Risonaldo Ribeiro da Silva Aguinaldo Santana de Carvalho Nivaneide Mª. S. L. Martins PRESIDENTE DA CÂMARA Tesoureiro Contador (a) 64070182500 18168884515 02145705 0,00

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1.040.381,00 0,00 1.040.381,00 1.040.381,00 1.040.381,00 1.040.381,00 0,00 1.040.381,00 1.040.381,00 1.040.381,00 ATUALIZADA (a) INICIAL -34.958,95 0,00 -34.958,95 -34.958,95 -34.958,95 No Bimestre 822.909,04 0,00 822.909,04 822.909,04 822.909,04 Até o Bimestre (b) Despesas Empenhadas Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro 18168884515 PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 100,00 % 0,00 % 100,00 % 100,00 % 100,00 % % (b/total b) José Risonaldo Ribeiro da Silva FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL TOTAL (III) = (I + II) DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) ACAO LEGISLATIVA LEGISLATIVA DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO DOTAÇÃO RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL 1.040.381,00 0,00 217.471,96 217.471,96 217.471,96 SALDO (c) = (a - b) 160.764,17 0,00 160.764,17 160.764,17 160.764,17 No Bimestre 100,00 % 0,00 % 100,00 % 100,00 % 100,00 % % (d/total d) 1.040.381,00 Contador (a) 02145705 0,00 217.471,96 217.471,96 217.471,96 (e) = (a - d) SALDO Nivaneide Mª. S. L. Martins 822.909,04 0,00 822.909,04 822.909,04 822.909,04 Até Bimestre (d) Despesas Liquidadas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2019 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO R$ 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 9

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Página: 10 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1,00 Até o Bimestre BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Superávit Orçamentário 0,00 0,00 0,00 822.909,04 0,00 1.040.381,00 0,00 1.040.381,00 822.909,04 822.909,04 822.909,04 0,00 Até o Bimestre DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas 822.909,04 822.909,04 Até o Bimestre RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida 823.073,60 Até o Bimestre RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meta Fixada no Resultado Apurado AMF da LDO Até o Bimestre (a) (b) Resultado Primário Resultado Nominal 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (b/a) (822.909,04) 0,00 Cancelamento Até o Bimestre Inscrição % em Relação à Meta 0,00 0,00 Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS TOTAL DESPESAS COM MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínima a % Aplicado Até o Bimestre Aplicar no Exercício Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. 0,00 25,00 0,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60,00 0,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 0,00 60,00 0,00 Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00 24.270,00 75.730,00 10° Exercício 20° Exercício 35° Exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Plano Previdenciário RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Exercício 0,00 Saldo Não Realizado Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Total das Despesas/RCL (%) Valor Apurado Até o Bimestre 0,00 Limite Constitucional Anual % Mínima a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre 15,00 0,00 Valor Apurado no Exercício Corrente 0,00

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Página: 11 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO Fonte: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro 18168884515 Nivaneide Mª. S. L. Martins Contador (a) 02145705

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Página: 12 Câmara Municipal de Candeal RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOVEMBRO/DEZEMBRO 6º BIMESTRE – 2019 LRF,Art. 53, Inciso II - Anexo V (Portaria STN N° 471) R$ Milhares RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO Período ATUALIZADA No bimestre Período Atual Anterior Até o até o Bimestre Bimestre RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Civil 0,00 0,00 20.860,40 111.896,41 111.896,41 Contribuição do Servidor Ativo Civil 0,00 0,00 9.764,00 58.704,10 58.704,10 Contribuição do Servidor Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Pensionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição do Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição do Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.624,40 170.600,51 170.600,51 Pessoal Militar Receita Patrimonial Outras Receitas Correntes TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I) DESPESAS DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO Período ATUALIZADA No bimestre Período Atual Anterior Até o até o Bimestre Bimestre DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segurados 0,00 0,00 9.764,00 58.704,10 58.704,10 Inativos e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II) 0,00 0,00 9.764,00 58.704,10 58.704,10 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (I - II) 0,00 0,00 20.860,40 111.896,41 111.896,41 ESPECIFICAÇÃO SALDO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MÊS ANT. 0,00 MÊS REF. 0,00 PERÍODO DE REFERÊNCIA Exercício Anterior 0,00 Exercício Atual 0,00

