Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.140
terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1140 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº. 013/2020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 – DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO Nº 013/2020 04 DE FEVEREIRO DE 2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 07 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Artigo 1º. – Fica Decretado Ponto Facultativo o dia 07 de fevereiro (sexta-feira) do corrente ano. Artigo 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 04 de fevereiro de 2020 Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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