Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.144
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1144 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS DE CONTRATOS / JANEIRO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EXTRATOS DE CONTRATOS - JANEIRO 2020 CONTRATO Nº 01/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2020. CONTRATADO: SÓSTENES LIMA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada em DIREITO ADMINISTRATIVO. VALOR: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 02/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2020. CONTRATADO: SABINO LIMA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Administrativo e Direito Público Municipal. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 6.000,00 (seis mil reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 03/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2020. CONTRATADA: AEM APOIO ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EIRELI – AEM LICITAÇÃO. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria, assessoria e apoio técnico em licitações, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. VALOR: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 04/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2020. CONTRATADO: JERÔNIMO MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica a fim de promover a atualização da legislação, regulamentos e demais atos administrativos no âmbito municipal, visando compatibilizá-lo às mais recentes reformas constitucionais e legais, além de prestar consultoria aos agentes públicos, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 05/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2020. CONTRATADA: CONCISO GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL - ELIELTON DA HORA SANTOS-EPP. OBJETO: Prestação de serviços especializados de Assessoria e Consultoria Técnica Contábil para classificação e escrituração da contabilidade pública municipal, de acordo às normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesas, nos termos da proposta de preço apresentada. VALOR: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 06/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: JOÃO JUCINEI SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços para GUARDA NOTURNO da sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Ichu-Bahia, em regime de diárias, de acordo à necessidade do CONTRATANTE. VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), pago em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), referente a 15 (quinze) diárias mensais. DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020.
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 07/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: JELSON SILVA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços para lavagem, aspiração e higienização dos veículos oficiais, pertencentes a este município de Ichu-Bahia, a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito. VALOR: R$ 17.590,00 (dezessete mil quinhentos e noventa reais), pago gradualmente, de acordo à execução dos serviços. DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 08/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: ALAN ALMEIDA NASCIMENTO. OBJETO: Prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS a fim de atender às demandas da Prefeitura Municipal e respectivas Secretarias deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais), pago gradualmente, de acordo à execução dos serviços. DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 09/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: CARMELITA MARGARIDA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços para produção de lanches, bolos, salgados e bebidas, para serem servidos na realização dos eventos oficiais, de acordo às necessidades, atendendo às demandas das Secretarias Municipais, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 17.575,00 (dezessete mil quinhentos e setenta e cinco reais), pago gradualmente, de acordo à execução dos serviços. DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 10/2020 REFERENTE: LOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: LEONARDO GILDO BISPO SANTOS. OBJETO: Locação de móveis, objetos e materiais decorativos, a fim de fomentar a arrumação/decoração dos eventos oficiais, realizados pela Prefeitura Municipal e demais Secretarias, atendendo às necessidades deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 17.505,00 (dezessete mil quinhentos e cinco reais), pago gradualmente, de acordo à locação dos produtos. DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 11/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: KELVYNN KENEDY SILVA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços de iluminação para dar suporte à realização dos eventos oficiais, realizados pela Prefeitura Municipal e demais Secretarias, atendendo às necessidades deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), pago gradualmente, de acordo à necessidade de execução dos serviços. DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 12/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: LAERTE COSTA DE OLIVEIRA – CONNECT SOLUÇÕES. OBJETO: Aquisição de tintas para recarga de impressoras coloridas, atendendo às demandas do Gabinete do Prefeito e demais Secretarias, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 17.544,00 (dezessete mil quinhentos e quarenta e quatro reais), pago gradualmente, de acordo à necessidade de aquisição dos produtos, após as devidas entregas. DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 13/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: LUCIVALDA ODENI CARNEIRO GUIMARÃES. OBJETO: Aquisição de tecidos em geral e materiais de armarinho, a fim de atender às demandas da Prefeitura Municipal e respectivas Secretarias, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 17.564,00 (dezessete mil quinhentos e sessenta e quatro reais), pagos gradualmente, de acordo à necessidade de aquisição dos produtos. DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020.