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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ITBI IRRF Outras Receitas Tributárias Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996 Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência Compensação Financ. entre Regimes Previdência 68.173,60 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 José Risonaldo Ribeiro da Silva 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 6/2019 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 7/2019 68.589,45 Tesoureiro 40671348515 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 8/2019 AGUINALDO SANTANA DE CARVALHO 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 5/2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 68.589,45 68.589,45 9/2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 68.589,45 68.589,45 10/2019 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES 0,00 68.173,60 4/2019 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 3/2019 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 63.709,62 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (II) 63.709,62 0,00 0,00 Cota-Parte do IPVA 63.709,62 0,00 0,00 Cota-Parte do ICMS Outras Transferências Correntes 0,00 0,00 Cota-Parte do FPM Transferências Correntes 63.709,62 0,00 0,00 ISS 63.709,62 0,00 0,00 63.709,62 63.709,62 IPTU Receita Tributária 0,00 2/2019 1/2019 0,00 RECEITAS CORRENTES (I) ESPECIFICAÇÃO RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) 1,00 6º BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.589,45 68.589,45 11/2019 823.073,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 823.073,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 823.073,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 823.073,60 TOTAL ( ÚLTIMOS 12 MESES ) Contador (a) 02145705 Nivaneide Mª. S. L. Martins 80.428,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.428,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.428,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.428,56 12/2019 1.040.381,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.040.381,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.040.381,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.040.381,00 PREVISÃO ATUALIZADA 2019 R$ Página: 13

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Página: 14 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOVEMBRO - DEZEMBRO DE 2019 / NOVEMBRO - DEZEMBRO RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais ACIMA DA LINHA RECEITAS PRIMARIAS Até o Bimestre/2019 PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS (a) ATUALIZADA RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IPTU ISS ITBI IRRF Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Trans ferências da LC 87/1996 Trans ferências da LC 61/1989 Trans ferências do FUNDEB Outras Trans ferências Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) RECEITAS DE CAPITAL (V) Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(VIII) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes(IX) Outras Alienações de Bens Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XII) = (IV + XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Até o Bimestre/2019 DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS (c) DESPESAS CORRENTES (XIII) 940.381,00 798.639,04 798.639,04 798.639,04 0,00 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 732.381,00 667.913,61 667.913,61 667.913,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 208.000,00 130.725,43 130.725,43 130.725,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 208.000,00 130.725,43 130.725,43 130.725,43 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 940.381,00 798.639,04 798.639,04 798.639,04 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 100.000,00 24.270,00 24.270,00 24.270,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 24.270,00 24.270,00 24.270,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 24.270,00 24.270,00 24.270,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.040.381,00 822.909,04 822.909,04 822.909,04 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras Despesas Correntes Transferências Constitucionais e Legais Demais Despesas Correntes Investimento Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XX) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00 (822.909,04) VALOR CORRENTE 0,00 Página 1 de 2

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Página: 15 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOVEMBRO - DEZEMBRO DE 2019 / NOVEMBRO - DEZEMBRO RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais Até o Bimestre/2019 JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 0,00 JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 0,00 RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) (822.909,04) VALOR CORRENTE META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00 ABAIXO DA LINHA SALDO CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez/2018 Em 6 º Bimestre DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 0,00 0,00 DEDUÇÕES (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 0,00 Até o Bimestre 2019 AJUSTE METODOLÓGICO VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 0,00 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00 OUTROS AJUSTES (XXXV) 0,00 RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV) 0,00 RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) INFORMAÇÕES ADICIONAIS 0,00 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL José Risonaldo Ribeiro da Silva Aguinaldo Santana de Carvalho Nivaneide Mª. S. L. Martins PRESIDENTE DA CÂMARA Tesoureiro Contador (a) 64070182500 18168884515 02145705 Página 2 de 2

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Página: 16 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO 2019 RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00 SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR (a) ESPECIFICAÇÃO REGISTROS EFETUADOS EM 2018 No bimestre Até o bimestre (b) SALDO TOTAL (c) = (a-b) TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS (I) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP GARANTIAS DE PPP (II) SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II) PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contigentes DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR CORRENTE (EC) 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 Do Entre Federado (IV) Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (VI) = (IV) / (V) FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Nota: José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro Nivaneide Mª. S. L. Martins Contador (a) Página 1 de 1

