Câmara de Candeal
Texto da edição nº 515
terça-feira, 21 de janeiro de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e C a n d e a l – BA terça-feira, 21 de janeiro de 2020 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0515 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 8/2020. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 8/2020. »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 9/2020. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 9/2020. vTodas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ©~~~~@~~~~OOOO~~ • @@UiID@W~ lool1ilõ@ã~@~ @ @~ffil~@~~= mOO~D@ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQ REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 08-2020 I Câmara Municipal de CandeaI Gabinete do Presidente SOLICIT AÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO - N°.08/2020 Candeal, em 21 de Janeiro de 2020. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm". Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para prestação de serviços de acesso a provedor e manutenção à rede de comunicações de internet, para atender as necessidades do expediente da Câmara Municipal de Candeal- Bahia, com base no que preceitua o Art. 24, I, II, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n''. 8883/94 e 9648/98 reconhece a situação de dispensa de licitação, e autoriza à contratação da Empresa K S de A Carneiro Informática, inscrito no CNPJ: 13.248.846/0001-97, sito a Rua Álvaro Lobo, 08, centro - CandeaI- Ba - CEP: 48.710.000. Cintia Araújo dos Reis Carvalho- Portaria 09-2020 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Orgão/Unidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 33.90.34.00.00 - Outros Servo Desp. Tere. 21/0112020 Ylisson Magaiver da Silva Almeida - Portaria 09-2020 I ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO R$ 1.080,00 l.K S de A Carneiro Informática - CNPJ: 13.248.846/0001-97 2.L.A.de Souza Cordeiro - ME- CNPJ: 10.990.543/0001-57 R$ 1.260,00 R$ 1.320.,00 3.L.C.Miranda Informática ME - CNPJ: 09.342.052/0001-32 Nome: K S de A Carneiro Informática - CNPJ: 13.248.846/0001-97 Endereço: Rua Álvaro Lobo, 08, centro - Candeal- Ba - CEP: 48.710.000 R$ l.080,00 (Um mil e oitenta reais) Aguinaldo Santana de Carvalho - Tesoureiro DEFIRO O PAGAMENTO PARECER JURÍDICO Candeal, 21/01/2020 Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ( X) Outros serviços e compras com valor de até R$ 17.600,00, Lei 8.666/93, art. 24, I. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 33.000,00, Lei 8.666/93, art. 24,11. () Serviços técnicos em notória especialização, com base no Art. 25 lI, c/c art. 13, III da Lei 8.666/93 e Alterações posteriores. Assessoria Jurídica AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal, 21/01/2020 Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à José Risonaldo Ribeiro da Silva empresa indicada. Presidente da Câmara Municipal de Candeal-BA. Praça DoutorJoão Campos n/n, Centro, Candeal= Bahia CEP: 48. 710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 ©~~ ~&l ~ü~@ ~~OUn&1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA @~UiID@~~Irni[ffiB©Ü~@~ ® @@ffi}~®&l~= OO@~Hm1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA PUBLICAÇÃO DO PP ADM 0812020 CONTRATO N° 08/2020 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL -BA CONTRATADO (A): Nome: K S de A Carneiro Informatica , CPF: 049.263.325-82 Endereço: Rua Álvaro Lobo, 8 Centro - Candeal - Ba CEP: 48.710.000 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA CNPJ: 13.248.846/0001-97 Objeto: Tem por objetivo de fornecer serviços de acesso a provedor e manutenção à rede de comunicações de internet, para 2020. Preços e Condições de Pagamento: O valor Global do Serviço e de R$ 1.080,00 (Um mil e oitenta reais) em doze parcelas mensais e iguais a R$ 90,00(noventa reais) e mediante Nota Fiscal (mensal) e certidões atualizadas. Fica estabelecida a vigência a partir da data da assinatura do presente termo de contrato, findando-se em 31 de dezembro de 2020; DATA DA ASSINATURA: 21/01/2020 Preços e Condições de Pagamento: O valor Global do Serviço e de R$ 1.080,00 (Um mil e oitenta reais) em doze parcelas mensais e iguais a R$ 90,OO(noventa reais) e mediante Nota Fiscal (mensal) e certidões atualizedas; DOI. ORÇAMENTAlUA: 01.031.101.2.001- Manut. da Câm. de Veread~r~s Elemento de Despesas:3.3.90.34.00 -Outros Despesas decorrentes de Contr. Terceinzação 'lGí~CIA: 21/01/2020 A 31/12/2020; N Praça _ 183 - CNPJ; 01.691.366/00 01 -17 •... CEpo 48 710.000 - Telefax: (75) 3235 2 Candeal - Bal/la . . Deus é Fiel e Justo! Dou tor João CampOS n/n, Centro,
