Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado. Página que é imagem digitalizada foi lida por reconhecimento automático (OCR) e vem marcada: pode ter letra ou número trocado — confira no PDF.
Página 1
Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues – BA quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0174 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL–RGF/3º. QUADRIMESTRE DE 2019. »DECRETO Nº. 06/2019, DE 01 DEZEMBRO DE 2019 – ALTERAÇÃO DE QDD. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
- o E E o Tv 16) = E o 9ST'81 Joprjuos VAI TAS JOpejonuos YS WIVd VIT SNIT op o (INT ep Tc ue ALIAIT 0 <%> = (INT ep Oz ue é II 0 = (A) TOU é OG OVÍVUNAV AQ VIVA NOD VC TVIOL Op % 0 (AD TON - o G1-D = (MD dar OM AQ SNI VA TVIOL 0 2 oloxg ap [o op o Y 10d 0 GD $ 61 SVAVINANOD OYN sysadsaa 0 EP ol 5 “BI ap sojenuos ap op senno 0 0 9 o é WOD vsaasaa OYN V SOLSTA Wa svavandia “IVOSSad vsaasaa TI sownn) SVAVLNDAXA SvSadsaa 00T SA (ue, Tospur'çe e ADA V 610T/ONIANVI VA E TVOSIA NOD VA “TVOSIA AQ OALLVISIDAT AQ a 2 mx m a 9 s E 7) mo q g e =] E o 8 g ã E (6) o $ E E E E E 5 E E E 5 N 8 8 q q 8 E ai E a = o E E 5 8 E) E 5 E E > 5 q g $ ões são assina: Todas as ediç A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
Página 3 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
(7) < = mx ba m E) $ s = (2) - SON 3 E om S q e =] 3 q 5 £ (6) o 5 B 9 OUIMUT E s YS ONVILSIO VIT Tag VZNOS dd WIVd VIRI VNV SNTT E 88 -O os'9€ I | 00'0 I qe So ANIDIN OQ OVN UVIVd V SOLSIN WI 8 z 00'0 00'0 E) a 00'0 (IA) ogN é LIS BP 00'0 (A) 0eN é wo Ep sejue a o 00%0 É 2 SVHIIINVNIS 00%0 * T3AINOdSIA OAILV a HONVA OAISSVd HOTVA = e. o OvN HVOVd V NI VA SOdV VIDNIIDIANS E (ut) OYN HVOVA Y SOLSIN WI s 00'0 00/0 0s'9g (11) é Wo Ep sojue 00'0 (1) 02N 8 Ep vo 00'o 00'0 £ o Do HOTVA OAISSVd | OALV 00'L A Oxouy - “||| OSPU| "Gg uy s - 6,07 / E Op E JAVARNDIS VA 3 OLNINVÍHO E: VXIVO Wa VA o JA E senbupoy ep g viHVa va oavisa q q q E) ê
Página 4 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
o E E o Tv 16) = E o (EZ) - Jopejuoy 9ST'BI HO YS ONVILSIO VAIT “TAM WIVd VIM é SNIT 6L0c OP ap Lg ' ejowy T 00'0 I 00'0 | 00'0 0s'9g o0'0 Op eseuço 3) [o oq | ovouo wo | cen OBN PP sejue Hvovd V 00'L $4 6LOZ E 6, ep opojiod JAVARINDAS VA 3 V SOLSIN OA OALLVILSNONIA VA OCINNSIA viHVa va Odvisa op escuro IA - OSPU UV 'JHT a L mx a a. o s E 7) mo g e 8 a g ã £ (6) o 8 s E E E 9 E E 5 E o E 5 q 8 q q 8 q N E a s o E £ 5 8 2 E 5 E E > 3 ES g 8 E E 7) 8 8 o vd E 8 10 e 8 q 8 8 8 e ão eletrônica encontra-se disponível no portal: A vers
Página 5 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
ra, 29 de janeiro de 2020 || Ano: VI | . 0174 | Caderno 1 | ESTADO DA BAHIA Câmara Municipal de Amelia Rodrigues ANEXO IV DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS (Artigo 19 84e 30 87 da LC 101/00) Município de: Amelia Rodrigues Período de: 01/01/2019 a 31/12/2019 Determinação Pagamento Nome do Data Valor Data Valor Nº PP — Ranaficiárin 0,00 0,00 Amelia Rodrigues, 31 de Dezembro de 2019 TEONIS LINS FREITAS ANA RITA PEREIRA PAIM DE SOUZA 664.425.755-00 242.359.895-53 Presidente Tesoureiro BEL. FABIO ANDRADE LIMA CRISTIANO SÁ OLIVEIRA 18.256 897.159.935-91 Contador PG.:1 RCS - Informática Ltda. TelFax.: www.resinformatica.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que ra de Chaves Públicas Brasilei A versão eletrônica encontra-se disponível no port:
Página 6 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
a, 29 de janeiro de 2020 || Ano: VI || Câmara Municipal de Amélia Rodrigues ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVOS DOS LIMITES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de JANEIRO a DEZEMBRO / 2019 - 3 QUADRIMESTRE LRF, Art 54 - Anexo VII R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP 1.893.971,89 3,28% “Limite Máximo (inciso |, Ile Ill, art. 20 da LRF ) <%> 4 3.461.108,14 6,00% Limite Prudencial ( $ único, art. 22 da LRF) 3.288.052,74 5,70% DIVIDA VALOR % SOBRE A RCL Divida Consolidada Liquida 0,00 0,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00 GARANTIA DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL Total das Garantias 0,00 0,00 Limite Definido por resolução do Senado Federal 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CREDITOS VALOR % SOBRE A RCL Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 Limite definido p/ Senado federal para Op. de Credito Internaso e Extemas 0,00 0,00 Limite definido p/ Senado federal para Op. de Credito por Antec. da Receita 0,00 0,00 INSCRIÇÃO EM RESTOS SUFICIÊNCIA ANTES A PAGAR NAO DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADS Valor Apurado nos demonstrativos respectivos 0,00 0,00 Fonte:Departamento de Contabilidade TEONIS LINS FREITAS ANA RITA P. PAIM DE SOUZA 664.425.755-00 242.359.895-53 PRESIDENTE TESOUREIRA BEL. FABIO ANDRADE LIMA CRISTIANO AS DE OLIVEIRA CRC -BA 18.256 897.159.935-91 CONTADOR CONTROLADOR INTERNO PG.:1 ROS - Informática Ltda. (73) 3211-3193 www.resinformatica.com.br
Página 7
Página: 7 \� l) l� >�: CMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODIGUES Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amélia Rodriues - Bahia FX: (75) 3242-2541 - CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 - 37 . DECRETO nº 06/2019 - ALTERAÇÃO DE QDD 01 de Dezembro de 2019. "Altera o (QDD)Quadro Detalhamento de Despesa do exercício financeiro de 2019 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências". O Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Amélia Rodrigues-Ba, no uso de suas atribuições legais , constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. D E C R E TA: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal, conforme disciplina a Lei Municipal -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, correspondente à Programação qas Despesas do Órgão diretamente subordinado a Presidenta , conforme disposto na LDO na seguinte dotação: At. 2º A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a Estrutura de custos de Projetos e Atividades segundo a natureza da Despesa , estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho , fixados na Lei Orçamentária Anual . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0101000- CÂMA RA MUNICIPAL ATIVIDADE - 2.001- Gestão do ProcessoLegislativo DOT.ORÇAM DESCRIÇÃO ACRÉSCIMO 3.3.90.14.00 Diárias 720,00,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo REDUÇÃO 720,00 720,00 720,00 TOTAL ATIVIDADE - 2.003 - Manutenção Recursos Humanos - Servidores DOT.ORÇAM DESCRIÇÃO 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais TOTAL TOTAL G E R AL ACRÉSCIMO •, REDUÇÃO 2.345,83 2.345,83 2. 345,83 2.345,83 3.065,83 3.065,83 Gabinete do Presidente,� e D zembro de 2019. : p � Presidente '
Página 8
Página: 8