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Página: 17 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2019 à 2094 Em Reais RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) PLANO PREVIDENCIÁRIO EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) 2019 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) 0,00 SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) 0,00 0,00 PLANO FINANCEIRO EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL José Risonaldo Ribeiro da Silva Aguinaldo Santana de Carvalho Nivaneide Mª. S. L. Martins PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 Tesoureiro 18168884515 Contador (a) 02145705

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Página: 18 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 60 BIMESTRE - NOVEMBRO/DEZEMBRO -2019 LRF art, 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I (Portaria S1N N° 586) R$ 1,00 DESPESAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPO LIQUIDADA COM PESSOAL DESPESAS ULTIMOS 12 MESES DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo 556.017,20 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 Outras desp. de pessoal decorrentes LRF) de contratos de terceirização (art. 18, § 10 dazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCB DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1° da LRF) (lI) Indenizações por Demissão e Incentivos Decorrentes de Decisão Judicial à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 Inativos com Recursos Vinculados 0,00 e Pensionistas REPASSES PREVIDENCIARIOS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (III) Contribuições Patronais o 0,00 TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇAO DO LIMITE TDP (IV) = (I-II+III) 556.017,20 823.073,60 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA % do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇAO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (IV/V)*100 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art.20 IMITE PRUDENCIAL, (parágrafo 376FONTE: NOTA: da LRF) - 6,00% único, art. 22 da LRF) - 5,70% 67,56% 49.384,42 46.915,20

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Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LEGISLATIVO RESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II) TOTAL (III) = (I + II) PRESIDENTE DA CÂMARA José Risonaldo Ribeiro da Silva FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁ 0,00 Pagos 0,00 2019 Em 31 de dezembro de Em Exercícios Inscritos Saldo (a) 0,00 0 0,00 0,00 0,00 Tesoureiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em 31 de dezembro de 2019 Inscritos Em Exercícios Aguinaldo Santana de Carvalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cancelados RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EXECUTIVO PODER / ORGÃO RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO - 2019 Liquidados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo (b) Contador (a) Nivaneide Mª. S. L. Martins 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cancelados RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 1 de 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo Total (a+b) R$ 1,00 Página: 19

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SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais TOTAL (VII) = (V + VI) DÉFICIT (VI) - - 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (I + II) OPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operação de Créditos Internas Mobiliária Contratual Operação de Créditos Externas Mobiliária Contratual SUB TOTAL DAS RECEITAS (III) 0,00 - PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) 0,00 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) RECEITAS RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - - - No Bimestre (b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % - - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (b/a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 822.909,04 822.909,04 Até o Bim (c) RECEITAS REALIZADAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2019 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO % - - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (c/a) - - - Página 1 de 2 (822.909,04) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 R$ (1,00) SALDO (a-c) Página: 20

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1.040.381,00 1.040.381,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 1.040.381,00 1.040.381,00 (34.958,95) - (34.958,95) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (34.958,95) (34.958,95) (49.048,95) (38.086,39) 0,00 (10.962,56) 14.090,00 14.090,00 0,00 0,00 Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro 18168884515 PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 - 217.471,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 217.471,96 217.471,96 141.741,96 64.467,39 0,00 77.274,57 75.730,00 75.730,00 0,00 0,00 SALDO (g) = (e-f) José Risonaldo Ribeiro da Silva 822.909,04 - 822.909,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 822.909,04 Até o Bimestre (f) 822.909,04 798.639,04 667.913,61 0,00 130.725,43 24.270,00 24.270,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL TOTAL (XIV) = (XII + XIII) SUPERÁVIT (XIII) - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 1.040.381,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) 1.040.381,00 1.040.381,00 940.381,00 732.381,00 0,00 208.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) 1.040.381,00 930.381,00 740.381,00 0,00 190.000,00 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL (d) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) DESPESAS CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL 160.764,17 - 160.764,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160.764,17 160.764,17 146.674,17 121.116,91 0,00 25.557,26 14.090,00 14.090,00 0,00 0,00 No Bimestre 822.909,04 0,00 822.909,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 822.909,04 822.909,04 798.639,04 667.913,61 0,00 130.725,43 24.270,00 24.270,00 0,00 0,00 Até Bimestre (h) DESPESAS LIQUIDADAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2019 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO 822.909,04 - Contador (a) 02145705 Nivaneide Mª. S. L. Martins - - 822.909,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 217.471,96 822.909,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 822.909,04 798.639,04 667.913,61 0,00 130.725,43 24.270,00 24.270,00 0,00 0,00 (j) ATÉ O BIMESTRE DESPESAS PAGAS 217.471,96 217.471,96 141.741,96 64.467,39 0,00 77.274,57 75.730,00 75.730,00 0,00 0,00 SALDO (i) = (e-h) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 2 de 2 (k) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS² Página: 21

