Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.270
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 ✦ Ano: XIII ✦ E dição Ordinária nº. 1270 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/02/2020. »PORTARIA Nº. 1.145, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 – CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS NASCIMENTO. »PORTARIA Nº. 1.146, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 – CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ROSÂNIA DOS SANTOS ALVES. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/02/2020 1. Projeto de Lei Nº 23/2019, de autoria do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que Institui o Dia Municipal da Consciência Humana no Município. Para 2ª Discussão e votação Sala das Sessões da Câmara, Conceição do Coité, 06 de fevereiro de 2020. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.145 De 06 de fevereiro de 2020 Concede férias ao servidor José Andrade dos Santos Nascimento. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias ao servidor JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS NASCIMENTO, Assessor da Presidência, lotado no Gabinete da Presidência, relativas ao período aquisitivo de 2019/2020, a serem gozadas do período de 05 de fevereiro a 05 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 05 de fevereiro de 2020. . Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 06 de fevereiro de 2020. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.146 De 06 de fevereiro de 2020 Concede férias à servidora Rosânia dos Santos Alves. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias à servidora ROSANIA DOS SANTOS ALVES, Chefe de Unidade Executora, lotada na Coordenação Administrativa/Financeira, relativas ao período aquisitivo de 2019/2020, a serem gozadas do período de 02 de março a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 06 de fevereiro de 2020. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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