Câmara de Candeal
Texto da edição nº 516
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e C a n d e a l – BA quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0516 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10/2020/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 10/2020. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 10/2020. vTodas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ~~~ ~fm~D~~~llool~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA @~ffiIDéIDW~IMUilB©Õ~~~~® @@fií)~@~~= ~@ ~H~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLK REGISTRO DE PROCESSO N° 10/2020 ADMINISTRATIVO Câmara Municipal de Candeal Gabinete do Presidente SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 10/2020 Candeal, em 05 de fevereiro de 2020. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm". Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para Aquisição de materiais de expediente (Material de EscritóriolPapelaria e outros) constantes da cotação de preço de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Candeal, que integra o presente contrato para todos os efeitos legais; com base no que preceitua o Art. 24 I, II, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n°. 8883/94 e 9648/98. Reconhece a situação de dispensa de licitação, para a contratação da empresa Giz de Cera Comercio LTDA, inscrita no CNPJ: 06.373 .924/000 1-1O, sediada na Rua Alexandre C. Figueiredo, 138, Centro -Riachão do Jacuípe - BA - Cep: 44.640.00, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Candeal-Bahia.Cintia Araújo dos Reis Carvalho - Portaria 09/2020 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHG RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Órgão/Unidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projetol Atividade: 01.031.001-2.001 - Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 33.90.30.00- Material de Consumo 05/02/2020 Ylisson Magaiver da Silva Almeida- 09-2020 r--' I ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO 1. Giz de Cera Comercio LTDA ME - inscrita no CNPl 06.373.924/0001-10 2, Anete M. de Oliveira- inscrita no CNPJ: 22.337.082/0001-05 3. P. JOCIVAL DA S. REIS - ME, inscrita no CNPJ: 06.876.80510001-80 R$ 8.900,84 R$ 9.575,80 R$ 9.772,10 EMPRESA CONTRATADA Nome: Giz de Cera Comercio LTDA - inscrita no CNPJ: 06.373.924/0001-10 Endereço: Rua Almir José de Oliveira, 152, Centro -Riachão do Jacuípe - BA - Cep: 44.640.00 R$ 8.900,84 (Oito mil novecentos reais e oitenta e quatro centavos) DEFIRO O PAGAMENTO. Aguinaldo Santana de Carvalho -tesoureiro PARECER JURÍDICO Candeal, 05 de Fevereiro de 2020 Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: ( X ) Outros serviços e compras com valor de até R$ 17.600,00, Lei 8.666/93, art. 24, I. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 33.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, II. ( ) Serviços técnicos em notória especialização, com base no Art. 25 II, ele art. 13, lII da Lei 8.666/93 e Alterações posteriores; Assessoria Jurídica - O AB/BA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQ AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal, 05 de Fevereiro de 2020. Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à José Risonaldo Ribeiro da Silva empresa indicada. Presidente da Câmara Municipal de Candeal Praça Doutor João Campos n/n, Centro. Candea/- Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 Ccm~ dct ~D~~~t18llHi1 ~~UiIDOOW&1IM[1i)i ~~ ~@ ~illlfi~® = zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~~~~~B~ PUBLICAÇÃO D O EXTRATO CONTRATO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO N°. 10/2020 CO NTRATADO (A): Nome: Giz de Cera Com. Ltda zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Endereço: Rua - Alexandre F. Figueiredo, 138 Centro- Riachão do Jacuípe - BACep: 44.640.000 CNPJ: 06.373.924/0001-10 Objeto - Tem por objetivo fornecer os matenais de expediente (Material de EscritóriolPapelaria e outros) constantes da cotação de preço de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Candeal, que integra o presente contrato para todos os efeitos legais; VALOR GLOBAL - é de R$ 8.900,84 (oito mil novecentos reais e oitenta e quatro centavos). Fica estabelecida a vigência a partir da data da assinatura do presente termo de contrato, findando-se em 31 de dezembro de 2020. E o material será e fornecido conforme a necessidade do Poder Legislativo Municipal. DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001-Manut. da Câm. de VereadoresElemento de Despesas: 33.90.30.00 - Materiais de Consumo VIGÊNCIA: 05/02/2020 a 31/12/2020 Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal= Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.69/.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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