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Página: 22 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2019 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO RREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1º, inciso I) Em Reais PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) (b) 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS (d) DESPESAS DE CAPITAL SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) RECEITAS REALIZADAS 0,00 DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (e) 0,00 SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) 100.000,00 24.270,00 24.270,00 0,00 75.730,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 100.000,00 24.270,00 24.270,00 0,00 75.730,00 RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I-II) (100.000,00) (24.270,00) FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - - Nota: ¹ Operações de Crédito descritos na CF, Art. 167, inciso III José Risonaldo Ribeiro da Silva Aguinaldo Santana de Carvalho Nivaneide Mª. S. L. Martins PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 Tesoureiro 18168884515 Contador (a) 02145705 (75.730,00)

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TOTAL BENEFICIÁRIO Data Valor DETERMINAÇÃO 0,00 0,00 Inscritos Nº NE de Origem Do Exercício 0,00 Processados Exercícios Anteriores Artigos 19, § 4º e 30º, § 7º da L.C. 101/00 (Portaria TCM/BA N° 460) NOVEMBRO/DEZEMBRO 6º BIM – 2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Câmara Municipal de Candeal TOTAL EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA ÓRGÃO LRF, Art. 55, inciso III, alinea"b" - Anexo VI (Portaria STN N° 440) NOVEMBRO/DEZEMBRO 6º BIM – 2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Câmara Municipal de Candeal - PODER LEGISLATIVO 0,00 Data 0,00 0,00 0,00 Valor R$ Milhares 0,00 0,00 Nº do PP R$ Milhares 0,00 0,00 Suficiência antes da Não Inscritos por Inscrição em Restos a Insuficiência Financeira Pagar Não Processados 0,00 PAGAMENTO Do Exercício Não Processados RESTOS A PAGAR Página: 23

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Página: 24 @~~ ~@ @D~~~~üilD@ @@ffiIi)@WOO lill1ffilD©Ü~êID~~® @~OO~®~~ = ~@~D~ ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CARTA CONVITE N°. 02/2020 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLK Aos vinte dias do mês de janeiro de dois mil e vinte, as 10h30min na sala de Licitação da Câmara Municipal de Candeal+-Ba., situada a Praça Dr. João Campos SIN, Centro, CandealBa, Reuniu-se o Presidente da Comissão e os membros, para a abertura dos envelopes de habilitação referente a Modalidade Carta Convite n°. 02/2020. O aviso da referida licitação que foi publicado no mural da Sede do Poder Legislativo de Candeal e na internet no dia treze de janeiro de dois mil e vinte), objetivando a fazer a Contratação de uma empresa com a finalidade de fornecer combustível gasolina ou álcool, para o abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Candeal - BA, fundamentos no referido artigo resolve enquadrá-Ia na modalidade CARTA CONVITE 02/2020 de acordo com as normas estabelecidas pela Lei N°. 8.666/93 e atualizada pela Lei N°. 8.666/93 e posteriores alterações, e as exigências estabelecidas, participaram do certame as Licitantes: a empresa Morada Alto Posto LTDA, inscrita no CNPJ: 04.671.508/0001-72, Centro, CEP: 48710.000, 21.236.090/0001-94, Candeal-BA, sediada em Candeal-BA, Rod. BA 411, KM18, SIN- a empresa Pinto Combustíveis Eirelli, inscrita no CNPJ: sediado a Rua Antônio André de Lima, 80, Centro - CEP: 48.710.00, a Empresa Auto Posto Ichuense LTDA, inscrita no CNPJ: 02.994.636/0001-21, com sede na cidade de Ichu -BA Rod. Candeal KM 410, SIN - Centro, CEP: 48.725.000 e a presidente continuando com aberturas das propostas, a Empresa Morada Auto Posto LTDA, inscrita no CNPJ: 04.671.508/0001-72, com sede na cidade de Candeal-BA Rod. Candeal KM 18, SIN - Centro, CEP: 48710.000, no valor global de R$ 20.199,40 (Vinte mil, cento e noventa e nove reais e quarenta centavos) e habilitada, a empresa Pinto Combustíveis Eirelli , inscrita no CNPJ: 21.236.090/0001-94, CEP: 48.710.00, Candeal-BA sediado a Rua Antônio André de Lima, 80, Centro- e a empresa apresentou proposta no valor global de R$ 20.553,00 (vinte mil quinhentos e cinquenta e três reais), desabilitada e a empresa Auto Posto Ichuense LTDA, inscrita no CNPI 02.994.636/0001-21, Rod. Candeal KM 410, SIN com sede na cidade de Ichu -BA - Centro, CEP: 48.725.000 apresentou a proposta de R$ 20.332,00 (vinte mil, trezentos e trinta e dois reais) e habilitada. A empresa Morada Alto Posto LTDA, inscrita no CNPJ: 04.671.508/0001-72, sediada em Candeal-BA, Rod. BA 411, KMI8, S/N - Centro, CEP: 48710.000; c-B ~v~ Praça Doutor João Campos n} , Centro, Candeal= Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235Deus é Fiel e Justo! ~