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 14/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: FRANCISCO MOYSÉS ARAÚJO FILHO. OBJETO: Prestação de serviços como EDUCADOR FÍSICO, atuando no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 30 (trinta) horas. VALOR: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), pagos em 06 parcelas de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 15/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: CALILA SANTIAGO OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como NUTRICIONISTA, atuando no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 30 (trinta) horas. VALOR: R$ 21.000,00 (vinte um mil reais), pagos em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 16/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: ÉRICA CORDEIRO LIMA. OBJETO: Prestação de serviços como ENFERMEIRA, atuando no Programa de Saúde da Família (PSF), na USF Rita Meire Povoado de Barra / Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, carga horária semanal de 40 horas. VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), pagos em 06 parcelas de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 17/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: JANE FERREIRA CARVALHO. OBJETO: Prestação de serviços como MÉDICA GENERALISTA, atuando no Programa de Saúde da Família (PSF), na USF Rita Meire - Povoado de Barra / Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, carga horária semanal de 40 horas. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), pagos em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 9.000,00 (nove mil reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 18/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: LAYANE KELLY ALMEIDA SOUZA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, atuando no Programa de Saúde da Família (PSF), na Unidade de Saúde da Família Rita Meire, no Povoado de Barra, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 20/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: GONÇALO SANTANA SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como MOTORISTA, atuando no Programa de Saúde da Família (PSF), na Unidade de Saúde da Família Rita Meire, no Povoado de Barra, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 21/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: LAÍS NASCIMENTO CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como ODONTÓLOGA, atuando no Programa de Saúde da Família (PSF), na Unidade de Saúde da Família Rita Meire, no Povoado de Barra, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de IchuBahia, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), pagos em 06 (seis) parcelas de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020.
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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 22/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: RUANY CARNEIRO ALMEIDA CEDRAZ. OBJETO: Prestação de serviços como ENFERMEIRA, no Programa de Saúde da Família (PSF), na Unidade de Saúde da Família Aureliano Evaristo, no Povoado de Licuri, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de IchuBahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), pagos em 06 parcelas de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 23/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: ALYSSON MASCARENHAS OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como ODONTÓLOGO, atuando no Programa de Saúde da Família (PSF), na Unidade de Saúde da Família Aureliano Evaristo, no Povoado de Licuri, deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), pagos em 06 (seis) parcelas mensais de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 24/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: LAUANA ALMEIDA NASCIMENTO. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, atuando no Programa de Saúde da Família (PSF), na Unidade de Saúde da Família Aureliano Evaristo, no Povoado de Licuri, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 25/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: JOSÉ CLÁUDIO SILVA TEIXEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como MÉDICO GENERALISTA, atuando no Programa Saúde da Família (PSF), na Unidade de Saúde da Família Helena Santiago, na sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), pagos em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 13.000,00 (treze mil reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 26/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: DIOVÂNIA CARNEIRO DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, atuando na Unidade de Saúde da Família (USF) Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), pagos em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 27/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: THYARA CARNEIRO FERREIRA SILVA OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como RECEPCIONISTA, atuando na Unidade de Saúde da Família (USF) Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020.
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Página: 6 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 28/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como MOTORISTA, atuando na Unidade de Saúde da Família (USF) Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária semanal de 40 horas. VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), pagos em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 29/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: KAIK DA SILVA OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como ODONTÓLOGO, atuando no Programa Saúde da Família (PSF), na Unidade de Saúde da Família Helena Santiago, na sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), pagos em 06 parcelas de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 30/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: LETÍCIA OLIVEIRA LIMA. OBJETO: Prestação de serviços como ODONTÓLOGA, atuando no Programa Saúde da Família (PSF), na Unidade de Saúde da Família Helena Santiago, na sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), pagos em 06 (seis) parcelas mensais de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 31/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: ADAMAILDES DOS SANTOS OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA EM ENFERMAGEM, atuando na Unidade de Saúde da Família (USF) Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 32/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: JANEIDE DOS SANTOS DE JESUS. OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA EM ENFERMAGEM, atuando na Unidade de Saúde da Família (USF) Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 33/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: ELIVÂNIA GONZAGA TELES DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA EM ENFERMAGEM, atuando na Unidade de Saúde da Família (USF) do Povoado de Casa Nova, neste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020.
