Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.271
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1271 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. »ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 002 Ata da Sessão Ordinária de 03 de Fevereiro de 2020 Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, em horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal, na forma estabelecida no Regimento Interno. Havendo número legal, foi aberta a sessão. Presentes todos os Edis.Discurso e votação da ata da sessão de 16/12/2019. Aprovada por todos. O Presidente saudou todos os colegas Vereadores no retorno das atividades legislativas. Conforme determina a Lei Nº 643/2019, que criou o Troféu Idalice Mascarenhas, o Presidente solicitou as indicações para homenagem 2020. Leitura dos expedientes: Projeto de Resolução 24/2019, de autoria do vereador Silvan. Discutiu o autor. Projeto de Resolução 01/2020, de autoria do vereador Ernandes. Discutiu o autor. Requerimento 01/2020, de autoria do Vereador Betão. Discutiram: Jai, Gel de Tetê, Iêdo, Juçara. Convidado para compor a Mesa o suplente de Vereador Ricardo Tavares. Deliberação sobre as Indicações. Indicação 01/2020, de autoria do Vereador Araujo, que “Indica implantação de colégio militar em Conceição do Coité”. Discutiam: o autor da matéria, Vereador Araujo, Vereador Jai, Vereador Iêdo. Em votação, aprovada. Indicação 02/2020, de autoria do Vereador Lindo, que “Indica a construção da Praça do Cruzeiro em Juazeirinho”. Discutiram: Lindo de Neuza, Gel de Tetê, Nego Jai, Iêdo, Pedrinho, Raimundo, Juçara, Betão, Silvan. Em votação, aprovada por todos. Indicação 01/2020, de autoria do Vereador Nego Jai, que “Indica ao Poder Executivo o cumprimento da Lei 13874/2019, em combinação com a Resolução nº 51/2019”. Em discussão, fizeram uso da palavra: Nego Jai, Betão. Aprovada a Indicação. Registradas as presenças do Sr. Carlos Andre Pres. Do Sintracal, Sec. Saúde Analene e Sec. Comunicação Sara Ramos. Convidado o Vereador afastado Danilo José para compor a Mesa. Deliberação sobre as matérias pautadas para Ordem do Dia: sem matérias pautadas. Concedida a palavra ao suplente de Vereador Ricardo Tavares. Saudou a todos e mostrou-se satisfeito em estar presente nesta sessão. Falou da importância dessa noite para a história de Leo do Sindicato. Afirmou ser resultado de lutas políticas e lutas sindicais. Agradeceu o apoio de pessoas que muito contribuíram para o seu crescimento na trajetória política. Afirmou reconhecer o desempenho de um governo que
Página 3
Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 003 melhorou a estrutura do nosso município. Concedida a palavra a Danilo Ramos que saudou a todos e afirmou estar à frente da chefia de gabinete buscando melhorias de relações harmônicas entre poderes. Finalizou afirmando que todo governo deve ter como cartilha melhorar a vida de todos. Uso da palavra, pelos Líderes: Pelo DEM, Jai saudou a todos e afirmou que, na próxima sessão, os discursos serão salutares e importantes para o melhor trabalho. Parabenizou o Presidente pelo trato ao Projeto de Lei 25/2019 que tramita nesta Casa, o qual “Cria a Licença Especifica sobre o aproveitamento de recursos minerais, altera a Lei n. 714, de 03 de junho de 2014 e a Lei nº 736 de 27 de outubro de 2014”. Afirmou q e o Presidente foi a barreira contra o ataque às empresas. Finalizou afirmando que o que queremos é uma administração humanizada. Coité merece muito mais e não merece uma administração do “apartheid” governando apenas para os aliados. Pelo PRB, Lindo de Neuza saudou a todos e falou a respeito dos trabalhos legislativos e da missão de se defender o povo de Coité. O Prefeito é de todos e não de uma parte, coo disse o colega Jai. Irei lutar por uma Coité melhor com mais saúde e desenvolvimento. O Hospital Português precisa melhorar a qualidade de atendimento à população. Aproveitou e fez algumas reivindicações como veículo da saúde para Juazeirinho, melhoria do sistema de água, estradas, enfim, iremos lutar pelo povo de Coité ao qual faço parte. Pelo PSD Raimundo saudou a todos e afirmou que Lindo cobra demais. Disse que as estradas se encontram danificadas por conta das chuvas. Que a ambulância basta ser solicitada e será disponibilizada e que não requer tantos ataques. Afirmou que temos um Prefeito que trabalha sim e que faz o melhor por todos. O President4e informou que em virtude de novo equipamento de som, o controle é feito pelo aparelho de celular, motivo este de às vezes, o mesmo ser visto muito tempo com o celular nas mãos. Informou que a posse do vereador Leo possivelmente sairá na quarta-feira ou quinta-feira, o que dificultou foram os trâmites e a devida entrega dos documentos necessários. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos e sorteados: Xandy Revolution saudou a todos os presentes e, iniciou suas palavras falando a respeito da retomada dos trabalhos legislativos. Desejou boas vindas a Leo nesta Casa e afirmou que onde quer que vá, sua missão é defender o povo e honrar cada voto recebido, porque é assim que se faz a política de verdade. Questionou algumas colocações feitas nos últimos dias, utilizando as religiões de forma covarde e mesquinha. Não devemos aceitar intolerância religiosa e finalizou afirmando que ele e Leo
Página 4
Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 004 vieram pra ficar. Vereador Gel de Tetê, saudou a todos e falou a respeito do reinício dos trabalhos. Falou de alguns discursos que pregam nosso governo como ditatorial e afirmou defender a figura do Gestor Municipal sempre e destacou a importância do bom andamento entre os poderes. Saudou Leo do Sindicato e desejou boas vindas a ele e todo seu povo presente. Iêdo saudou todos os presentes e falou a respeito do retorno aos trabalhos. Falou também a respeito do ano político de rivalidade e que o mais importante é priorizar a democracia. Afirmou que não há mais enganos e que basta acessar o diário oficial e todos terão acesso às informações necessárias. Lindo de Neuza mais uma vez retomou a fala a respeito da ambulância de Juazeirinho e que, a informação prestada pelo Vereador Raimundo não procede. Disse não trabalhar para o Prefeito e sim para o povo. Meu papel é cobrar e continuarei fazendo porque fomos escolhidos pelo povo. Elizane saudou a todos e afirmou que o comportamento do atual gestor é de desgosto. A juventude solicita a reforma da quadra e há muitos anos solicito e nunca fui atendida. Minha indignação fica porque não fui votada sozinha lá dentro, então não é só Elizane que tem eleitorado em Almas. Os impostos são devidamente pagos e o Prefeito é um só, vamos trabalhar por todos. Finalizou afirmando que quem muda a história das nossas vidas somos nós mesmos. Também fizeram uso da palavra Juçara (sem áudio), Silvan (sem áudio), Ernandes (sem áudio). Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
Página 5
Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 005 Ata da Sessão Especial de Posse Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, às 09h30, reuniram-se em Sessão Especial de Posse os Membros da Câmara Municipal, na forma estabelecida no Regimento Interno. Convidada a vereadora Juçara para secretariar os trabalhos. Havendo número legal, foi aberta a sessão. Presentes os vereadores: Betão, Juçara, Gel de Tetê, Raimundo, Xandy, Araujo, Ernandes, Silvan. Considerando que o Suplente Ricardo dos Santos Tavares, já apresentou a esta casa o diploma de suplente, declaração de bens e demais documentos necessários para a posse, inclusive regularização junto à justiça eleitoral cujos documentos encontram-se arquivados na Coordenação Parlamentar, conforme certidão. Convido o Sr. Ricardo dos Santos Tavares para prestar seu compromisso. Na sequência, o Vereador Ricardo dos Santos Tavares, proferiu o Termo de compromisso: Na oportunidade agradeceu aos colegas vereadores presentes na sessão e dando continuidade, “Prometo defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento Interno do Poder Legislativo e a legislação vigente; desempenhar o mandato que me foi confiado sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar do seu povo”. Em seguida o Presidente afirma que nos termos da legislação vigente, declaro empossado no cargo de Vereador o suplente da Coligação PT Ricardo dos Santos Tavares. Fica franqueada a palavra para os presentes, dela fizeram uso: Fez uso da palavra o Vereador empossado Ricardo dos Santos Tavares, que agradeceu aos amigos e companheiros presentes que muito o auxiliaram nessa caminhada e afirmou estar aqui presente a favor da população coiteense. Também fizeram uso da palavra: Xandy, Gel de Tetê, Betão, Raimundo, Silvan, Juçara, Araujo, Ernandes. No final, o Presidente saudou o vereador empossado. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, o Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.
Página 6
Página: 6