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Página: 25 @<ID®i1 ~~ @n~OO~~[fi)H~ @@üiID@lW~ B~~ ~® @~ffil~®@~ ~@~H~ Q E por apresentar o menor preço e estar habilitada, melhores concorrentes, condições e não haver mais fica contratada a Empresa Morada Alto Posto LTDA, inscrita no CNPJ: 04.671.508/0001-72, com sede na cidade de Candeal -BA Rod. Candeal KM18, SIN - Centro, CEP: 48710.000, no valor global de R$ 20.199,40 (Vinte mil, cento e noventa e nove reais e quarenta centavos). Foi perguntado se alguém teria alguma duvida ou se haveria o interesse de interposição de recurso, corno não houve licitante para se manifestar nada mais requerido nem a tratar, esteve presente no ato da abertura todos representantes e demais membros da comissão, foi encerrada a sessão da qual, lavra-se a presente ata que depois de lida e achada conforme foi assinada pelo Presidente e membros da Equipe de Apoio. Candeal, 20 de Janeiro de 2020.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Membro2. JoséRiS'1l~ro daSilva Presidente da Câmara Municipal de Candeal Praça Doutor João Campos nln, Centro. Candeal= Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (7j) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 26 'I @~~ @]~ @Ü@(ID~@ltm9@ @@ITililtID[f@ ~(illüUg@B~éID~ @]@ ~c;ffil@]®@l~= ~@(fi)D~zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ( LICITAÇÃO CONVITE CONCORRENCIA TOMADA DE PREÇO Numero: Numero: xxxl/xxxxx///xxxxx Numero:zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 02/2020 xxxi /xxxxxJ //xxxxx Data: 13/01/2020 Data xxxx/zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lxxxxxlxxxxxx /v'1<O/1Q.& Fornecedor: E ndereço: (,) fr'l_<J • K.~(QjO'..-to.. Município: Estando a Câmara, em cumprimento das disposições legais, torna o publico seu interesse em fornecer combustível (gasolina ou álcool) para o abastecimento do veículo próprio do poder Legislativo de Candeal, que serão aplicados na execução do contrato durante o exercício financeiro de 2020, abaüw especificado e convida-o a colocar neste formulário os seus preços e condições para fornecimento do mesmo, devolvendo-nos a primeira via em envelope que conste o numero desta e o nome da firma até o dia e a hora constante no Edital publicado nesta data. Sua resposta, de acordo com os preceitos legais const-ituirá processo de licitação, constituindo, portanto, uma proposta, cuja abertura está prevista para o dia 20 de janeiro de 2020, às 10h30min, ficando V.Sas., na obrigação de aceitar a ( x) Nota de Empenho ( ) Ordem de fornecimento que porventura Ihes seja enviada como resultado presente licitação. Em 13de Janeiro de 2020. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREÇOS Item Qtde. Unido 01 4.420 Litros Especificação Aquisição de Combustívél Unitário (gasolina ou álcool) TOTAL Data: ~ / 19 j / t:io~ r 4.6748)b4íDOf~·7 Validade da Proposta 60 dias 'A Rod. Canaeal S/N KM 18 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA , Candesl CEP 48.710-000 CANDfAL· BA. Observações: Total