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Página: 7 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 34/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: ROSILENE SILVA SANTANA SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA EM ENFERMAGEM, atuando no Programa de Saúde da Família (PSF), na Unidade Básica Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), pagos em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 35/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: ANA CLÁUDIA GONÇALVES DOS SANTOS DE DEUS. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando na USF do Povoado de Casa Nova, neste Município de IchuBahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 36/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: TAINÁ ALMEIDA SILVA DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando na USF Helena Santiago, na Sede deste Município de IchuBahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 37/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: RENATA CORDEIRO CEDRAZ. OBJETO: Prestação de serviços como FISIOTERAPEUTA, atuando na Unidade de Saúde da Família Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 20 horas. VALOR: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e setecentos reais), pagos em 06 parcelas de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 38/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: VIRGÍNIA KETTY OLIVEIRA CEDRAZ CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como FISIOTERAPEUTA, atuando na Unidade de Saúde da Família Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária semanal de 30 horas. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pagos em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 38 A/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: CAROLINE MOREIRA PASSOS SOUSA. OBJETO: Prestação de serviços como COORDENADORA DE FISIOTERAPIA, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 30 (trinta) horas. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pagos em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 39/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE FISIOTERAPEUTA, atuando na Unidade de Saúde da Família (USF) Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020.
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Página: 8 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 40/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: LEONAM CASTRO DA SILVA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como PSICÓLOGO, atuando na Unidade de Saúde da Família (USF) Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária semanal de 30 (trinta) horas. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais), pagos em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 41/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: ZEILA ANDRADE CERQUEIRA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como ENFERMEIRA, atuando no Programa de Saúde da Família (PSF), na Unidade Básica de Saúde Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), pagos em 06 parcelas de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 42/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: ALINE SÃO PAULO ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços como MÉDICA VETERINÁRIA, atuando na Vigilância Epidemiológica e Vigilância em Saúde, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, carga horária semanal de 20 horas. VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais), pagos em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 43/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA CORDEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como FARMACÊUTICO, a fim de atuar na Assistência Farmacêutica deste Município de IchuBahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 30 (trinta) horas. VALOR: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), pagos em 06 (seis) parcelas de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 44/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: ADO SANTIAGO GUIMARÃES. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE DE ENDEMIAS, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 7.620,00 (sete mil seiscentos e vinte reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.270,00 (um mil duzentos e setenta reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 45/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: MATHEUS OLIVEIRA DE LIMA. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE DE ENDEMIAS, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 7.620,00 (sete mil seiscentos e vinte reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.270,00 (um mil duzentos e setenta reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 46/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: MARIA CRISTINA CARDOSO DE ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços como ASSISTENTE SOCIAL, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais), pagos em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020.
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Página: 9 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 47/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: MARIA LUCILENE DE SANTANA. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), pagos em 06 (seis) parcelas de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 48/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: RAYELLE DE ALMEIDA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE FARMÁCIA, na Farmácia Básica da Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 49/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: EULLER CORDEIRO DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE ALMOXARIFADO, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), pagos em 06 parcelas mensais de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 50/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: GEVALDO DE ARAÚJO ALMEIDA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), pagos em 06 parcelas mensais de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 51/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: TAINÁ REIS DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 52/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: WILLIAM OLIVEIRA MOTA. OBJETO: Prestação de serviços como ENFERMEIRO, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 20 horas. VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), pagos em 06 parcelas de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 54/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: DENIÊIRE SANTIAGO DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como ENFERMEIRA, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), pagos em 06 parcelas de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020.
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Página: 10 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 55/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: FRANCISLAINE PEREIRA DA SILVA SANT’ANNA. OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 horas. VALOR: R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 56/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: GILBERLA SOARES DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 horas. VALOR: R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais), pagos em 06 (seis) parcelas de R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 57/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: JULIETA GOMES ROSA DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 horas. VALOR: R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais), pagos em 06 (seis) parcelas de R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 58/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: LUCIANA FREITAS ARAÚJO ANUNCIAÇÃO. OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 horas. VALOR: R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais), pagos em 06 (seis) parcelas de R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 59/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: NÍVIA LIMA MOTA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 horas. VALOR: R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais), pagos em 06 (seis) parcelas de R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 60/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: ROBERVAL PINHEIRO OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 horas. VALOR: R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais), pagos em 06 (seis) parcelas de R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 61/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: SANDRA BARBOSA OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 horas. VALOR: R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais), pagos em 06 (seis) parcelas de R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020.
