Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.138
sexta-feira, 31 de janeiro de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1138 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS Nos – 006, 007, 008, 009, 010, 011 E 012/2020. »PORTARIA Nº. 005/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. »RESOLUÇÃO Nº. 04/2020 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº. 01/2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO 006/2020 31 DE JANEIRO DE 2020 EXONERA A SENHORA SAMIRA RAMOS FONTES, DO CARGO DE DIRETORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICHU-BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município DECRETA: Artigo 1º. – Fica exonerada a Senhora SAMIRA RAMOS FONTES do Cargo de Diretora Municipal de Educação, deste Município. Artigo 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, 31 de janeiro de 2020. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO 007/2020 31 DE JANEIRO DE 2020 EXONERA A SENHORA JUSSARA OLIVEIRA CARNEIRO, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUDITH CORDEIRO SANTIAGO DO MUNICÍPIO DE ICHU-BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município DECRETA: Artigo 1º. – Fica exonerada a Senhora JUSSARA OLIVEIRA CARNEIRO do Cargo de Diretora Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Judith Cordeiro Santiago, deste Município. Artigo 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, 31 de janeiro de 2020. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO 008/2020 31 DE JANEIRO DE 2020 EXONERA A SENHORA NYANZA CEDRAZ CARNEIRO, DO CARGO DE VICE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUDITH CORDEIRO SANTIAGO DO MUNICÍPIO DE ICHU-BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município DECRETA: Artigo 1º. – Fica exonerada a Senhora NYANZA CEDRAZ CARNEIRO do Cargo de Vice Diretora Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Judith Cordeiro Santiago, deste Município. Artigo 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, 31 de janeiro de 2020. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO 009/2020 31 DE JANEIRO DE 2020 NOMEIA A SENHORA JUSSARA OLIVEIRA CARNEIRO, PARA CARGO DE DIRETORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICHU-BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município DECRETA: Artigo 1º. – Fica nomeada a Senhora JUSSARA OLIVEIRA CARNEIRO para o Cargo de Diretora Municipal de Educação, deste Município. Artigo 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, 31 de janeiro de 2020. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 6 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO 010/2020 31 DE JANEIRO DE 2020 NOMEIA A SENHORA NYANZA CEDRAZ CARNEIRO, PARA CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUDITH CORDEIRO SANTIAGO, DO MUNICÍPIO DE ICHU-BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município DECRETA: Artigo 1º. – Fica nomeada a Senhora NYANZA CEDRAZ CARNEIRO para Cargo de Diretora Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Judith Cordeiro Santiago, deste Município. Artigo 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, 31 de janeiro de 2020. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 7 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO 011/2020 31 DE JANEIRO DE 2020 NOMEIA A SENHORA ELISABETH SILVA CARNEIRO, PARA CARGO DE VICE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUDITH CORDEIRO SANTIAGO, DO MUNICÍPIO DE ICHU-BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município DECRETA: Artigo 1º. – Fica nomeada a Senhora ELISABETH SILVA CARNEIRO para Cargo de Vice Diretora Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Judith Cordeiro Santiago, deste Município. Artigo 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, 31 de janeiro de 2020. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 8 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: prefeitura.ichu@hotmail.com DECRETO Nº 012/2020 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 NOMEIA A SERVIDORA NADJLAR PASTOR CARNEIRO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DO CADASTRO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município DECRETA: Artigo 1º - Fica nomeada a servidora NADJLAR PASTOR CARNEIRO DA SILVA, para o cargo comissionado de Gestora do Cadastro Único. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, 31 de janeiro de 2020. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 9 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 005/2020 31 DE JANEIRO DE 2020 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO O SERVIDOR EDIVALTON JOSÉ DA SILVA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 007/2013 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei nº 017/2013 que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido Abono Pecuniário o servidor EDIVALTON JOSÉ DA SILVA, Agente Público, Matrícula nº 330, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em conformidade com a Lei Municipal nº 017/2013 de 14 de novembro de 2013. PARÁGRAFO ÚNICO - O período de gozo correspondente a 90 dias, tendo início em 31 de Janeiro de 2020 e término em 29 de abril de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 31 de janeiro de 2020 Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 10 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei Municipal nº 012/19 Praça Hildebrando Cedraz, s/n, Centro, Ichu – Bahia. CEP: 48725-000 Telefone (75) 3684.2127 E-mail: cmasichu@gmail.com RESOLUÇÃO Nº 04/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Ichu-BA, criado pela Lei nº. 08/95, alterada pela Lei nº 012/2019, no uso de suas atribuições legais e com fundamentos na referida Lei; Considerando a Lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências; Considerando o caráter deliberativo do CMAS; Considerando a deliberação da reunião ordinária do CMAS ocorrida em 23 de janeiro de 2020; RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Termo Aditivo que firma o órgão gestor da assistência social do município de Ichu-Bahia, com o objetivo de aumentar as metas de atendimento no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, de acordo com o §1º do art.1º da Portaria nº 17, de 22 de agosto de 2018, da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano - SNPDH. Aprovando a expansão para 100% da meta ofertada. Art 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. Ichu-BA, 23 de Janeiro de 2020. ___________________________________ Edcarlos Araújo de Almeida Presidente do CMAS Decreto Municipal nº 004/2020
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Página: 11 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 01/2020 HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório referente a CARTA CONVITE Nº 01/2020, bem como ADJUDICO o objeto da mesma ao licitante, DETERMINANDO que adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora do certame. OBJETO: Fornecimento de Peças para atender as necessidades dos veículos do Gabinete, das Secretaria e Fundos Municipais deste Município de Ichu – Bahia, conforme as especificações e quantidades constantes na Planilha Comercial de Preços, devendo ser observadas as ressalvas na Ata da Sessão de Licitação, conforme resumo abaixo. EMPRESA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS MATOS LTDA CNPJ Nº 04.660.421/0001-08 VALOR R$ 120.623,00 Vencedora do certame. Ichu/BA, 31 de janeiro de 2020 CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA PREFEITO
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