Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição extraordinária nº 55
segunda-feira, 30 de dezembro de 2019
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Câmara de Vereadores de Capela do Alto Alegre segunda-feira, 30 de dezembro de 2019 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Extraordinária nº. 0050 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »AVISO DE ERRATA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. »REPULICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS. PODER LEGISLATIVO CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Presidente: José Jaeckson dos Santos Coelho Vice-Presidente: Valdener Araújo dos Santos Secretária: Jamille Lima de Oliveira Costa ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Rua: Lomanto Junior nº.221 Bairro: Centro CEP: 44.645-000 ☎:(75) 3690-2324 ✉:diario@domunicipio.com Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 AVISO DE ERRATA A edição ordinária nº 0050 datada de 30 de dezembro de 2019, foi publicada com incorreções. Trata-se de erros de digitação nos seguintes extratos: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2019 CARTA CONVITE Nº. 004/2019 CONTRATO Nº. 009/2019 sendo que, onde se lê: “16 de dezembro de 2020” leia-se: “16 de dezembro de 2019” onde se lê: “16 de dezembro a 30 de abril de 2019” leia-se: “16 de dezembro de 2019 a 30 de abril de 2020” PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 053/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 047/2019 CONTRATO Nº. 010/2019 sendo que, onde se lê: “A M G RAMOS EIRELI - CNPJ: 22.154.233/0001-81” leia-se: “JJ MATOS EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 21.746.333/0001-34”
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Página: 3 onde se lê: “R$ 15.926,81 (quinze mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos)” leia-se: “R$ 15.936,10 (quinze mil novecentos e trinta e seis reais e dez centavos)” onde se lê: “16 de dezembro a 30 de abril de 2020” leia-se: “16 de dezembro de 2019 a 30 de abril de 2020” PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 048/2019 CONTRATO Nº. 011/2019 sendo que, onde se lê: “16 de dezembro a 31 de dezembro de 2019” leia-se: “17 de dezembro a 31 de dezembro de 2019” PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 049/2019 CONTRATO Nº. 012/2019 sendo que, onde se lê: “R$ 10.295,71 (dez mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos)”
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Página: 4 leia-se: “R$ 11.865,14 (onze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos)” onde se lê: “20 de dezembro a 30 de abril de 2020” leia-se: “20 de dezembro de 2019 a 30 de abril de 2020” PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 050/2019 CONTRATO Nº. 013/2019 sendo que, onde se lê: “A M G RAMOS EIRELI - CNPJ: 22.154.233/0001-81” leia-se: “JJ MATOS EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 21.746.333/0001-34” onde se lê: “R$ 15.732,96 (quinze mil setecentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos)” leia-se: “R$ 14.143,79 (quatorze mil cento e quarenta e três reais e setenta e nove centavos)” onde se lê: “20 de dezembro a 30 de abril de 2020”
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Página: 5 leia-se: “20 de dezembro de 2019 a 30 de abril de 2020” Conforme republicado nesta mesma edição.
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Página: 6 REPUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2019 Carta Convite nº. 004/2019 CONTRATO Nº. 009/2019 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre CONTRATADO: J A DA SILVA MADEREIRA ME – CNPJ: 09.000.507/0001-10. OBJETO: aquisição de materiais de construção destinados a execução da obra de ampliação do edifício-sede da Câmara Municipal. VALOR: R$ 9.842,63 (nove mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 01.031.0001.3002 – REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de Despesa: 4.4.90.30.00 – Material de Consumo Data Assinatura: 16 de dezembro de 2019. Vigência: 16 de dezembro de 2019 a 30 de abril de 2020.
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Página: 7 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 053/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 047/2019 CONTRATO Nº. 010/2019 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 047/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Prestação de serviços especializados na área de construção civil destinados à execução (fornecimento de mão-de-obra) da obra de ampliação do edifício-sede da Câmara Municipal. Contratado: JJ MATOS EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 21.746.333/0001-34 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.3002 – Reestruturação da Sede da Câmara Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 4.4.90.51.000 - Obras e Instalações Valor: R$ 15.936,10 (quinze mil novecentos e trinta e seis reais e dez centavos). Data Assinatura: 16 de dezembro de 2019. Vigência: 16 de dezembro de 2019 a 30 de abril de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 8 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 048/2019 CONTRATO Nº. 011/2019 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 048/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia civil para elaboração de projeto destinado à reforma da fachada do edíficio-sede da câmara municipal. Contratado: MARIA ZILDA PESSOA SILVA - CPF:045.071.725-94 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.3002 – Reestruturação da Sede da Câmara Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.36.000 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física Valor: R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais). Data Assinatura: 17 de dezembro de 2019. Vigência: 17 de dezembro a 31 de dezembro de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 9 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 049/2019 CONTRATO Nº. 012/2019 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 049/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: aquisição de materiais de construção destinados a execução da obra de reforma da fachada do edifício-sede da Câmara Municipal. Contratado: J A DA SILVA MADEREIRA ME – CNPJ: 09.000.507/0001-10 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.3002 – Reestruturação da Sede da Câmara Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 11.865,14 (onze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos). Data Assinatura: 20 de dezembro de 2019. Vigência: 20 de dezembro de 2019 a 30 de abril de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 10 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 050/2019 CONTRATO Nº. 013/2019 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 050/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Prestação de serviços especializados na área de construção civil destinados à execução (fornecimento de mão-de-obra) da obra de reforma da fachada do edifício-sede da Câmara Municipal. Contratado: JJ MATOS EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 21.746.333/0001-34 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.3002 – Reestruturação da Sede da Câmara Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.39.000 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica Valor: R$ 14.143,79 (quatorze mil cento e quarenta e três reais e setenta e nove centavos). Data Assinatura: 20 de dezembro de 2019. Vigência: 20 de dezembro de 2019 a 30 de abril de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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