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Página: 11 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 62/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: ELISÂNGELA SANCHO DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 horas. VALOR: R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais), pagos em 06 (seis) parcelas de R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 63/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: FRANCISCO AVELINO DE SANT’ANNA NETO. OBJETO: Prestação de serviços como MOTORISTA, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), pagos em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 64/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: JAMILSON DE ARAÚJO DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como MOTORISTA, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), pagos em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 65/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: JOSÉ REGINALDO CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como MOTORISTA, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), pagos em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 66/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: REGIVAN GOMES ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços como MOTORISTA, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), pagos em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 67/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: ALDIVAN LOPES DOS SANTOS RIOS. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 68/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: MÁRIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020.
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Página: 12 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 69/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: TAYLON OLIVEIRA DE JESUS. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 70/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: ALANE LIMA SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 71/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: JOSIELMA MOTA CEDRAZ. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 72/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: ROSEMERE LINHARES DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 73/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: VERONILDES ARAÚJO DE ALMEIDA. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 74/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: MARIA ADNOELMA FERREIRA. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 75/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: RAFAEL DOS SANTOS BRITO. OBJETO: Prestação de serviços como MÉDICO PLANTONISTA (plantões de 24 horas), no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), pago de acordo aos plantões efetivamente realizados. Este valor corresponde à quantidade de 80 plantões, que deverão ser realizados entre os meses de janeiro e dezembro de 2020, sendo que cada plantão equivale ao valor médio bruto de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020.
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Página: 13 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 76/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: JOSÉ CLÁUDIO SILVA TEIXEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como MÉDICO PLANTONISTA (plantões de 24 horas), no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), pago de acordo aos plantões efetivamente realizados. Valor equivalente a 80 plantões, custando cada um o valor médio bruto de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 77/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: MARIA CLARA SAMPAIO RAMOS. OBJETO: Prestação de serviços como MÉDICA PLANTONISTA (plantões de 24 horas), no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), pago de acordo aos plantões efetivamente realizados. Valor equivalente a 80 plantões, custando cada um o valor médio bruto de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 79/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: JAMILE DE JESUS BRITO. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 80/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: KAIO CRUZ RAMOS DA MATA. OBJETO: Prestação de serviços como MÉDICA PLANTONISTA (plantões de 24 horas), no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), pago de acordo aos plantões efetivamente realizados. Valor equivalente a 80 plantões, custando cada um o valor médio bruto de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 81/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: MARIA LÚCIA ANUNCIAÇÃO MARTINS. OBJETO: Prestação de serviços Educacionais para auxiliar nas ações da Rede Municipal de Educação. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais), pagos em 06 parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sendo este o valor bruto. DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 82/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: ELIZABETE DOS SANTOS SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando na Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 83/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: KÁTIA DO CARMO DOS SANTOS DE JESUS. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando na Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020.
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Página: 14 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 84/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: ALDAIR SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, no Centro Municipal de Educação Infantil Judith Cordeiro Santiago, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 85/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: JURACI PINHEIRO DE ARAÚJO FILHO. OBJETO: Prestação de serviços como MOTORISTA, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), pagos em 06 parcelas mensais de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 86/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: ADELMI ALVES DO NASCIMENTO. OBJETO: Prestação de serviços como MOTORISTA, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), pagos em 06 parcelas mensais de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 87/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: JOSÉ ADALÊNIO CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como MOTORISTA, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), pagos em 06 parcelas mensais de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 88/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: JOSILDO APARECIDO CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como MOTORISTA, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), pagos em 06 parcelas mensais de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 89/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: JOCIMÁRIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando na Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 90/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: AYARA EVILÂNIA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como PSICÓLOGA, para atuação na proteção social básica e nos programas, projetos e serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais), pagos em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020.