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Página: 27 @@[fUí)(ID[f@ fMi](!{llIDB©OfP)cm~ @]® @@ffi1@k~(ID~= ~@[fuBcruzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ( LICITAÇÃO J CONCORRENCIA CONVITE TOMADA DE PREÇO xxx//xxxxxJ//xxxxx. Numero:zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Numero: 02/2020 Numero: xxxllxxxxxlllxxxxx Data:zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 13/01/2020 Data xxxx//xxxxxlxxxxxx Avr O Y C & 't"'O (Ci-t V EtJ.sç:; L zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA TO.fl Fornecedor: E ndereço: 9rf'lL,/o ~()_ Município: /C fic.J - J S I"; - CEÇ L !? > 1JS -o o o .!3~ÚA Estando a Câmara, em cumprimento das disposições legais, torna o publico seu interesse em fornecer combustível (gasolina ou álcool) para o abastecimento do veículo próprio do poder Legislativo de Candeal, que serão aplicados na execução do contrato durante o exercício financeiro de 2020, abaixo especificado e convida-o a colocar neste fonnulário os seus preços e condições para fomecimento do mesmo, devolvendo-nos a primeira via em envelope que conste o numero desta e o nome da firma até o dia e a hora constante no Edital publicado nesta data. Sua resposta, de acordo com os preceitos legais constituirá processo de licitação, constituindo, portanto, uma proposta, cuja abertura está prevista para o dia 20 de janeiro de 2020, às lOh30min, ficando V.Sas., na obrigação de aceitar a ( x) Nota de Empenho ( ) Ordem de fornecimento que porventura lhes seja enviada como resultado presente licitação. Em 13de Janeiro de 2020. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREÇOS . Item Qtde .. 01 4.420 Unido Litros Especificação I Unitário ,I Total Aquisição de Combustível (gasolina ou álcool) TOTALzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA rJo .33~,oo Validade da Proposta 60 dias Observações: Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candea/ =Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (7 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 28 @(ID~~ @]~ (Ço@1@~(IDffi)o&J @@lliill@[j~ [I~ffi)O©gfW~~@]® @~üi)@]®(ID~ ~(ID[}uD&1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ( LICITAÇÃO CONVITE CONCORRENCIA TOMADA DE PREÇO Numero:zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA xxxJ/xxxxxJ//xxxxx Numero: 02/2020 N um ero: Data xxxxllxxxxxJxxxxxx 13/01/2020 xxxJ IxxxxxJ Ilxxxxx Data:zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Fornecedor: zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA C OM 6 V .)'1'. VffS L T~.A p, «rt o E ndereço: A tJ íO rv 10 /s'"IV b 1lf i) é L.IM ft, S O zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA C. cA li ~" Município: C A (\I b e Al - ~ ..o4 Estando a Câmara, em cumprimento das disposições legais, torna o publico seu interesse em fornecer combustível (gasolina ou álcool) para o abastecimento do veículo próprio do poder Legislativo de Candeal, que serão aplicados na execução do contrato durante o exercício financeiro de 2020, abaixo especificado e convida-o a colocar neste form ulário os seus preços e condições para fomecimento do mesmo, devolvendo-nos a primeira via em envelope que conste o numero desta e o nome da firma até o dia e a hora constante no Edital publicado nesta data. Sua resposta, de acordo com os preceitos legais constituirá processo de licitação, constituindo, portanto, uma proposta, cuja abertura está prevista para o dia 20 de janeiro de 2020, às lOh30mÍl1, ficando V.Sas., na obrigação de aceitar a ( x) Nota de Empenho ( ) Ordem de fomecimento que porventura lhes seja enviada como resultado presente licitação. Em 13de Janeiro de 2020. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - 'r PREÇOS Item Qtde. Unido 01 4.420 Litros Especificação Aquisição de Combustível Unitário (gasolina ou álcool) TOTAL Data: J tJ I oJ I .l oJ;lJ 941 ·ro~tN.. 'l\ltllO tOMllusüVe,s f.\REU • tj\f. f(OIIíIÂnrl.lnio Ànoré de limo; 5ú Centro - Ci.:f': 46.710· 000 Validade da Proposta 60 dias Observações: Total J

