Câmara de Candeal
Texto da edição nº 517
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e C a n d e a l – BA quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0517 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11/2020 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 11/2020. »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12/2020 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 12/2020. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 11/2020. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 12/2020. vTodas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ~~ ~@ ~ü~@@l@[fi)o@zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1{!fl[fi)O@D~~@l®© & 1 _ ~= OO@~Ü<ID ~!r@ REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Câmara Municipal de Candeal Gabinete do Presidente SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO -11/2020 Candeal, em 13 de Fevereiro de 2020. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm" .. Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para aquisição de peças do veiculo novo próprio de placa policial PLI 0964, para revisão, manutenção e conservação do veiculo da Câmara Municipal de Candeal- BA, que atua a serviços, atendendo as necessidades do expediente do Legislativo Municipal de Candeal-Bahia, foi autorizada a contratação da empresa PARAGUASSU VEICULOS E PEÇAS L TDA, inscrita no CNPJ: 08.628.054/0001-08, com sede zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA na Rod. BR 101, SN, KM 142, Amparo, Santo Antônio de Jesus- Ba, CEP: 44572610, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara de Candeal-Ba. Cintia Araújo dos Reis Carvalho - Portaria n° 09-2020 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS OrgãolUnidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projetol Atividade: 01.031.001-2.001 - Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 33.90.30.00- Material de Consumo 13/02/2020 \ vusson Magaiver da Silva Almeida - Portaria n? 09-2020 1. PARAGUASSU ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO E PEÇAS LTDA - CNPJ: 08.628.054/0001-08 \ R$ 239,88 VEICULOS EMPRESA CONTRATADA Nome: PARAGUASSU VEICULOS E PEÇAS LTDA - inscrita no CNP!:. inscrita n~aC~~: 0&.628.054/0001-08, com sede na Rod. BR 101, SN, KM 142, Amparo, Santo Antomo de Jesus-, . 44572610 , DEFIRO O PAGAMENTO. Aguinaldo Santana de Carva o -tesoureiro PARECER JURIDICO Candeal, em 13 de Fevereiro de 2020.. a ão sob o as ecto legal, está em condições de Ç procedunento de contrat .'tu se noPlilll'ite estabelecido para: Opino no sentido de que o presente .d - dIa contrataçao SI ad 17 600 00, Lei 8.666/93, art. 24, l. ser homologado tendo em consi eraçao o va or zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA N r (X) Outros serviços e compras ( )O ( ) bras Serviços 'I' técnicos &.666/93 e Alterações de a~e ~~ R$ 33.000,00, Lei 8.666/93. art- 24, li. . ea Art 25 II c/c art. 13, 111 da Lei C ? ffi valor e servicos de engenhana , com valor • • l' - em notona especla lzaçao, com base no . postenores; . • Setor AUTORlZACÃO DO PRESIDENTE J idi OABIBA un lCO- . ' da a adjudicação à 'lndeal 13 de Fevererro de 2020. . d di ensa de licitação, estando autonza C I'U' d lei o procedunento e lSp . j Homo\ogo, ~a forma a 'José Risonaldo Ri~eiro dM~~i~ipal de Candeal \ empresa indlcada yresi(tente da Camara _ 735 7183 - CNP.J: 01691.36610001-17 . CEpo 48.710.000 - Telefax: (7) 3_ -- Praça Doutor J ão CampOs n/n, Centro, o candeal - Ba h10· Deus é Fiel e Justo. r
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Página: 3 @@®@~@ @Ü~IiilO@ IlID[íi)D©D~ @1® @ & 1~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Mü@ ~ <:3 REGISTRO DE PROCESSO Câmara Municipal de Candeal Gabinete do Presidente ADMINISTRATIVO N°. 12/2020 SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO - 12/2020 Candeal, em 13 de Fevereiro de 2020. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm" .. Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para de serviços de revisão e manutenção para conservação do veículo novo próprio de placa policial PLI 0964 do veiculo novo próprio de placa policial PLI 0964, da Câmara Municipal de Candeal- BA, que atua a serviços, atendendo as necessidades do expediente do Legislativo Municipal de Candeal-Bahia, foi autorizada a contratação da empresa PARAGUASSU VEICULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no in CNPJ: 08.628.054/0001-08, com sede na Rod. BR 101, SN, KM 142, Amparo, Santo Antônio de Jesus- Ba, CEP: 44572610, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara de Candeal-Ba., conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara de Candeal-Ba, Cintia Araújo dos Reis Carvalho - Portaria n° 09-2020 RECURSOSORÇAMENTARiOS OrgãolUnidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 0l.03l.001-2.001 - Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 33.90.39.00 - Outros Servo de Pessoa Jurídica 13/02/2020 I Ylisson Magaiver da Silva Almeida - Portaria n" 09-2020 ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO 1. PARAGUASSU VEICULOS E PEÇAS LTDA - CNP J: 08.628.054/0001-08 I R$ 205,63 EMPRESA CONTRATADA Nome: PARAGUASSU VEICULOS E PEÇAS LTDA - inscrita no CNPJ: 08.628.054/0001-08, com sede na Rod. BR 101, SN, KM 142, Amparo, Santo Antônio de Jesus- Ba, CEP: 44572610 R$ 205,63 (duzentos e cinco reais e sessenta e três centavos) DEFIRO O PAGAMENTO. Aguinaldo Santana de Carvalho -tesoureiro PARECER JURÍDICO Candeal, em 13 de Fevereiro de 2020. Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (X) Outros serviços e compras com valor de até R$ 17.600,00, Lei 8.666/93, art. 24, L ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 33.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, lI. com base no Art. 25 Il, c/c art. 13, lII da Lei ( ) Serviços técnicos em notória especialização, 8.666/93 e Alterações posteriores; Setor Jurídico - O A B IB A zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONML AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal, 13 de Fevereiro de 2020. Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à empresa indicada. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de CandealzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal- Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235·2183 - CNPJ: 01.691.366/000/-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 4 ~.•.• ~",,"'" »~\4,~ @@~ ~@ @Ü~@~@[illO@ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcba ".t:r." zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLK . @~l[nJj)@W@1@)[illO@O~@~~@ @@[ill~@@~= [ID@~o@ • 1lR.""'U. PUBLICAÇÃO D O EXTRATO CONTRATO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO N°. 1112020 CONTRATADO (A): Nome: PARAGUASSU VEICULOS E PEÇAS LTDA Endereço: ROD BR 101,SN KM 142 Bairro - Amparo Sto. Antonio de Jesus - BA CEP:44.572.610 CNPJ: 08.628.054/0001-08 Objeto: Tem por objetivo a aquisição de peças do veículo novo próprio de placa policial PU 0964, para revisão, manutenção e conservação do veiculo da Câmara Municipal de Candeal- BA, que atua a serviços legislativos, objetivando atender as necessidades do expediente da Câmara Municipal de Vereadores. VALOR GLOBAL - é de R$ 239,88 (Duzentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos) DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001-Manut. da Câm. de VereadoresElemento de Despesas: 33.90.30.00 - Materiais de Consumo VIGÊNCIA: 13/02/2020 a 29/02/2020. EXTRATOS DE CONTRATO CONTRA TO N°. 12/2020 CONTRATADO (A): Nome: PARAGUASSU VEICULOS E PEÇAS LTDA Endereço: ROD BR 101,SN KM 142 Bairro - Amparo Sto. Antonio de Jesus - BA CEP:44.572.610 CNPJ: 08.628.054/0001-08 Objeto: Tem por objetivo aqUlslçao de serviços de revisão e manutenção para conservação do veículo novo próprio de placa policial PU 0964 da Câmara Municipal de Candeal- BA, que atua a serviços legislativos, objetivando atender as necessidades do expediente da Câmara Municipal de Vereadores. VALOR GLOBAL R$ 205,63 (Duzentos e cinco reais e sessenta e três centavos). DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001 - Manut. da Câm. de VereadoresElemento de Despesas: 33.90.39.00 - Outros Servo De Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 13/02/2020 a 29/02/2020zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Praça DoulorJoão Campos n/n, Centro, Candeal= Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2]83 - CNPJ: 01.691.366/0001-/7 Deus é Fiel e Justo!
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