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Página: 15 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 90 A/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADA: ELIZIANE SANTOS DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, para atuar no Cartório Eleitoral de Conceição do CoitéBahia, Zona 132, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, incluindo além de outros serviços, a atualização do cadastro eleitoral mediante incorporação de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 12.468,00 (doze mil quatrocentos e sessenta e oito reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais), sendo este o valor bruto. DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 91/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: DAMARES OLIVEIRA DE ALMEIDA. OBJETO: Prestação de serviços como ASSISTENTE SOCIAL, para atuação na proteção social básica e nos programas, projetos e serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 20 horas. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais), pagos em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 91 A/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: JENILDA ZOÉ CARNEIRO DE ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, para atuar no Cartório Eleitoral de Conceição do CoitéBahia, Zona 132, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, incluindo além de outros serviços, a atualização do cadastro eleitoral mediante incorporação de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 12.468,00 (doze mil quatrocentos e sessenta e oito reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais), sendo este o valor bruto. DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 92/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: MATEUS DE ARAÚJO OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como FACILITAR DE OFICINAS e COMUNICADOR SOCIAL do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, sob a orientação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 92 A/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: ANA KAROLYNE FONTES DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR ADMINISTRATIVA, para atuar no âmbito deste Município de Ichu-Bahia, vinculada ao Cartório Eleitoral de Conceição do Coité-Bahia, Zona 132, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, para realização da atualização do cadastro eleitoral mediante incorporação de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. VALOR: R$ 12.468,00 (doze mil quatrocentos e sessenta e oito reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais), sendo este o valor bruto. DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 93/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: LAYS CARVALHO CERQUEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como ASSISTENTE SOCIAL para atuação no acompanhamento, avaliação e monitoramento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 20 horas. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais), pagos em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020.
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Página: 16 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 93 A/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: BIANCA DE JESUS MOTA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR ADMINISTRATIVA, para atuar no âmbito deste Município de Ichu-Bahia, vinculada ao Cartório Eleitoral de Conceição do Coité-Bahia, Zona 132, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, para realização da atualização do cadastro eleitoral mediante incorporação de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. VALOR: R$ 12.468,00 (doze mil quatrocentos e sessenta e oito reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais), sendo este o valor bruto. DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 94/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: MYLENA CARNEIRO GUIMARÃES. OBJETO: Prestação de serviços como Orientadora Social na SEDE deste município de Ichu-Bahia, desempenhando tarefas vinculadas às atividades socioeducativas de ação continuada no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família, desenvolvidas no Centro de Referência de Assistência Social, conforme demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 94 A/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: JORGIVALDO PAULO DE SOUZA. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, para atuar no Posto Eleitoral instalado no âmbito deste Município de Ichu-Bahia, vinculado ao Cartório Eleitoral de Conceição do Coité-Bahia, Zona 132, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 95/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: DANRLEY OLIVEIRA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICO OPERADOR DO SISTEMA DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS - CADÚNICO, a fim de coletar dados e informações para obter o diagnóstico socioeconômico das famílias do município e auxiliar o poder público na formulação e gestão de políticas sociais. Carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 7.296,00 (sete mil duzentos e noventa e seis reais), pagos em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 1.216,00 (um mil duzentos e dezesseis reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 96/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: OTÁVIO ELVIS CARNEIRO DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como FACILITAR DE OFICINAS, desempenhando tarefas vinculadas às atividades socioeducativas de ação continuada no Centro de Referência de Assistência Social, vinculadas ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção e Atenção Integral a Família, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 97/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: MARLUCE CARNEIRO SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, no Centro de Referência de Assistência Social, de segunda a sextafeira, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020.
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Página: 17 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 98/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: LUSIANA ARAÚJO RODRIGUES. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, no Centro de Referência de Assistência Social, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família, de segunda a sexta-feira, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 99/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: JOSIANE MOTA CEDRAZ. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, no Centro de Referência de Assistência Social, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família, de segunda a sexta-feira, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 100/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: MATUZIALENE DOS SANTOS SOUZA CRUZ. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, no Centro de Referência de Assistência Social, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família, de segunda a sexta-feira, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 101/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: WAGNER ZIURGUEM CARNEIRO SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como FACILITAR DE OFICINAS, desempenhando tarefas vinculadas às atividades socioeducativas de ação continuada no Centro de Referência de Assistência Social, vinculadas ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção e Atenção Integral a Família, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 102/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: LARISSA SILVA DE ALMEIDA. OBJETO: Prestação de serviços como Orientadora Social na SEDE deste município de Ichu-Bahia, desempenhando tarefas vinculadas às atividades socioeducativas de ação continuada no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família, desenvolvidas no Centro de Referência de Assistência Social, conforme demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 103/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: GIVALDO DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como MOTORISTA, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), pagos em 06 parcelas mensais de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020.