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Página: 4 REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 09/2020 Câmara Municipal de Candeal Gabinete do Presidente SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 09/2020 Candeal, em 21 de Janeiro de 2020. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm". SI. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza, água mineral e outros), com base no que preceitua o Art. 24 I, lI, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n°. 8883/94 e 9648/98, Reconhece a situação de dispensa de licitação, para a contratação da empresa Virgílio Constâncio Pereira Neto, inscrita no CNPJ: 15.699.242/0001-92, situada a Pç. Sr. do Bonfim, S/N, centro, CEP: 48.710.000, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Candeal -Bahia. Cintia Araújo dos Reis Carvalho - Portaria 09/2020 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS OrgãolUnidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001- Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 33.90.30.00- Material de Consumo 21/0112020zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Y1isson Magaiver da Silva Almeida- 09-2020 I ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO R$ 6.481,50 1- Virgilio Constâncio Pereira Neto inscrita noCNPJ: 15.699.242/0001-92 R$ 6.923,40 2- Silvaneite dos Reis Moreia inscrita no CNPJ: 14.564.188/0001-05 ,.., .)R$ 6.675,90 Eduardo Martins Cordeiro inscrita no CNPl 04.778.289/0001-25 EMPRESA CONTRATADA Nome: Virgilio Constancio Pereira Neto CNPl 15.699.242/0001-92 Endereço: Praça Sr. do Bonfim, s/n, centro Candeal-BA Cep: 48710000 R$ 6.481,50 (Seis mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) DEFIRO O PAGAMENTO. Aguinaldo Santana de Carvalho -tesoureiro PARECER JURÍDICO Candeal, 21 de Janeiro de 2020. Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: ( X) Outros serviços e compras com valor de até R$ 17.600,00, Lei 8.666/93, art. 24, I. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 33.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, Il. ( ) Serviços técnicos em notória especialização, com base no Art. 25 Il, c/c art. 13, III da Lei zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONM Assessoria Jurídica - O A B IB A 8.666/93 e Alterações posteriores AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal, 21 de Janeiro de 2020. Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação José Risonaldo Ribeiro da Silva empresa indicada. Presidente da Câmara Municipal de Candeai ~. ., - 01.691366 {JtN)J-17 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONM - Campos Praça Doutor João nJn, Centro, Candeal+ Bahia CEPo 48.710.000 - Telefax: (7:»- J13:J-llIH - C\I'.J. > Deus é Fiel e Justo!
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Página: 5 @~~ ~(i ~H ~ti1~~ffilH ~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA @~rnID~W~ ItIDooi@õ~~~ ~® ~~ffi)~@ ~~= OO~~Dtru zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLK PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL CONTRATO N°. 09/2020 CONTRATADO (A ): zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA CONTRATADO (A ): Nome: Virgílio Constâncio Pereira Neto Endereço: Praça Sr. do Bonfim, SIN - Centro Cep: 48.710.000. Candeal- Ba CNPJ: 15.699.242/0001-92 Objeto: Tem por objetivo de fornecer materiais de consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza, água mineral e outros) para atender as necessidades do expediente da Câmara Municipal de Candeal - Ba que integra o presente contrato para todos os efeitos legais; DATA ASSINATURA: 21/01/2020 Preços e Condições de Pagamento: O valor Global do Serviço e de R$ 6.481,50 (Seis mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Fica estabelecida a vigência a partir da data da assinatura do presente termo de contrato, findando-se em 31 de dezembro de 2020. E o material será e fornecido conforme a necessidade do Poder Legislativo Municipal. DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001- Manut. da Câm. de Vereadores Elemento de Despesas:3.3.90.34.00 -Outros Despesas decorrentes de Contr. Terceirização VIGÊNCIA: 21/01/2020 A 31/1212020; zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal= Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.69/.366/0001-17 Deus ti Fiel e Justo'
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