Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 117
terça-feira, 21 de janeiro de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA terça-feira, 21 de janeiro de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0117 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 CDKM Assinado de forma SOLUCOES E digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA CONSULTORIA ADMINISTRATI ADMINISTRATIVA LTDA VA LTDA M:15653533000140 M:156535330 Dados: 2020.01.21 18:28:40 -03'00' 00140 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ERRATA DO AVISO DE RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº. 013/2019 »ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº. 013/2019 »ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 034/2019. »PORTARIAS Nos – 017 E 018/2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA CÂMARA M. DE VEREADORES DE SERRINHA - ESTADO DA BAHIA ERRATA DO AVISO DE RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº 013/2019 Tendo em vista o equívoco na publicação do aviso de resultado da carta convite nº 013/2019, ocorrido na quinta-feira no dia 26 de dezembro de 2019, na edição nº 0111 do Diário Oficial da Câmara Municipal, o Diretor Geral da Câmara Municipal de Serrinha, retifica a referida publicação nos termos abaixo transcrito: ONDE SE LÊ: CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº: 28.233.846/0001-90, situada na AV. GETULIO VARGAS, 1.055, SALA 01, ESTAÇÃO, SERRINHA - BAHIA, CEP: 48.700-000. LEIA-SE: CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº: 11.502.318/0001-97, situada na AV. DEP. MANOEL NOVAES, 911, CENTRO, SERRINHA - BAHIA, CEP: 48.700-000. E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 02 DE JANEIRO DE 2020. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA CÂMARA M. DE VEREADORES DE SERRINHA - ESTADO DA BAHIA ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 013/2019 Tendo em vista o equívoco na publicação da adjudicação e homologação da carta convite nº 013/2019, ocorrido na quinta-feira no dia 26 de dezembro de 2019, na edição nº 0111 do Diário Oficial da Câmara Municipal, o Diretor Geral da Câmara Municipal de Serrinha, retifica a referida publicação nos termos abaixo transcrito: ONDE SE LÊ: CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº: 28.233.846/0001-90, situada na AV. GETULIO VARGAS, 1.055, SALA 01, ESTAÇÃO, SERRINHA - BAHIA, CEP: 48.700-000. LEIA-SE: CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº: 11.502.318/0001-97, situada na AV. DEP. MANOEL NOVAES, 911, CENTRO, SERRINHA - BAHIA, CEP: 48.700-000. E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 02 DE JANEIRO DE 2020. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA CÂMARA M. DE VEREADORES DE SERRINHA - ESTADO DA BAHIA ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 034/2019 Tendo em vista o equívoco na publicação do ato de publicação do termo de contrato nº 034/2019, ocorrido na quinta-feira no dia 26 de dezembro de 2019, na edição nº 0111 do Diário Oficial da Câmara Municipal, o Diretor Geral da Câmara Municipal de Serrinha, retifica a referida publicação nos termos abaixo transcrito: ONDE SE LÊ: CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº: 28.233.846/0001-90, situada na AV. GETULIO VARGAS, 1.055, SALA 01, ESTAÇÃO, SERRINHA - BAHIA, CEP: 48.700-000. LEIA-SE: CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº: 11.502.318/0001-97, situada na AV. DEP. MANOEL NOVAES, 911, CENTRO, SERRINHA - BAHIA, CEP: 48.700-000. E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 02 DE JANEIRO DE 2020. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº 017/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. Art. 1º - Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação Municipal de Vereadores deste Município, em atenção a Lei de Licitação e Contratos, Lei n° 8.666/93. Art. 2º - Nomeia os seguintes integrantes pra compor a Comissão de Licitação. I – Karla Vilane Oliveira Souza – Presidente; II – Edvan dos Santos Araújo – Membro; e, III – Mikson Lembert Souza Dantas – Membro. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 4 de janeiro 2020. Art. 4º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2020. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº. 018/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear o Sr°. Antônio Carlos da Silva Batista para o cargo em comissão de Assessor I, Símbolo C/C-5, da Câmara Municipal de Serrinha. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 2 de janeiro 2020. Art. 3º - Registre-se, Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2020. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com MUNICIPAL DE
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