Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.142
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1142 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO / DECRETOS Nos 009, 010, 011 E 012/2020. »HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2019. »HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2020. »HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2020. »HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO 009/2020 03 DE FEVEREIRO DE 2020 (REPUBLICANDO POR CONTER ERRO MATERIAL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPÍO EDIÇÃO DE Nº 1138, DATA 31 DE JANEIRO DE 2020 NA PÁGINA 05). NOMEIA A SENHORA JUSSARA OLIVEIRA CARNEIRO, PARA CARGO DE DIRETORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICHU-BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município DECRETA: Artigo 1º. – Fica nomeada a Senhora JUSSARA OLIVEIRA CARNEIRO para o Cargo de Diretora Municipal de Educação, deste Município. Artigo 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, 03 fevereiro de 2020. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO 010/2020 03 DE FEVEREIRO DE 2020 (REPUBLICANDO POR CONTER ERRO MATERIAL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPÍO EDIÇÃO DE Nº 1138, DATA 31 DE JANEIRO DE 2020 NA PÁGINA 06). NOMEIA A SENHORA NYANZA CEDRAZ CARNEIRO, PARA CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUDITH CORDEIRO SANTIAGO, DO MUNICÍPIO DE ICHU-BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município DECRETA: Artigo 1º. – Fica nomeada a Senhora NYANZA CEDRAZ CARNEIRO para Cargo de Diretora Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Judith Cordeiro Santiago, deste Município. Artigo 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, 03 de fevereiro de 2020. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO 011/2020 03 DE FEVEREIRO DE 2020 (REPUBLICANDO POR CONTER ERRO MATERIAL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPÍO EDIÇÃO DE Nº 1138, DATA 31 DE JANEIRO DE 2020 NA PÁGINA 07). NOMEIA A SENHORA ELISABETH SILVA CARNEIRO, PARA CARGO DE VICE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUDITH CORDEIRO SANTIAGO, DO MUNICÍPIO DE ICHU-BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município DECRETA: Artigo 1º. – Fica nomeada a Senhora ELISABETH SILVA CARNEIRO para Cargo de Vice Diretora Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Judith Cordeiro Santiago, deste Município. Artigo 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, 03 de fevereiro de 2020. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: prefeitura.ichu@hotmail.com DECRETO Nº 012/2020 03 DE FEVEREIRO DE 2020 (REPUBLICANDO POR CONTER ERRO MATERIAL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPÍO EDIÇÃO DE Nº 1138, DATA 31 DE JANEIRO DE 2020 NA PÁGINA 08). NOMEIA A SERVIDORA NADJLAR PASTOR CARNEIRO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DO CADASTRO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município DECRETA: Artigo 1º - Fica nomeada a servidora NADJLAR PASTOR CARNEIRO DA SILVA, para o cargo comissionado de Gestora do Cadastro Único. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, 03 de fevereiro de 2020. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 6 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019 HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019, bem como ADJUDICO o objeto da mesma ao licitante, DETERMINANDO que adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora do certame. OBJETO: Contratação de Empresa especializada na execução em paralelepípedos, passeios em concreto e meio fio pré-moldado, em Ruas deste Município de Ichu – Bahia, conforme as especificações constantes na Planilha Comercial de Preços, devendo ser observadas as ressalvas na Ata da Sessão de Licitação, conforme resumo abaixo. EMPRESA VRV SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ Nº 21.706.967/0001-63 VALOR R$ 190.642,84 Vencedora do certame. Ichu/BA, 06 de fevereiro de 2020 CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA PREFEITO
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Página: 7 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020, bem como ADJUDICO o objeto da mesma ao licitante, DETERMINANDO que adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora do certame. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios visando atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Ichu – Bahia, conforme as especificações e quantidades constantes na Planilha Comercial de Preços, devendo ser observadas as ressalvas na Ata da Sessão de Licitação, conforme resumo abaixo. EMPRESA MERCADINHO STILO EIRELI CNPJ Nº 03.068.276/0001-08 VALOR R$ 897.999,31 Vencedora do certame. Ichu/BA, 06 de fevereiro de 2020 CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA PREFEITO
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Página: 8 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020, bem como ADJUDICO o objeto da mesma ao licitante, DETERMINANDO que adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora do certame. OBJETO: Fornecimento de materiais didáticos e de papelaria, visando atender as necessidades das Secretarias deste Município de Ichu – Bahia, conforme as especificações e quantidades constantes na Planilha Comercial de Preços, devendo ser observadas as ressalvas na Ata da Sessão de Licitação, conforme resumo abaixo. EMPRESA THAIS CARENEIRO OLIVEIRA FERRERIA CNPJ SILVA Nº 26.977.144/0001-96 VALOR R$ 227.000,00 Vencedora do certame. Ichu/BA, 06 de fevereiro de 2020 CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA PREFEITO
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Página: 9 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020, bem como ADJUDICO o objeto da mesma ao licitante, DETERMINANDO que adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora do certame. OBJETO: Fornecimento de recargas de gás de cozinha de 13kg., visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais deste Município de Ichu – Bahia, conforme as especificações e quantidades constantes na Planilha Comercial de Preços, devendo ser observadas as ressalvas na Ata da Sessão de Licitação, conforme resumo abaixo. EMPRESA CNPJ MANOEL DE OLIVEIRA BARRETO & CIA Nº 16.585.508/0001-39 LTDA VALOR R$ 34.000,00 Vencedora do certame. Ichu/BA, 06 de fevereiro de 2020 CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA PREFEITO
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