Câmara de Amélia Rodrigues

Texto da edição nº 174

quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

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Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues – BA quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0174 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL–RGF/3º. QUADRIMESTRE DE 2019. »DECRETO Nº. 06/2019, DE 01 DEZEMBRO DE 2019 – ALTERAÇÃO DE QDD. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 7 \� l) l� >�: CMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODIGUES Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amélia Rodriues - Bahia FX: (75) 3242-2541 - CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 - 37 . DECRETO nº 06/2019 - ALTERAÇÃO DE QDD 01 de Dezembro de 2019. "Altera o (QDD)Quadro Detalhamento de Despesa do exercício financeiro de 2019 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências". O Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Amélia Rodrigues-Ba, no uso de suas atribuições legais , constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. D E C R E TA: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal, conforme disciplina a Lei Municipal -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, correspondente à Programação qas Despesas do Órgão diretamente subordinado a Presidenta , conforme disposto na LDO na seguinte dotação: At. 2º A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a Estrutura de custos de Projetos e Atividades segundo a natureza da Despesa , estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho , fixados na Lei Orçamentária Anual . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0101000- CÂMA RA MUNICIPAL ATIVIDADE - 2.001- Gestão do ProcessoLegislativo DOT.ORÇAM DESCRIÇÃO ACRÉSCIMO 3.3.90.14.00 Diárias 720,00,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo REDUÇÃO 720,00 720,00 720,00 TOTAL ATIVIDADE - 2.003 - Manutenção Recursos Humanos - Servidores DOT.ORÇAM DESCRIÇÃO 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais TOTAL TOTAL G E R AL ACRÉSCIMO •, REDUÇÃO 2.345,83 2.345,83 2. 345,83 2.345,83 3.065,83 3.065,83 Gabinete do Presidente,� e D zembro de 2019. : p � Presidente '

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