Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.266
quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1266 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 47/2019 / PROJETO DE LEI Nº. 25/2019. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR Processo Legislativo n. 47/2019 PROJETO DE LEI N. 25/2019 Ementa: Cria licença Especifica sobre o aproveitamento de recursos minerais, altera a Lei 714/2014 e a Lei 736/. Autor: Poder Executivo. O Autor solicitou a retirada de tramitação do Projeto de Lei 25/2019, através do ofício 010/2020-GP de 22 de janeiro de 2020. Deste modo, defiro a solicitação, determinando o arquivamento da proposição. Publique-se. Conceição do Coité, 29 de janeiro de 2020. Emandés^ópes da Silva Presidente da Câmara Municipal
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