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Página: 18 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 104/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: VANESSA SANTIAGO CEDRAZ. OBJETO: Prestação de serviços como VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 105/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: DULCINÉIA ANA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 106/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: BRUNA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 107/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: CÁCIA BISPO DOS ANJOS. OBJETO: Prestação de serviços como VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 108/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: EDCARLOS ARAÚJO DE ALMEIDA. OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICO AGRÍCOLA, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município de Ichu-Bahia, com carga horária de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 109/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: HAMILTON SANTANA SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 110/2020 REFERENTE: LOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: ANA NERES CARNEIRO. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL para servir de ponto de apoio para os profissionais da área de saúde, enquanto o Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus passar por reforma, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais), pagos em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 1.000,00 (um mil reais), sendo este o valor bruto. DATA: 02 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020.
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Página: 19 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 111/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2020. CONTRATADO: IRAPOAN MEIRELES FERREIRA. OBJETO: Prestação de serviços como ENGENHEIRO CIVIL, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pagos em 06 parcelas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo este o valor bruto. DATA: 06 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 112/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: RAFAEL VITOR DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços para reforma e reparos de ambientes com a utilização de gesso, nos órgãos (prédios) públicos, atendendo às demandas deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), pago gradualmente, de acordo à necessidade de execução dos serviços. DATA: 06 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 113/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: SINEIDE DE OLIVEIRA GOMES. OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA EM ENFERMAGEM, atuando no Programa de Saúde da Família, na Unidade de Saúde da Família Aureliano Evaristo, no Povoado de Licuri, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais). DATA: 06 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2020. CONTRATO Nº 114/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2020. CONTRATADA: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Banco de Preços, conforme descrições da proposta comercial anexa, atendendo às necessidades do Setor de Licitação, da Prefeitura Municipal de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 6.659,00 (seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais). DATA: 07 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 115/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019. CONTRATADO: AUTO POSTO ICHUENSE LTDA. OBJETO: Fornecimento parcelado de combustível, óleo lubrificante, fluido de freio e aditivos, para veículos e maquinários oficiais, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Ichu, conforme as especificações do edital de Pregão Presencial Nº 18/2019. VALOR: R$ 1.410.000,00 (um milhão quatrocentos e dez mil reais), pagos gradualmente, de acordo à necessidade de fornecimento do objeto contratado. DATA: 07 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 116/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Ichu-Bahia, considerando a descrição de quantitativos e valores expressos na proposta de preços da CONTRATADA. VALOR: R$ 17.046,00 (dezessete mil e quarenta e seis reais), conforme proposta apresentada. DATA: 15 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 117/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E PENSOS, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Ichu-Bahia, considerando a descrição de quantitativos e valores expressos na proposta de preços da CONTRATADA. VALOR: R$ 16.983,05 (dezesseis mil novecentos e oitenta e três reais e cinco centavos), conforme proposta apresentada. DATA: 15 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento.