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Página: 29 @@~ ~@ @o~@@J(IDffi)n&1 ~@il~W@ Inn[lliD©D~&1~~® ~@ffi)~®@~ o OO&1~fl@ PARECER A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, após analise do Processo Administrativo n°. 02/2020 segunda chamada, a proposta apresentada pela Empresa Morada Alto Posto LTDA, inscrita no CNPJ: 04.671.508/0001-72, com sede na cidade de Candeal-BA, Rod. Candeal KM18, S/N - Centro, Cep: 48710.000, e por apresentar o menor preço, melhores condições e habilitada, foi à vencedora da licitação modelo Carta Convite n°. 02/2020 decidiu-se adjudicar a Carta Convite 02/2020 desta licitação em segunda chamada, obedecendo às disposições do Edital elaborado com base na Lei Federal n". 8.666/93 e suas alterações; MODALIDADE: Carta Convite n°. 0212020 - realizada no dia zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 20 de Janeiro de 2020 - ás lOh30min, em segunda chamada; OBJETrvO: Aquisição de combustível (gasolina e álcool) para o abastecimento dos veículos pertencente ao Poder Legislativo de Municipal de Candeal - BA . Candeal, 20 de Janeiro de 2020. preSQD~,ssao r= .~l.~~~~~ de ~Ú{~ Membro1. Membro2. José ~ibeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal - C zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA C tr C deat- Bahia CEpo 48.710.000· Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 0/.691.366/0001-17 . ~' Praça Doutor Joao ampos nm , en O . W I Deus é Fiel e Justo! .1

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Página: 30 ~~~ ~~ @fi~@~~[fl)H&1 @@üíJi)@~êID1(!!]IIDB@n~~~ ~® @~lID~®~~ = @&1~D(ill HOMOLOGAÇÃOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA HOMOLOGO o Parecer da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Administrativo n°. 02/2020, modalidade Carta Convite, tipo MENOR PREÇO. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJ Candeal, 20 de Janeiro de 2020. ~~J.~~~~~ Presidente da Comissão de Licitação JoséRil~iro Presidente Praça DoutorJoão daSilva da Câmara Municipal Campos n/n, Centro. Candeal- Bahia CEP: 48.710.000· Deus é Piei e Justo! de Candeal Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 07.691.366/0001-17

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Página: 31 ~@~ ~~ @Ü~(ID~~llilO~ @OOITifi)@W@ lilll!mÜ©Ü~~ ~® @@[ill~@(ID~ o ~~n@ TERMO DE ADJUDICAÇÃO Presidente da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Candeal- Bahia, toma público para conhecimento de todos os interessados que adjudicar o contrato com o objeto da licitação na modalidade constante na Carta Convite n°. 02/2020 e Processo Administrativo de n°. 02/2020 sendo a vencedora da segunda chamada, no preço e habilitada, a responsável pelo fornecimento do combustível e contratada: Empresa Morada Auto Posto Ltda., inscrita no CNPJ: 04.671.508/0001-72, com sede na ROD Candeal, KM 18, S IN , Centro, com sede na cidade zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA de Candeal- Bahia, no valor global de R$ 20.199,40 (Vinte mil, cento e noventa e nove reais e quarenta centavos), nos termos do Contrato entre as partes, e de acordo com as normas estabelecidas pela Lei N°. 8.666/93 e atualizada pela Lei N°. 8.666/93 e posteriores alterações, e as exigências estabelecidas; Candeal, 20 de Janeiro de 2020. José &eiro daSilva Presidente da Câmara Municipal de CandealzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal= Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75i 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 32 ,ª<ID©&1 ~@ ~Õ~@~~rmH&J ©@Ifiill@~~IOO[íilD©D~@~~® ©~ffil~®@~ PUBLICAÇÃO DO EXTRATO Q ~~D~ DE CONTRATO CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL PP ADM DE LICITAÇÃO. N°. 02-2020 CONTRA TO N°. 07-2020 CONTRA TADO (A): Morada Auto Posto Ltda Endereço: Sede do Município, na Rod. BA411, Centro - Candeal-BA CEP: 48.710.000 CNPJ: 04.671.508/0001-72 OBJETO: Tem por objeto Tem por objeto o presente contrato a aquisição de combustível (gasolina ou álcool).para atender as necessidades abastecendo os veículos da Camara Municipal de Candeal-Ba. DATA ASSINATURA: 20/0112020. VALOR GLOBAL R$ 20.199,40 (vinte mil cento e noventa e nove reais e quarenta centavos) DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001- Manut. da Câm. de VereadoresElemento de Despesas: 33.90.30.00 - Material de Consumo - Combustível VIGÊNCIA: 20/01/2020 A 31/12/2020.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal=Bahia CEP: 48.710,000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e .J1JS ln I zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZY

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