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Página: 20 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 118/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: JOÃO CARLOS BERTOLDO LIMA. OBJETO: Prestação de serviços para DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e suas respectivas secretarias, bem como os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 17.585,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta e cinco reais), sendo este o valor bruto, pago gradualmente, de acordo à necessidade de execução dos serviços. DATA: 15 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 119/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: ADRIANO NUNES DA SILVA FRANÇA EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços para LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, atendendo às demandas do Gabinete do Prefeito e demais Secretarias Municipais, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), referentes a 34 (trinta e quatro) limpezas/viagens, que serão realizadas gradualmente, de acordo à necessidade da gestão municipal. DATA: 22 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 120/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: S. PEREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de 230 (duzentos e trinta) PASTAS SEANIT EM CORANO (tipo bolsas), para serem entregues aos técnicos e funcionários da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na Jornada Pedagógica 2020, mais 120 (cento e vinte) bolsas tipo nécessaire, para serem entregues como brindes para as baianas, durante a Festa da Lavagem da Igreja - Edição 2020, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 8.847,50 (oito mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), pagos após a devida entrega. DATA: 28 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 121/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: MARIA EDILEUZA GONZAGA DE SOUZA. OBJETO: Prestação de serviços para o FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, com peso mínimo de 800 gramas, de alimento de primeira qualidade, destinados aos técnicos e servidores vinculados ao serviço público deste município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Gestão Municipal - Gabinete do Prefeito e demais Secretarias, mediante as necessidades a serem definidas. VALOR: R$ 17.592,00 (dezessete mil quinhentos e noventa e dois reais), pagos gradativamente, de acordo à necessidade de aquisição das refeições. Cada refeição custa R$ 12,00 (doze reais). DATA: 31 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 122/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2020. CONTRATADA: ANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PEREIRA. OBJETO: Prestação de serviços para realização da palestra de abertura da Jornada Pedagógica – Edição 2020, com o tema: “PLANEJAMENTO EM FOCO: estratégia essencial para a construção do sucesso escolar”, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais), sendo este o valor bruto, que será pago após a execução dos serviços. DATA: 31 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 123/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2020. CONTRATADA: VALÉRIA MOREIRA DANTAS. OBJETO: Prestação de serviços para realização de palestra na Jornada Pedagógica – Edição 2020, com o tema: “AFETIVIDADE E EDUCAÇÃO EMOCIONAL”, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura / Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), sendo este o valor bruto, que será pago após a execução dos serviços. DATA: 31 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento.
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Página: 21 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 124/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2020. CONTRATADA: EFIGÊNIA DIAS RIOS MOTA. OBJETO: Prestação de serviços como mediadora, para realização da Oficina de Educação Infantil / Jornada Pedagógica 2020, com o tema: “Desvendando a ludicidade nas práticas pedagógicas à luz dos campos de experiências da Base Nacional Comum Curricular - BNCC”, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 900,00 (novecentos reais), sendo este o valor bruto, que será pago após a execução dos serviços. DATA: 31 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 125/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2020. CONTRATADA: JUSCELI MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO CARDOSO. OBJETO: Prestação de serviços como mediadora, para realização da Oficina do Segmento dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Jornada Pedagógica – Edição 2020, com o tema: “MULTILETRAMENTOS E LINGUAGEM: Trabalhando com sequências didáticas”, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), sendo este o valor bruto, que será pago após a execução dos serviços. DATA: 31 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 126/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2020. CONTRATADA: MAURA DA SILVA MIRANDA. OBJETO: Prestação de serviços como mediadora, na realização da Oficina do Segmento dos Anos Finais do Ensino Fundamental, na Jornada Pedagógica – Edição 2020, com o tema: “Construindo práticas pedagógicas a partir das novas abordagens curriculares do Estado da Bahia”, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 900,00 (novecentos reais), sendo este o valor bruto, que será pago após a execução dos serviços. DATA: 31 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 127/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2020. CONTRATADA: MARIA ISABEL DE FREITAS DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como mediadora, para a realização da oficina para o pessoal de apoio (agentes públicos, auxiliares de administração, diretores e vice-diretores), na Jornada Pedagógica – Edição 2020, com o tema: “Ética e relações interpessoais na escola”, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), sendo este o valor bruto, que será pago após a execução dos serviços. DATA: 31 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 128/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS – CARTA CONVITE Nº 01/2020. CONTRATADA: AUTOPEÇAS E SERVIÇOS MATOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS, para atender às necessidades do Gabinete do Prefeito, das Secretarias e Fundos Municipais deste Município de Ichu – Bahia. VALOR: R$ 120.623,00 (cento e vinte mil seiscentos e vinte e três reais), sendo este o valor bruto, pago gradualmente, de acordo à necessidade de aquisição dos produtos. DATA: 31 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020.
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